Fuga do Réu em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0544 em 14/04/2022 • TJSP

    entendimento de Vossa Excelência, em caso de condenação quanto ao réu ISAQUE JULIO, requer a desclassificação para crime para tentativa de fuga, haja vista ser detido logo após a evadir-se da cadeia... Dessa forma resta claro que o réu não cometeu os crimes a ele imputado, mas tão somente a tentativa de fuga da prisão haja vista ser detido logo em seguida em frente a um imóvel próximo a delegacia conforme... No mesmo diapasão, a vitima não conseguiu reconhecer o réu ( ), como um dos autores do ato supostamente criminoso, corroborando sua versão de não participar da empreitada na fuga com o Honda Civic, devendo

  • Petição - TJAM - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Inquérito Policial - de Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado de Policia Civil de Coari

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.3800 em 20/07/2023 • TJAM · Comarca · Coari, AM

    do réu, autoria e materialidade, credibilidade das instruções , ausência de colaboração do acusado nas investigações, mera suposição , capacidade econômica do acusado, morador de rua e reincidência... fundamentos a seguir: Concernente a prisão cautelar, o STF tem entendimento que, por si sós, não são motivos autorizadores da preventiva: A GRAVIDADE DO DELITO, HEDIONDEZ, REINCIDÊNCIA, MORADOR DE RUA, RÉU... Sabe-se que, a regra é o investigado, indiciado, réu responder a imputação imposta em liberdade, a exceção é responder preso, tanto é verdade que para isso foram criados pelo legislador vários institutos

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0544 em 14/04/2022 • TJSP

    entendimento de Vossa Excelência, em caso de condenação quanto ao réu ISAQUE JULIO, requer a desclassificação para crime para tentativa de fuga, haja vista ser detido logo após a evadir-se da cadeia... Dessa forma resta claro que o réu não cometeu os crimes a ele imputado, mas tão somente a tentativa de fuga da prisão haja vista ser detido logo em seguida em frente a um imóvel próximo a delegacia conforme... No mesmo diapasão, a vitima não conseguiu reconhecer o réu ( ), como um dos autores do ato supostamente criminoso, corroborando sua versão de não participar da empreitada na fuga com o Honda Civic, devendo

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0544 em 14/04/2022 • TJSP

    entendimento de Vossa Excelência, em caso de condenação quanto ao réu ISAQUE JULIO, requer a desclassificação para crime para tentativa de fuga, haja vista ser detido logo após a evadir-se da cadeia... Dessa forma resta claro que o réu não cometeu os crimes a ele imputado, mas tão somente a tentativa de fuga da prisão haja vista ser detido logo em seguida em frente a um imóvel próximo a delegacia conforme... No mesmo diapasão, a vitima não conseguiu reconhecer o réu ( ), como um dos autores do ato supostamente criminoso, corroborando sua versão de não participar da empreitada na fuga com o Honda Civic, devendo

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0544 em 14/04/2022 • TJSP

    entendimento de Vossa Excelência, em caso de condenação quanto ao réu ISAQUE JULIO, requer a desclassificação para crime para tentativa de fuga, haja vista ser detido logo após a evadir-se da cadeia... Dessa forma resta claro que o réu não cometeu os crimes a ele imputado, mas tão somente a tentativa de fuga da prisão haja vista ser detido logo em seguida em frente a um imóvel próximo a delegacia conforme... No mesmo diapasão, a vitima não conseguiu reconhecer o réu ( ), como um dos autores do ato supostamente criminoso, corroborando sua versão de não participar da empreitada na fuga com o Honda Civic, devendo

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0544 em 14/04/2022 • TJSP

    entendimento de Vossa Excelência, em caso de condenação quanto ao réu ISAQUE JULIO, requer a desclassificação para crime para tentativa de fuga, haja vista ser detido logo após a evadir-se da cadeia... Dessa forma resta claro que o réu não cometeu os crimes a ele imputado, mas tão somente a tentativa de fuga da prisão haja vista ser detido logo em seguida em frente a um imóvel próximo a delegacia conforme... No mesmo diapasão, a vitima não conseguiu reconhecer o réu ( ), como um dos autores do ato supostamente criminoso, corroborando sua versão de não participar da empreitada na fuga com o Honda Civic, devendo

  • Alegações Finais - TJMS - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.12.0051 em 21/07/2021 • TJMS · Comarca · Itaquiraí, MS

    Essa narração, ainda que sucinta, impõe-se acusador como exigência derivada do postulado constitucional que assegura réu o pleno exercício do direito de defesa... Relatório de Investigação de fls. 17-18, Fotografias de fls. 32-35 e Laudo Pericial de Exame em Local de Fuga de Detentos de fls. 19-31)... O ajuizamento da ação penal condenatória supõe existência de justa causa, que se tem por inocorrente quando o comportamento atribuído réu ‘nem mesmo em tese constitui crime, ou quando, configurando uma

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0495 em 04/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Registro, SP

    BREVE RELATÓRIO Nos termos da denúncia, no dia 04 de fevereiro de 2020, por volta das 23h45, na , Centro de Registro, e , agindo em concurso de pessoas, teriam tentado promover, mediante arrombamento, a fuga... Diante disso, o réu foi denunciado como no artigo 351, §1°, c.c. o artigo 14, II, do Código Penal... hipótese de crime impossível, previsto no artigo 17 do Código Penal, tendo em vista que o acusado tentou subir nas dependências da delegacia e jogar utensílios para dentro das celas a fim de facilitar a fuga

  • Petição - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0411 em 03/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Pacaembu, SP

    I.P. nº : XXXXX-26.2020.090114 (72/2020) Natureza : Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Vítima : Investigado : EXMO (A). SR (A). DR (A)... O presente inquérito policial foi instaurado, mediante portaria, para apuração de eventual delito previsto pelo artigo 351 , § 4º do Código Penal (fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança... Informou também que foram adotadas providências junto à Polícia Civil de Tupã visando a recaptura do réu, que ocorreu no dia 27/04/2020 (fls. 49)

  • Petição - TJSP - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Apelação Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0081 em 02/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Adamantina, SP

    Em outras palavras, promovo o ARQUIVAMENTO da conduta consistente na posse de faca, apreendida no veículo em que estavam os réus. Pacaembu/SP, 02 de dezembro de 2018... Segundo apurado, , pessoa legalmente presa, logrou êxito superar obstáculos internos do estabelecimento prisional para sua fuga... Deste modo, facilitaram a fuga, fornecendo-lhe carona para a evasão do sistema penitenciário em um veículo parado na beira da estrada