Indenização por Dano Moral Coletivo em Peças Processuais

Na oportunidade, houve condenação do réu a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de... por dano moral coletivo, na forma pleiteada em sede inicial... Por tais razões, é que pretende o MPT a majoração da condenação da parte recorrida ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo que leve em conta a gravidade dos atos ilícitos cometidos e os

Não configurados os requisitos dos arts. 186 e 187 do CC , é indevida a indenização por dano moral coletivo... Não configurados os requisitos dos arts. 186 e 187 do CC , é indevida a indenização por dano moral coletivo... Não configurados os requisitos dos arts. 186 e 187 do CC , é indevida a indenização por dano moral coletivo. Recurso a que se dá provimento

DO DANO MORAL COLETIVO Quanto aos danos morais coletivos, assim decidiu o Juízo: " No caso dos autos, restou claro para este Juízo o descumprimento por parte do Requerido do direito à liberdade de manifestação... portanto, dano moral coletivo passível de compensação (art. 6º , VI e VII , CDC c/c art. 8º , § 1º , CLT )... Além do mais, há que destacar que, como se está diante de um assédio moral consubstanciado no assédio eleitoral verificado, bem como pela natureza do dano moral coletivo, tem-se o dano presumido ("in re

Então, dou provimento parcial ao recurso do réu para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00... M. para o importe de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e foi dado provimento parcial ao recurso ordinário adesivo da parte autora para majorar a indenização por dano moral devida à quinta autora... Do Alegado Dano Moral 2. O Reclamante pleiteia a condenação da Reclamada no pagamento de a título de indenização por danos morais em razão de uma agressão sofrida nas dependências da empresa. 3

A Recorrente discorda da condenação e do montante fixado a título de indenização por danos morais. DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 9... Então, dou provimento parcial ao recurso do réu para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00... A sentença merece reforma para eximir a Recorrente do pagamento de indenização por danos morais. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 24

Então, dou provimento parcial ao recurso do réu para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00... M. para o importe de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e foi dado provimento parcial ao recurso ordinário adesivo da parte autora para majorar a indenização por dano moral devida à quinta autora... Do Alegado Dano Moral 2. O Reclamante pleiteia a condenação da Reclamada no pagamento de a título de indenização por danos morais em razão de uma agressão sofrida nas dependências da empresa. 3

Ressalte-se que a indenização por dano moral traz conteúdo de interesse público, pois tem suas raízes no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana... Diante do exposto, a empresa reclamada pugna pela improcedência do pleito de indenização por dano moral, uma vez ausentes todos os requisitos caracterizadores do instituto... por dano moral

A Recorrente discorda da condenação e do montante fixado a título de indenização por danos morais. DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 9... Então, dou provimento parcial ao recurso do réu para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00... A sentença merece reforma para eximir a Recorrente do pagamento de indenização por danos morais. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 24

DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A recorrente narra que não há prova nos autos de que o Recorrido avisou seu superior hierárquico do comportamento alterado de Tiago durante o momento em que estavam trabalhando... Deste modo, requer-se a manutenção da sentença em seus exatos termos, em razão do dano moral sofrido pelo recorrido. 3... morais

Nesse raciocínio, não reconheço a existência de labor em condições e degradantes, pelo que indefiro o pedido de indenização por dano moral... DO MÉRITO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nobres julgadores, o recorrente busca pelo pagamento de indenização por danos morais, em razão das condições degradantes no ambiente de trabalho... Dessa forma, ficaram evidenciados o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada, elementos indispensáveis à indenização por danos morais