Juiz.especial Civel Reg Tristeza do TJRS em Peças Processuais

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  • Petição - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.21.5001 em 03/04/2024 • TJRS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FRREG DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (RS) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita... (Recurso Cível, Nº XXXXX-03.2019.8.21.9000 Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em: 11-12-2019) "APELAÇÃO CÍVEL - CDC - APLICABILIDADE- APARELHO CELULAR - DEFEITO NO PRAZO... (Recurso Cível, Nº XXXXX-85.2017.8.21.9000 , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em: 30- 01-2018) RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material

  • Petição - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Smart House Comercio de Eletronicos e Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0013 em 25/09/2023 • TJRS · Comarca · Erechim, RS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM (RS) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na cidade... psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar, não bastando mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada " (TJRJ - AC 8218/95 - Reg... Não será, portanto, o sofrimento humano ou a situação de tristeza, constrangimento, perturbação, angústia ou transtorno, que ensejará a reparação, mas apenas aquelas situações graves o suficiente para

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Produto Impróprio • Contratos De Consumo

  • Petição Inicial - TJRS - Ação Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Melgarejo Sistemas Digitais contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0027 em 18/07/2023 • TJRS · Comarca · Santa Maria, RS

    Assim, legítima a propositura da presente ação perante o Juizado Especial Cível... No caso em comento, a empresa MELGAREJO SISTEMAS DIGITAIS LTDA ME é microempresa, possuindo para tanto, legitimidade ativa para propor a presente ação perante o Juizado Especial Cível... (Agravo de Instrumento, Nº , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em: 26-05-2015)

    Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor

  • Petição - TJBA - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0103 em 05/03/2024 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    Apelo desprovido (Apelação Cível nº , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em16/08/2018)... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) RELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS (BA) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJPE - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.8226 em 07/05/2024 • TJPE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PETROLINA (PE) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... II - PRELIMINARMENTE II.I - DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA EM FACE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA - NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA A Lei nº 9.099 /95 instituiu no

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Indenização Por Dano Material

  • Contestação - TJAC - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil e Banco Itaucard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.01.0070 em 15/04/2024 • TJAC · Foro · Juizados Especiais de Rio Branco, AC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO (AC) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na... Apelo desprovido (Apelação Cível nº , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em16/08/2018). RECURSO INOMINADO... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) RELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil

  • Contestação - TJBA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0001 em 07/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    II - PRELIMINARMENTE II.I - DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA EM FACE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA - NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA A Lei nº 9.099 /95 instituiu no... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... Assim, caso seja admitido o processamento perante o Juizado Especial Cível, incorrerá esse D

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0011 em 13/07/2023 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO (RJ) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na cidade... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em 25/08/2016)

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Global Distribuicao de Bens de Consumo e Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0209 em 07/05/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA (RJ) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com... Apelo desprovido (Apelação Cível nº , Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em16/08/2018). RECURSO INOMINADO... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) RELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Comodato

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil e Global Distribuicao de Bens de Consumo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0203 em 08/12/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ (RJ) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em 25/08/2016)

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil