Juiz.especial Civel Reg Tristeza do TJRS em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRS - Ação Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Melgarejo Sistemas Digitais contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0027 em 18/07/2023 • TJRS · Comarca · Santa Maria, RS

    Assim, legítima a propositura da presente ação perante o Juizado Especial Cível... No caso em comento, a empresa MELGAREJO SISTEMAS DIGITAIS LTDA ME é microempresa, possuindo para tanto, legitimidade ativa para propor a presente ação perante o Juizado Especial Cível... (Agravo de Instrumento, Nº , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em: 26-05-2015)

    Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor

  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0400 em 27/04/2023 • TJMG · Comarca · Mariana, MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARIANA (MG) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na cidade... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em 25/08/2016)

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0036 em 15/05/2023 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS (RJ) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em 25/08/2016)

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJMG - Ação Acidente de Trânsito - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0035 em 23/02/2023 • TJMG · Comarca · Araguari, MG

    JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARAGUARI/MG... (TACRJ - AC 8054/95 - (Reg. 1358-2) - 5a C. - ReL Juiz Marcus Tullius Alves - J. 17.04.1996) (Ementa 42892) E os entendimentos mais recentes reafirmam esse posicionamento: "APELAÇÃO CÍVEL... (Apelação Cível No , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 28/08/2014) (TJ-RS, Relator: Guinther Spode, Data de Julgamento: 28/08/2014, Décima Segunda

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TJMG - Ação Tarifas - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - de M.D Distribuidora de Bebidas contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 15/12/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais M.D... (Apelação Cível Nº , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 27/11/2013) (TJ-RS - AC: RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Data de Julgamento: 27/11/2013... São elas: "Tarifa de Reg/Liq

    Tarifas • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0011 em 13/07/2023 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO (RJ) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na cidade... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em 25/08/2016)

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Apple Computer Brasil e Global Distribuicao de Bens de Consumo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0203 em 08/12/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ (RJ) PROCESSO Nº APPLE COMPUTER BRASIL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede... (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: , Data de Julgamento: 25/08/2016, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2016) APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ENTREGA ATRASADA... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: , Julgado em 25/08/2016)

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJRN - Ação c/c Dano Moral e Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.20.5104 em 20/03/2024 • TJRN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ou a quem couber a jurisdição. , brasileiro, união estável, aposentado... (Apelação Cível Nº , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 12/11/2014)... º 6, da 1.a Reunião realizada com os Juízes de varas Cíveis e dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, dezembro de 1995)

    Abatimento Proporcional Do Preço • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Produto Impróprio - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Impar Serviços Hospitalares e L & R Servicos Diagnosticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0046 em 14/09/2022 • TJRJ · Comarca · Rio Bonito, RJ

    Outra conclusão não resta a não ser reconhecer a incompetência do Juizado Especial Cível para o processamento e julgamento desta causa... Da incompetência do Juizado Especial Cível Os Juizados Especiais foram instituídos para o julgamento de demandas judiciais de menor complexidade, de acordo com os princípios informadores dos Juizados Especiais... Deve ser acolhida a preliminar suscitada de incompetência do Juizado Especial Cível para o julgamento da demanda em razão da complexidade da causa

    Produto Impróprio • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - contra Flex do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.19.0208 em 25/04/2023 • TJRJ · Foro · Regional do Méier, RJ

    INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº FLEX BRASIL LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob... Juízo e respectivo ofício do 13º Juizado Especial Cível, requerer a J. aos autos de sua contestação, acompanhada de documentos

    Dano Material • Cdc C • C Dano Moral Outros • Cdc