Negativa de Seguimento em Peças Processuais

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Petição Inicial - TJPE - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência (Negativa de Cobertura de Exame por Plano de Saúde) c/c Indenização por Danos - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Assistencia dos Funcionarios do
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2001 em 05/09/2023 • TJPE
PRECEDENTES RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO (Agravo de Instrumento Processo nº XXXXX-03.2015.8.26.0000 Relator (a): Araldo Telles Órgão Julgador: 10a Câmara de Direito Privado; data de publicação: 22... NEGATIVA DE COBERTURA. REEMBOLSO DEVIDO... Negativa de cobertura de exame e tratamento indicado à autora, sob a alegação de ausência de cobertura contratual. Recusa indevida. Negativa que ofende a finalidade do contrato
Fornecimento De Insumos • Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde
Petição Inicial - TJBA - Ação de Repetição de Indebito e Reparação de Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Abpap - Associacao Brasileira de Pensionistas e Aposentados e Abamsp
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0001 em 05/03/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO NA FORMA DO ART. 557 , DO CPC .
Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Indenização Por Dano Material
Petição Inicial - TJBA - Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Reparação por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil Vivo
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0113 em 24/07/2023 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO AUTOR e NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO DO RÉU... Negativa de seguimento ao recurso, nos termos do Art. 557 do Código de Processo Civil e correção de ofício da questão atinente aos juros (Súmula 161 - TJRJ)... AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA A ENSEJAR A INSCRIÇÃO NEGATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO
Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor
Petição Inicial - TJES - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Danos Morais e Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Manserv Montagem e Manutencao e EDP Espirito Santo Distribuidora de Energia
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.08.0012 em 23/05/2024 • TJES · Comarca · CARIACICA, ES
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. (grifos nossos)... NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. (grifos nossos)... MOTIVO INSUFICIENTE, POR SI SÓ, À MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA . AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO
Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho
Petição Inicial - TJMA - Ação de Reparação por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Happy Hair
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.10.0151 em 24/02/2024 • TJMA
Negativa de seguimento ao apelo. (Apelação Cível Nº ,...
Oferta E Publicidade • Direito Do Consumidor
Petição Inicial - TJRJ - Ação de Defesa do Consumidor Dano Material Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Adriano Cipriano Meneses contra Notre Dame Intermedica Saude
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0087 em 21/03/2024 • TJRJ · Foro · Regional de Alcântara, RJ
Negativa de seguimento ao recurso.
Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Tratamento Médico-hospitalar • Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde
Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 4
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0208 em 29/09/2023 • TJRJ · Foro · Regional do Méier, RJ
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO, COM BASE NO ART. 557 , CAPUT, DO CPC DANO MORAL CARACTERIZADO ABUSO DE DIREITO VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DO CONSUMIDOR: Diante da prática
Fornecimento De Água • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor
Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0038 em 20/09/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ
caráter pedagógico da verba reparatória. 13Indenização fixada em R$4.000,00 (quatro mil reais), adequada aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como ao parâmetro desta Corte. 14-NEGATIVA DE SEGUIMENTO... norma do artigo 39 , I , do Código de Defesa do Consumidor Cancelamento dos contratos - Danos morais configurados e fixados de conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Negativa de seguimento... DE SEGUIMENTO DO RECURSO. XXXXX-76.2012.8.19.0063 - APELACAO DES
Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Responsabilidade Civil • Direito Civil
Petição Inicial - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Recurso Inominado - de Light Servicos de Eletricidade
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO". 2XXX.001.1XX47 - APELAÇÃO CÍVEL DES.
Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor
Petição Inicial - TJAL - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Medida Liminar de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Itnsify Tecnologia Corporativa contra Banco C6
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.02.0092 em 24/04/2024 • TJAL
NEGATIVA DE SEGUIMENTO À APELAÇÃO. 1... NEGATIVA DE SEGUIMENTO À APELAÇÃO. 1... Apelação do réu a que se NEGA SEGUIMENTO, na forma do art. 557 , caput, do CPC .DES. JUAREZ FOLHES - Julgamento: 02/10/2013 - DECIMA QUARTA CÂMARA CIVEL
Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho