Pós-graduação em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Ação de Indenização por Danos Morais por Cobrança Indevida com Pedido de Tutela Antecipada - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Anhanguera Educacional Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0216 em 18/09/2023 • TJMG · Comarca · Diamantina, MG

    DOS FATOS Na data de 06 de março de 2023 a requerente realizou o cadastro e pagamento para inscrição no curso de pós graduação em Nutrição Clínica Hospitalar, pela instituição de ensino Anhanguera... (segue anexo fatura do cartão) Pouco depois, em 15 de maio de 2023, a requerida "2", por mensagens de texto SMS, informou sobre o debito a vencer de uma parcela da mensalidade da pós graduação, mas em... Como a resposta obtida pela requerente era de que não poderia ser feito a inscrição na pós graduação sem o documento de Colação de Grau, foi solicitado pela autora o cancelamento da inscrição e a devolução

  • Petição - TJRJ - Ação Pós-Graduação - Procedimento Comum Cível - contra Associacao Brasileira de Psiquiatria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 28/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Noutro falar: não é apenas com a realização do curso de pós- graduação ofertado por instituições acreditadas pela ABP que se pode obter o título pretendido... Alega o autor ser tal exigência ilegal, haja vista que apesar de a instituição em que realizou seu curso de pós-graduação não ser acreditada pela ABP, ela é credenciada junto ao Ministério da Educação... Nesse ponto, é necessário salientar que ao contrário do que tenta fazer crer o autor, não é apenas com a realização do curso de pós-graduação ofertado por instituições acreditadas pela Ré que se pode obter

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com Pedido de Tutela de Urgência - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Editora e Distribuidora Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 26/07/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Destaca-se que a ré se recusou a fornecer cópia do contrato da pós-graduação (anexo 3)... Depreende-se que faz mais de 4 (quatro) anos que o Autor ingressou na Faculdade, migrando do curso de graduação para pós-graduação... Assim, no dia 14/12/2022, iniciou o curso de pós-graduação em Engenharia de Software com ênfase em qualidade e teste de softwa re, e em 24/05/2023 iniciou o curso de pós- graduação em Experiência do Usuário

  • Manifestação - TRT4 - Ação Abandono - Atord - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0204 em 13/12/2023 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Canoas

    Processo nº AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A, em recuperação judicial, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move MARCELO FERRAZ DA SILVA, vem, respeitosamente

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Centro Brasileiro de Pós-Graduacao Qualittas - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 08/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    próprios e representando todos os advogados eventualmente constantes do instrumento de procuração e substabelecimentos, nos autos da Ação Monitória supracitada, em que são partes CENTRO BRASILEIRO DE POS... GRADUACAO QUALITTAS - EIRELI (Requerente) e , vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, comunicar que substabelecem sem reservas de iguais , mas com reserva de 50% (cinquenta por cento) dos

  • Recurso - TRF1 - Ação Pós-Graduação - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal e Unyead Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3200 em 30/01/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    DOS FATOS Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar com objetivo de garantir direito líquido e certo de aproveitamento da disciplina de metodologia científica da pós-graduação em ESTOMATOLOGIA... em ESTOMATOLOGIA da Faculdade Unyleya, bem como forneça o respectivo Certificado de Conclusão do Curso de pós-graduação em ESTOMATOLOGIA da Faculdade Unyleya, ressalvada a existência de outra pendência... pedido de liminar nos seguintes termos, vejamos: Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR e determino que o impetrado conceda imediatamente o aproveitamento da disciplina de METODOLOGIA CIENTÍFICA do curso de pós-graduação

  • Petição - TRF1 - Ação Pós-Graduação - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal e Unyead Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3200 em 26/01/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    DOS FATOS Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar com objetivo de garantir direito líquido e certo de aproveitamento da disciplina de metodologia científica da pós-graduação em ESTOMATOLOGIA... em ESTOMATOLOGIA da Faculdade Unyleya, bem como forneça o respectivo Certificado de Conclusão do Curso de pós-graduação em ESTOMATOLOGIA da Faculdade Unyleya, ressalvada a existência de outra pendência... pedido de liminar nos seguintes termos, vejamos: Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR e determino que o impetrado conceda imediatamente o aproveitamento da disciplina de METODOLOGIA CIENTÍFICA do curso de pós-graduação

  • Petição - TRF1 - Ação Pós-Graduação - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal e Unyead Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3200 em 26/01/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    DOS FATOS Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar com objetivo de garantir direito líquido e certo de aproveitamento da disciplina de metodologia científica da pós-graduação em ESTOMATOLOGIA... em ESTOMATOLOGIA da Faculdade Unyleya, bem como forneça o respectivo Certificado de Conclusão do Curso de pós-graduação em ESTOMATOLOGIA da Faculdade Unyleya, ressalvada a existência de outra pendência... pedido de liminar nos seguintes termos, vejamos: Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR e determino que o impetrado conceda imediatamente o aproveitamento da disciplina de METODOLOGIA CIENTÍFICA do curso de pós-graduação

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Centro Brasileiro de POS Graduacao Qualittas - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 08/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    próprios e representando todos os advogados eventualmente constantes do instrumento de procuração e substabelecimentos, nos autos da Ação Monitória supracitada, em que são partes CENTRO BRASILEIRO DE POS... GRADUACAO QUALITTAS - EIRELI (Requerente) e , vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, comunicar que substabelecem sem reservas de iguais , mas com reserva de 50% (cinquenta por cento) dos

  • Recurso - TRT4 - Ação Fgts - Ap - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0721 em 19/02/2024 • TRT4 · Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul

    Agravante: Agravada: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A - em recuperação judicial EMÉRITOS JULGADORES I. Dos Honorários Advocatícios 1.