Manutenção da Sentença que se Impõe em Peças Processuais

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. ( XXXXX-56.2019.8.15.0251 , Rel. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, APELAÇÃO CÍVEL, 3a Câmara Cível, juntado em 29/09/2020) APELAÇÃO CÍVEL

Desta feita, tem-se que claramente a manutenção da sentença neste particular é medida que se impõe, uma vez que é assente na jurisprudência a possibilidade do ingresso da matriz para executar os contratos... No mérito, pugna pela manutenção da Sentença de Improcedência e extinção da Reconvenção, com o reconhecimento da a legitimidade ativa das Apeladas e a legalidade da relação contratual entabulada entre... MANUTENÇÃO DO DECISUM QUE SE IMPÕE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (TJRJ - 0051825- 46.2021.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des (a)

DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA. MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL MÍNIMO LEGAL. ART. 85 , § 2º E INCISOS DO CPC . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS... AÇÃO DE COBRANÇA - DUPLICATAS MERCANTIS SEM ACEITE - NOTAS FISCAIS - RECIBOS DE ENTREGA DAS MERCADORIAS ASSINADOS POR TERCEIROS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO - COBRANÇA INDEVIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

(a) Maurílio Gabriel , 15a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/10/2014, publicação da súmula em 20 / 10 / 2014 ) Neste contexto, eventualmente, em caso de manutenção da sentença condenatória, requer seja determinado... MANUTENÇÃO. 1... Ainda eventualmente, em caso de manutenção da condenação, seja determinada a correção monetária e a incidência de juros somente a partir da sentença. 4

Portanto, é medida que se impõe, que seja MANTIDA a r. sentença "a quo" e que seja MANTIDA a condenação da Recorrente no pagamento das diferenças salariais e reflexos provindos da EQUIPARAÇÃO salarial... Por fim, imperioso destacar que o Recorrido foi admitido pela Recorrente percebendo salário fixo mensal acrescidos de COMISSÕES sobre manutenção de carteiras e vendas dos produtos da Reclamada, à média... 16c8bdd 11/10/2023 11:48 Sentença - - 1000281- 68.2019.5.02.0073 Jurisprudência 0666f5b 11/10/2023 11:48 Sentença - - 1000248- 30.2019.5.02.0089 Jurisprudência 30a891a 11/10/2023 11:48 Sentença - - 1001342

DA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ACERCA DO PLEITO DE INSALUBRIDADE, igualmente as alegações da parte recorrente não merecem guarida, pois... (TRT da 8a Região; Processo: XXXXX- 32.2019.5.08.0210 ROT; Data: 07/07/2020; Órgão Julgador: 4a Turma; Relator: ALDA MARIA DE PINHO COUTO) Por todo o acima exposto, requer a manutenção da sentença que... DO MÉRITO MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS Nobres Julgadores , A EXCEÇÃO DOS PLEITOS REQUERIDOS POR MEIO DO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE, a AR sentença deve ser mantida por seus PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

Enfim, a manutenção da r. sentença é medida que se impõe... Sentença (Sentença anexa - doc. 09) , senão vejamos: Pelo exposto, nos termos do artigo 487 , I , do CPC , julgo procedentes os pedidos iniciais para: a) declarar a inexistência do vínculo contratual de... Após a Sentença o executado apresentou Recurso de Apelação e a Exequente apresentou suas Contrarrazões e os autos subiram ao Egrégio Tribunal de Justiça. Em seguida o Venerando Acórdão (V

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO DA AUTORA, IMPROCEDENTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA, PUGNANDO PELA REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1... Majoração da verba indenizatória que se impõe, com o fim de atender os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

DA SENTENÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RESTITUIÇÃO DE PARCELAS DEBITADAS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES E EM DOBRO, A CONTAR DE... ALCANÇA O PERCENTUAL SUPERIOR A 20% DO FIXADO PELO BANCO CENTRAL NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO - PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ - RESTITUIÇÃO EM DOBRO A PARTIR DE 30.03.2021 - NOVO ENTENDIMENTO DO STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS - REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

Pela manutenção da sentença de primeiro grau. 3... Pela manutenção da sentença do juízo "a quo". 3... Pela manutenção da sentença de primeiro grau. 4