Manutenção da Sentença que se Impõe em Peças Processuais

de sentença... A manutenção do acórdão agravado, nessas condições jurídicas, implicará forçosamente na rediscussão acerca da existência (ou não) das diferenças salariais em relação a cada um dos professores na fase de... Outrossim, medida que se impõe o conhecimento do recurso por do presente recurso de revista para fixar a correção monetária somente a partir da data em que foi certificado pelo Poder Judiciário. 6

Sendo assim, é claramente insustentável a manutenção da sentença condenatória, pois em nenhum momento restou comprovada a participação do Recorrente na ação, não podendo uma condenação estar edificado... III - Inexistente qualquer comprovação judicial da participação do acusado no evento criminoso, impõe-se sua absolvição pelo princípio da presunção de inocência... A apreciação das provas demonstrará para Vossas Excelências que não restou comprovada a prática do delito na forma que fora capitulada na r. sentença

Considerando a manutenção da sentença e da sucumbência do reclamado, não há respaldo à exclusão dos honorários advocatícios devidos pela empresa ré ao patrono da reclamante, nos termos do artigo 791-A... documentos relativos a treinamentos obrigatórios a fim de comprovar o desempenho insuficiente da autora e/ou a não realização de treinamentos obrigatórios que lhe tenham sido oportunizados, impondo-se a manutenção da sentença... da sentença que deferiu a parcela à reclamante

MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE... DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR, MAS DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO BEM APREENDIDO NA COMARCA ATÉ O FINAL DO PRAZO PARA A PURGAÇÃO DA MORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Insurge-se o agravante quanto ao valor da multa cominatória (astreintes), sob o fundamento de que a imposição de multa seria desarrazoada à espécie, bem como, pela manutenção

Destarte, irretocável a sentença de origem... Em conclusão, MANTENHO a sentença de origem... Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 791-A da CLT , MANTENHO a sentença a quo

Acerca dos meios de defesa à disposição do Executado nessa nova fase processual, de forma geral, houve manutenção da sistemática da Impugnação ao Cumprimento de Sentença... SENTENÇA... Desta forma, ante os motivos apresentados, impõe-se a concessão de efeito suspensivo (efeito ativo) a presente impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil , tendo em vista encontrar-se

dos honorários relativos ao cumpri- mento/execução de sentença, que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia... Também houve expresso e literal reconhecimento de que a manutenção destes critérios irregulares de correção, permitiam o delongado e ilícito atraso no paga- mento dos precatórios... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA- ZENDA PÚBLICA. [...] EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA TJSC, Agravo In- COLETIVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 345 E DO TEMA 973, terno n. XXXXX- AINDA DO STJ

PRELIMINAR: TEMPESTIVIDADE DA SÍNTESE FÁTICA DAS IMPUGNAÇÕES: 1 DA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA A Apelada tomou ciência da interposição do recurso de apelação no dia 15/04/2024... se adequou às formalidades legais, quando da cobrança dos valores que foram consumidos e não pagos, não havendo o que se falar em irregularidade das faturas questionadas, bem como a necessidade da manutenção da sentença... DAS RAZÕES DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA ACERCA DA REGULARIDADE DO TOI E DA FATURA QUESTIONADA. 1

Conforme tópicos anteriores do presente aresto, houve a manutenção da sentença, havendo apenas a redução da indenização do dano moral, sem qualquer sucumbência do reclamante... ficaram demonstrados alguns dos critérios que levariam ao entendimento de que a ofensa teria sido de natureza média ou mais grave, nos precisos termos elencados no art. 223-G , da CLT , razão pela qual impõe... deste juízo acerca de questões já julgadas e decididas por este Órgão Jurisdicional, o que é vedado por lei, restringindo-se a requerer a reapreciação do próprio mérito da matéria já debatida pela r. sentença

A manutenção da sentença no particular ensejaria evidente afronta ao art. 791-A da CLT... judiciária gratuita perante esta Justiça Especializada, carecendo de comprovação da real necessidade, o que não se verifica no caso em comento razão pela qual pleiteia-se a reforma do julgado Eventual manutenção da sentença... Câmara - Terceira Turma - Relator - Publicação DJE 29/11/2022 - Link Consulta Processual - https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/detalhe- processo/ XXXXX-13.2019.5.15.0012 /2#94fd646) Eventual manutenção da sentença