Decisao que Negou Seguimento Ao Recurso de Apelacao em Peças Processuais

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  • Recurso - TJPR - Ação Efeito Suspensivo a Recurso - Agravo em Recurso Especial - contra Am$F Consultoria e Participações, AM5 Construções e Atributo Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0000 em 20/05/2024 • TJPR

    Inexiste qualquer parágrafo no acórdão que negou seguimento ao Recurso Especial que enfrente os motivos caracterizadores de "urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação... Inexiste qualquer parágrafo no acórdão ou na decisão que negou seguimento ao Recurso Especial que enfrente os motivos caracterizadores de "urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no... recurso de apelação" , conforme Tema Repetitivo nº 988 do STJ

  • Recurso - TJPR - Ação Efeito Suspensivo a Recurso - Agravo em Recurso Especial - contra Am$F Consultoria e Participações, AM5 Construções e Atributo Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0000 em 20/05/2024 • TJPR

    Inexiste qualquer parágrafo no acórdão que negou seguimento ao Recurso Especial que enfrente os motivos caracterizadores de "urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação... Inexiste qualquer parágrafo no acórdão ou na decisão que negou seguimento ao Recurso Especial que enfrente os motivos caracterizadores de "urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no... recurso de apelação" , conforme Tema Repetitivo nº 988 do STJ

  • Recurso - TJPR - Ação Reivindicação - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0001 em 20/05/2024 • TJPR · Comarca · Alto Paraná, PR

    Assim, inviável que o Tribunal revise a decisão anterior, devendo por óbvio, mantê-la pelos seus próprios fundamentos, mantendo-se a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial... que negou seguimento ao recurso especial interposto pela Requerente C) Alternativamente, requer seja negado seguimento ao Recurso Especial, por falta da demonstração de seu cabimento e do não preenchimento... Exa., por seu advogado infra-assinado, requerer a juntada da CONTRARRAZÕES AO AGRAVO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL em anexo e após as formalidades de praxe, sejam os autos remetidos ao Tribunal

  • Recurso - TJRN - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - de Nacional Veiculos e Servicos contra Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores, VIA Costeira Veiculos e Itau Seguros de Auto e Residencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 22/05/2024 • TJRN

    Ainda na decisão que negou seguimento ao recurso especial, o Desembargador vice-presidente, ‘disse não haver como reconhecer à alegada afronta à SÚMULA 98 DO STJ, ante o óbice da SÚMULA 518 da aludida... Cumpre assinalar que a decisão que negou seguimento ao recurso especial se deu de forma equivocada, pois não corresponde a realidade dos autos, que demostram estarem presentes todos os requisitos de admissibilidade... DAS RAZÕES RECURSAIS A decisão (p. 1.506 a 1.514 - 14.04.2024) que negou seguimento ao RECURSO ESPECIAL, em síntese, sustenta que a matéria não teria sido prequestionada através de embargos, e que não

  • Recurso - TJRN - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Banco do Brasil contra I M Comercio e Terraplenagem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 20/05/2024 • TJRN

    foi devidamente formulado no recurso de Apelação... : O presente recurso destina-se, data máxima vênia, a reformar a decisão monocrática que negou seguimento ao Recurso Especial, referente ao processo em epígrafe... que negou seguimento ao Recurso Especial, propor: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Com base no art. 1042 do CPC , aos termos da r. decisão exarada monocraticamente pelo Ilustríssimo Desembargador Glauber Rêgo

  • Recurso - TJRN - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - de Nacional Veiculos e Servicos contra Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores, VIA Costeira Veiculos e Itau Seguros de Auto e Residencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.20.5001 em 23/05/2024 • TJRN

    e negou seguimento ao Recurso Especial interposto... DAS RAZÕES DA REFORMA DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL 2.1. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 83 DO STJ... Dessa forma, tendo esta abordagem jurídica suscitada desde o recurso de apelação, até os embargos de declaração e Recurso Especial, sem que o Tribunal procedesse à condição jurídica de fornecedor do produto

  • Recurso - TJSC - Ação Compra e Venda - Apelação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.24.0079 em 20/05/2024 • TJSC · Comarca · Videira, SC

    FERNANDES LANES por seus procuradores infra-assinados, não se conformando com os termos da douta decisão que negou seguimento ao Recurso Especial Cível, ora em destaque, vem, com o devido respeito à presença... Acrescentou a isso as constantes exigências dos órgãos administrativos nos processos de loteamentos, teses que repisou no presente recurso de Apelação... Irresignado o embargante apresentou recurso de Apelação e almeja, em síntese, a reforma da sentença proferida, "para que a os Embargos à Execução sejam acolhidos em sua totalidade, ante a flagrante aplicação

  • Recurso - TJMT - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Apelação Cível - de Banco do Brasil contra MVG Produtos Metalurgicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.11.0041 em 20/05/2024 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    decisão que negou seguimento ao Recurso Especial interposto ( id. ), apresentar AGRAVO ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , nos termos do art. 1.042 do CPC , caso não reconsidere a decisão prolatada... invectivada, para o fim de conhecer e dar seguimento ao Recurso Especial, nos termos das razões apresentadas... II - DAS RAZÕES PARA O PROVIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO: De início, Excelência, é de se destacar que, data venia , a r. decisão que inadmitiu o recurso especial não verificou com precisão a tese indicada

  • Recurso - TJRJ - Ação Anulação de Débito Fiscal - Apelação - de Ipiranga Produtos de Petroleo contra Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.19.0001 em 21/05/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Fica mantida a decisão embargada que negou seguimento ao recurso, em relação as questões remanescentes. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2018... Contra o v. acórdão que negou provimento ao recurso de apelação da Agravante, complementado pelos acórdãos que desproveram seus embargos de declaração, foi interposto Recurso Extraordinário... Como o Recurso de Apelação acima citado foi desprovido, tendo a r. sentença sido mantida pelo E

  • Petição - TJPR - Ação Contratos Bancários - Agravo em Recurso Especial - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0074 em 20/05/2024 • TJPR · Comarca · Jaguapitã, PR

    que negou seguimento ao recurso especial interposto... O objetivo do Recorrente é reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado Do Paraná, que negou provimento total ao recurso de Apelação e posterior Recurso Especial, uma vez que não prosperou quaisquer... Trata-se inicialmente de Recurso Especial interposto, em face de acórdão do TJPR, no qual negou-se provimento ao recurso de apelação interposto. 2