Deram Provimento Ao Recurso para Desconstituir a Sentença em Peças Processuais

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  • Recurso - TJRR - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.23.0010 em 22/05/2024 • TJRR · Comarca · Boa Vista, RR

    Inexistindo pedido por parte do demandado, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. Precedentes. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA... CONCLUSÃO E REQUERIMENTOS Conforme exposto, requer o conhecimento e posterior provimento do presente Recurso de Apelação, em todos seus termos, por atender a todos os pré-requisitos necessários, com o... Sentença, pelas razões a seguir expostas, pelo que requer o seu recebimento, em ambos os efeitos, e, após cumpridas as formalidades de estilo, o encaminhamento ao egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação

  • Recurso - TJPR - Ação Contratos Bancários - Monitória - de Banco do Brasil contra ABQ Materiais para Construção

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0105 em 23/05/2024 • TJPR · Comarca · Paranacity, PR

    desconstituir o título posto em execução... de Apelação, o acolhimento deste, pela Egrégia Turma do Tribunal ad quem, no mérito da Apelação, para que acolham e deem provimento ao recurso, face estas alegações expostas, a fim de que: a) Seja anulada... anulada - Retorno dos autos à origem para realização da prova pericial, na forma pleiteada pela apelante, com prolação de nova sentença oportunamente - Preliminar acolhida - Recurso provido

  • Recurso - TJDF - Ação Intervenção de Terceiros - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0007 em 22/05/2024 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    III-DISPOSITIVO: Ante o exposto, forte nas considerações acima, DOU PROVIMENTO ao recurso dos embargantes para, reformando a sentença vergastada, levantar a penhora determinada nos autos do processo nº... Relator Alfeu Machado deu provimento ao recurso dos embargantes para reformar a sentença e"levantar a penhora determinada nos autos do processo nº XXXXX-35.2015.8.07.0007 , cuja constrição recaiu sobre... Dessa forma, é medida que se impõe o provimento do presente recurso

  • Recurso - TRT9 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0664 em 22/05/2024 • TRT9 · 5ª Vara do Trabalho de Londrina

    Recurso ordinário a que se dá parcial provimento, para julgar a ação procedente em parte... REQUERIMENTO Diante do que se expôs, é de se pedir a essa Egrégia Corte que, em conheça do presente recurso, a ele de provimento, reformando-se a r. sentença para reconhecer a verba acima pleiteada... Estando o fato (desvio e substituição nas férias) comprovado na prova dos autos o recurso alcança provimento

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Cielo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0054 em 21/05/2024 • TJRJ · Comarca · São João de Meriti, RJ

    SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1... APELAÇÃO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, reduzir os danos morais para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo-se no mais a sentença por seus próprios fundamentos... Por fim, requer a reforma da sentença para que sejam julgados improcedentes os pedidos autorais. 2

  • Petição - TJPR - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0161 em 22/05/2024 • TJPR

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (...) Neste ponto, não há dúvida que se deve negar provimento ao recurso interposto... Recurso especial a que se nega provimento (REsp /SP - Min. Relatora: Isabel Gallotti, 4a Turma; DJe: 20/03/2019) E mais... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." 6 (destacou-se) "AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ALIMENTANDOS QUE DERAM CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Obrigação de Fazer c/c Danos Morais com Pedido Liminar de Internação - Procedimento Comum Cível - contra Hospital da Bahia e Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0001 em 22/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. O art. 35-C , inc... SENTENÇA DE PROVIMENTO PARCIAL. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . NEGATIVA DE COBERTURA. CARÊNCIA PARA PARTO. NECESSIDADE DE CIRURGIA CESARIANA... Os danos morais suportados pela segunda autora tornam-se evidentes diante dos fatos que deram origem à presente ação

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Obrigação de Fazer c/c Danos Morais com Pedido Liminar de Internação - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Hospital da Bahia e Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0001 em 22/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. O art. 35-C , inc... SENTENÇA DE PROVIMENTO PARCIAL. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . NEGATIVA DE COBERTURA. CARÊNCIA PARA PARTO. NECESSIDADE DE CIRURGIA CESARIANA... Os danos morais suportados pela segunda autora tornam-se evidentes diante dos fatos que deram origem à presente ação

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Monitória - Monitória - de Copel Distribuição

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0014 em 23/05/2024 • TJPR · Comarca · Barracão, PR

    Ante o exposto, conheço, em parte, do recurso especial e, nessa parte, dou-lhe provimento, a fim de determinar o prosseguimento da ação monitória proposta por ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ( REsp... AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A DESCONSTITUIR O LAUDO PRODUZIDO PELA COPEL. RESPONSABILIDADE DA CONSUMIDORA PELA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO CONSUMO DE ENERGIA... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR, AC , Relatora Des. Ivanise Maria Tratz Martins, Data Publicação: 29/03/2017) APELAÇÕES CÍVEIS

  • Petição Inicial - TJMA - Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Safra Credito Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.10.0012 em 22/05/2024 • TJMA · Foro · 7º JE Cível e das Relações de Consumo - CEUMA - de São Luís, MA

    Dispositivo: deram parcial provimento ao recurso... SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (...)... Recurso repetitivo ( REsp XXXXX/SP ) neste sentido. Sentença de improcedência em parte reformada. Pedido inicial julgado parcialmente procedente. Recurso provido em parte