Deram Provimento Ao Recurso para Desconstituir a Sentença em Peças Processuais

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  • Recurso - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.0001 em 08/03/2024 • TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS

    DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME... Pedidos Diante do exposto requer: (i) O recebimento e o processamento do presente recurso; (ii) O provimento integral das razões acima expostas determinando: a) Desconstituir a sentença. b) Anulação do... Necessidade de desconstituir a sentença prematura Conforme se observa, o feito restou julgado improcedente de forma precoce, pois não foi oportunizado as partes a produção de provas momento na qual o apelante

  • Recurso - TJPA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Cumprimento de Sentença - de Faha Administracao e Participacao, Defensoria Publica do Estado do para e Ministério Público do Estado do Pará contra Carlina Petrolino, Outros, Ana Cristina da Silva e Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.14.0051 em 07/07/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Inexistindo pedido por parte do demandado, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. Precedentes. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA... Por conseguinte, após o prazo estipulado de 15 (quinze) dias, alguns ocupantes deixaram o local, permanecendo lá apenas os originários, que deram início ao esbulho, sendo assim, outras pessoas, ao saberem... logo após, fora realizada audiência na data de 20 de novembro de 2017, onde foi concedida a liminar de reintegração em favor da requerente, decisão essa que foi agravada pelos requeridos, porém, tal recurso

  • Recurso - TJSP - Ação Cheque - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0127 em 22/09/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Voto, pois, para dar provimento ao recurso , a fim de desconstituir a sentença, possibilitando o regular prosseguimento do feito, nos termos acima delineados... DRA. - Presidente - Recurso Inominado nº , Comarca de Caxias do Sul:"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."... Acordam as Juízas de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO

  • Recurso - TJMS - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0110 em 05/09/2022 • TJMS · Foro · Fórum Central dos Juizados Especiais de Campo Grande, MS

    Inexistindo pedido por parte do demandado, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. Precedentes. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA... Sentença anulada. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO"... Em face disso, a Recorrente recorre para que seja suspenso o processo e não extinto por abandono, com base no art. 921 , III do CPC . 3- DO MÉRITO A sentença proferida extinguiu o processo com base no

  • Recurso - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.21.0008 em 01/04/2021 • TJRS · Comarca · Canoas, RS

    DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 14/03/2018). APELAÇÃO CÍVEL... RECURSO PROVIDO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA, E, COM BASE NO ART. 1.013 , § 3º , INC. I , DO CPC , JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO... DO PEDIDO DE NOVA DECISÃO Por todas as razões acima expostas , constitui-se imperativo de Justiça a reforma da respeitável sentença recorrida, para dar provimento a presente apelação, o que se espera seja

  • Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível - de BMW Financeira Crédito Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0269 em 18/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    Inexistindo pedido por parte do demandado, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. Precedentes. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA... CONCLUSÃO Diante de todo exposto, o apelante pugna recebimento do presente recurso e ao final o seu integral provimento para cassar a r. sentença e determinar o prosseguimento do feito, inclusive para... Tribunal de Justiça assim não entender, o que se admite apenas para argumento, em menor provimento requer revogar a r. sentença para que o apelante seja intimado novamente a dar um andamento válido ao

  • Recurso - TJSP - Ação Prescrição - Embargos à Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0075 em 21/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Bertioga da Comarca de Santos, SP

    Inexistindo pedido por parte do demandado, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. Precedentes. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA... O pedido de Justiça gratuita foi indeferido, o que foi objeto de recurso de agravo de instrumento, porém, não foi dado provimento ao recurso... O Autor, ora embargante, estava aguardando a juntada do acórdão prolatado no referido recurso e posterior intimação para providenciar a juntada das custas iniciais e depósito judicial para garantia do

  • Recurso - TJMG - Ação Empréstimo Consignado - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0027 em 13/10/2022 • TJMG · Comarca · Betim, MG

    Inexistindo pedido por parte do demandado, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. Precedentes. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA... III - CONCLUSÃO Diante de todo exposto requer o Recebimento, Conhecimento e Processamento da presente APELAÇÃO, em razão de ser própria e tempestiva para cassar a sentença e retornar os autos para seguir... seja o presente recurso recebido no efeito devolutivo e no efeito suspensivo

  • Recurso - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.21.0008 em 04/08/2022 • TJRS · Comarca · Canoas, RS

    Sentença reformada. DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME... Apelação provida para desconstituir a sentença. Unânime. (TJRS; AC XXXXX-96.2020.8.21.0008 ; Canoas; Vigésima Quarta Câmara Cível; Rel. Des... Sentença desconstituída. Determinado o regular prosseguimento do feito. Deram provimento ao recurso. Unânime. (TJRS; AC XXXXX-48.2021.8.21.0008 ; Canoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des

  • Recurso - TJSC - Ação Cheque - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.24.0125 em 08/06/2021 • TJSC · Comarca · Itapema, SC

    RECURSO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. UNÂNIME. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO... DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME... desconstituir a sentença vergastada