46 resultados
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF... LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AGRAVO NÃO PROVIDO . (...) 2... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. 1
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. 1... Não possui legitimidade passiva o alienante do imóvel, gerador das cotas condominiais, para responder ação de cobrança por despesas relativas a período posterior à alienação, ainda que não registrado o... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ALIENANTE. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. 1... Não possui legitimidade passiva o alienante do imóvel, gerador das cotas condominiais, para responder ação de cobrança por despesas relativas a período posterior à alienação, ainda que não registrado o... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ALIENANTE. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE
O STJ fixou a seguinte tese sobre a legitimidade passiva do O Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação... SIMILITUDE COM O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS GOVERNAMENTAIS. IPC. INCIDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA APRECIADA PELO COLENDO STF. 1... Preliminar de ilegitimidade de parte. Rejeição
O STJ fixou a seguinte tese sobre a legitimidade passiva do Banco do Brasil: O Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual... SIMILITUDE COM O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS GOVERNAMENTAIS. IPC. INCIDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA APRECIADA PELO COLENDO STF. 1... Preliminar de ilegitimidade de parte. Rejeição
O STJ fixou a seguinte tese sobre a legitimidade passiva do Banco do Brasil: O Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual... SIMILITUDE COM O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS GOVERNAMENTAIS. IPC. INCIDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA APRECIADA PELO COLENDO STF. 1... Preliminar de ilegitimidade de parte. Rejeição
SIMILITUDE COM O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS GOVERNAMENTAIS. IPC. INCIDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA APRECIADA PELO COLENDO STF. 1... Preliminar de ilegitimidade de parte. Rejeição... Banco do Brasil: O Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep
do Brasil, nos termos das leis complementares de regência, são meras instituições bancárias arrecadadora s: PROCESSUAL - PIS /PASEP - LEGITIMIDADE PASSIVA - CAIXA ECONÔMICA... Quanto à ilegitimidade passiva da União, o acórdão recorrido adotou entendimento consolidado nesta Corte, segundo o qual PIS /PASEP é arrecadado pela União sendo que a Caixa Econômica Federal e o Banco... TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - PRECEDENTES DESTA CORTE. 1
DA LEGITIMIDADE PASSIVA 3.1.1. DA LEGITIMIDADE PASSIVA CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA... Assim, resta configurada a legitimidade passiva da CEF e, consequentemente, a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda. Não há interesse da União Federal. 2... Legitimidade passiva e interesse de agir
do Brasil, nos termos das leis complementares de regência, são meras instituições bancárias arrecadadora s: PROCESSUAL - PIS /PASEP - LEGITIMIDADE PASSIVA - CAIXA ECONÔMICA... Quanto à ilegitimidade passiva da União, o acórdão recorrido adotou entendimento consolidado nesta Corte, segundo o qual PIS /PASEP é arrecadado pela União sendo que a Caixa Econômica Federal e o Banco... TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - PRECEDENTES DESTA CORTE. 1