Indenizaçao por Dano Moral em Peças Processuais

Como já proclamava , nesses casos "acreditar na presença de dano é tudo quanto há de mais natural" (Da Responsabilidade Civil, vol. II, p. 368). A indenização por dano moral tem função dúplice... Por estas razões, requer indenização pelo dano moral suportado... Portanto, além de servir de alívio ao sentimento do lesado, a indenização por dano moral tem o condão de reprimir as condutas lesivas, no sentido de que o agente destas deixe de cometê-las

Com relação ao valor a ser arbitrado a título de indenização por dano Com relação ao valor a ser arbitrado a título de indenização por dano moral há de se levar em conta o princípio da proporcionalidade... os pedidos obter da Ré a indenização pelo dano moral sofrido, conforme os pedidos obter da Ré a indenização pelo dano moral sofrido, conforme os pedidos apresentados... Dessa forma, deve ser fixada a indenização Dessa forma, deve ser fixada a indenização por danos morais em R$ por danos morais em (dez mil), reputando ), reputando-se que o quantum requerido corresponde

Como já proclamava , nesses casos "acreditar na presença de dano é tudo quanto há de mais natural" (Da Responsabilidade Civil, vol. II, p. 368). A indenização por dano moral tem função dúplice... Por estas razões, requer indenização pelo dano moral suportado... Portanto, além de servir de alívio ao sentimento do lesado, a indenização por dano moral tem o condão de reprimir as condutas lesivas, no sentido de que o agente destas deixe de cometê-las

Como já proclamava , nesses casos "acreditar na presença de dano é tudo quanto há de mais natural" (Da Responsabilidade Civil, vol. II, p. 368). A indenização por dano moral tem função dúplice... Por estas razões, requer indenização pelo dano moral suportado... Portanto, além de servir de alívio ao sentimento do lesado, a indenização por dano moral tem o condão de reprimir as condutas lesivas, no sentido de que o agente destas deixe de cometê-las

Nesse sentido, cumpre notar que a indenização por dano moral nada mais é do que uma compensação, mesmo que pequena, pelo mal estar subjetivamente considerado... Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento "(Súm 385 /STJ). 2... Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. "(Súmula 385 /STJ). 3

II - DOS FATOS A embargante promoveu Reclamação Trabalhista, cujo objeto é, em suma, Indenização por Dano Moral, tendo em vista que a Reclamada extrapolou os limites do seu poder diretivo, ao exigir que... Ocorre que na decisão deste juízo, houve contradição, não tendo sido analisado o pleito da Embargante, que reconheceu a Indenização por Dano Moral, porém, com fundamentação baseada em acidente de trabalho... III - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS III.1 - DA CONTRADIÇÃO Como anterior exposto, houve a contradição por parte deste Juízo no que confere a não indenização por danos morais sofridos pela parte Embargante

Sentença que julgou procedente o pedido, arbitrando em R$ 3.100,00, a indenização por dano moral, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela antecipada que determinou o restabelecimento... DA INEXISTÊNCIA DE FATOS QUE CARACTERIZEM DANO MORAL Diante disto, não vislumbra a Apelada nenhuma razão para o pedido de indenização por danos morais - quiçá sua majoração, nos moldes pretendidos pela... O já citado expõe em seu livro o seguinte: " Creio que na fixação do quantum debeatur da indenização, mormente tratando-se de lucro cessante e dano moral, deve o juiz ter em mente o princípio de que o

Sentença que julgou procedente o pedido, arbitrando em R$ 3.100,00, a indenização por dano moral, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela antecipada que determinou o restabelecimento... DA INEXISTÊNCIA DE FATOS QUE CARACTERIZEM DANO MORAL Diante disto, não vislumbra a Apelada nenhuma razão para o pedido de indenização por danos morais - quiçá sua majoração, nos moldes pretendidos pela... O já citado expõe em seu livro o seguinte: " Creio que na fixação do quantum debeatur da indenização, mormente tratando-se de lucro cessante e dano moral, deve o juiz ter em mente o princípio de que o

Não se pode esquecer de que se, por um lado, a indenização por dano moral deve ser expressiva, de forma a compensar a vítima, de outro, deve ser eficiente fator de desestímulo ao ofensor... A indenização mede-se pela extensão do dano"... por danos morais no importe de

Destarte, não há que se falar em indenização por danos morais... Diante disso, ajuizou a presente requerendo o cancelamento da portabilidade e indenização pelos supostos danos morais experimentados... Portanto, não há que se falar em indenização por danos morais em decorrência dos fatos objetos da presente demanda, até como restou afirmado e demonstrado