Manutenção da Sentença que se Impõe em Peças Processuais

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  • Contrarrazões - TJDF - Ação Contratuais - Procedimento Comum Cível - de Pedro Calmon e Advogados Associados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0001 em 22/05/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Face ao exposto, impõe-se, portanto, a manutenção da sentença que julgou improcedente os pedidos da reconvenção... SENTENÇA: ILEGITIMIDADE PASSIVA DE FÁBIO DIAS Impõe-se a manutenção da sentença do juízo a quo que bem analisou a matéria suscitada nos presentes autos e pelos seus jurídicos fundamentos, julgou improcedente... DAS CONTRARRAZÕES RECURSAL - DA NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DA R

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Causas Supervenientes à Sentença - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Fundacao Educacional de Patos de Minas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0480 em 20/05/2024 • TJMG · Comarca · Patos de Minas, MG

    Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou impugnação. Inconformismo do executado impugnante... Acolhimento impõe fixação de honorários advocatícios sucumbenciais ao impugnante. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento n. XXXXX- 92.2021.8.26.0000; Rel... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INEXISTÊNCIA. PENHORA DE SALÁRIO. ART. 833 , IV , C/C O § 2º, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  • Contrarrazões - TRT9 - Ação Serviços - Atsum - contra Fieng Construtora de Obras e Companhia de Saneamento do Parana Sanepar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.09.0041 em 17/05/2024 • TRT9 · 21ª Vara do Trabalho de Curitba

    Não restam dúvidas, portanto, de que medida que se impõe é a manutenção da sentença neste ponto. IV... Assim, não demonstrada a tese exordial por ausência de elementos fático-probatórios, medida que se impõe é a manutenção da sentença. V... Desta feita, caso não reformada a sentença conforme requerido no Recurso Ordinário Adesivo interposto pela peticionante, medida que se impõe é a manutenção da limitação nela fixada, para que as horas extras

  • Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0250 em 17/05/2024 • TJBA · Comarca · SIMÕES FILHO, BA

    DA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA Inicialmente, requer a revogação da justiça gratuita, vez que a parte recorrente possui condições em arcar com tais despesas... Destarte, tendo em vista que o banco cumpriu as cláusulas contratuais pactuadas e diante da inexistência de conduta ilícita da parte recorrida, impõe-se a manutenção da decisão de total improcedência dos... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Por todo o exposto, requer: Requer a manutenção da r. decisão, tendo em vista a regularidade da contratação

  • Contrarrazões - TJSC - Ação Acidente de Trânsito - Recurso Cível - de Município de Chapecó

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0018 em 20/05/2024 • TJSC · Comarca · Chapecó, SC

    Frisa-se mais uma vez que a manutenção da sentença é medida que se impõe, tendo sido comprovado o nexo entre a ação da parte Recorrente e o dano efetivamente suportado pela parte Recorrida... da respeitável sentença recorrida... CHAPECÓ- SC , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para a manutenção

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Seara Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0082 em 21/05/2024 • TRT15 · 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

    Se os cartões de ponto trazidos à colação pela empregadora têm a sua idoneidade desconstituída por prova testemunhal, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu o pedido de horas extras... Portanto, pugna o Recorrido pela manutenção da sentença, para condenar a Recorrente ao pagamento das diferenças das horas noturnas, como medida de direito... Logo, requer-se a manutenção da r. decisum , nesse particular

  • Contrarrazões - TJSC - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Município de Chapecó

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0018 em 20/05/2024 • TJSC · Comarca · Chapecó, SC

    Frisa-se mais uma vez que a manutenção da sentença é medida que se impõe, tendo sido comprovado o nexo entre a ação da parte Recorrente e o dano efetivamente suportado pela parte Recorrida... da respeitável sentença recorrida... CHAPECÓ- SC , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para a manutenção

  • Contrarrazões - TRT11 - Ação Auxílio/Tíquete Alimentação - Atord - contra Amazonas Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.11.0006 em 18/05/2024 • TRT11 · 6ª Vara do Trabalho de Manaus

    Considerando-se que não restou comprovada inscrição do banco sucedido ao PAT e diante da impossibilidade de alteração da natureza jurídica da parcela por norma coletiva posterior, impõe-se a manutenção da sentença... Por tudo isso, aguarda a manutenção da sentença, pois os elementos dos autos falam e provam melhor, aguardando a realização da Justiça!!! Nesses termos, Pede deferimento... da sentença que declarou a natureza salarial do auxílio-refeição e da cesta-alimentação

  • Contrarrazões - TRT23 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Mediall Brasil e Sonts Servicos Medicos Hospitalares

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0108 em 21/05/2024 • TRT23 · 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande

    Destarte, impõe-se o desprovimento do recurso e a manutenção da sentença. 1 - DO RECURSO ORDINÁRIO Insurge-se a Recorrente alegando equívoco do magistrado prolator da sentença, isso sob a alegação de ter... Recorrente, em especial por não se aplicarem ao caso em debate. 3 - PEDIDOS FACE AO EXPOSTO, o Recorrido requer: a) seja DESPROVIDO O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Recorrente, para assim manter a sentença

  • Recurso - TRT14 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Estado do Acre, RED Pontes EIRELI, Municipio de Marechal Thaumaturgo e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.14.0403 em 20/05/2024 • TRT14 · 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco

    Honorários advocatícios No que diz respeito a esse capítulo de sentença, aqui se pugna pela manutenção da sentença in totum , no que diz respeito aos créditos do trabalhador, que constituem verba principal... Em seguimento, a Reclamante/Recorrida foi intimada para, querendo, apresentar contraminuta, o que faz neste momento. 2) MÉRITO RECURSAL: MANUTENÇÃO DA SENTENÇA 2.1.Da condenação ao pagamento das verbas... Assim, por ter o Ilustre Magistrado havido com o acerto que lhe é peculiar, a mantença da sentença em sua integralidade é medida que se impõe. Rio Branco, Acre, 4 de maio de 2024. Advogada