Medicamentos P preliminar de Inépcia da Inicial em Peças Processuais

Ou seja, o próprio Demandante atesta que não exercia a posse sobre o Imóvel ( inépcia da inicial, carência da ação e ilegitimidade ativa ); (2) o Demandado não indica a data do suposto esbulho ( inépcia... da inicial e carência da ação ); (3) o Demandante não delimita a área objeto do pedido de reintegração, apenas fazendo menção à sua metragem aproximada em metros quadrados ( inépcia da inicial e carência... ("Luciene"), deixando de exercer a posse (direta ou indireta) sobre o Imóvel desde então ( inépcia da inicial, carência da ação e ilegitimidade ativa ); e (5) o Demandado nunca deteve a posse do referido

Ou seja, o próprio Demandante atesta que não exercia a posse sobre o Imóvel ( inépcia da inicial, carência da ação e ilegitimidade ativa ); (2) o Demandado não indica a data do suposto esbulho ( inépcia... da inicial e carência da ação ); (3) o Demandante não delimita a área objeto do pedido de reintegração, apenas fazendo menção à sua metragem aproximada em metros quadrados ( inépcia da inicial e carência... ("Luciene"), deixando de exercer a posse (direta ou indireta) sobre o Imóvel desde então ( inépcia da inicial, carência da ação e ilegitimidade ativa ); e (5) o Demandado nunca deteve a posse do referido

a preliminar de inépcia - Preliminares rejeitadas - Relação submetida ao Código de Defesa do Consumidor - Artigo 18 , 1º do CDC - Defeitos de fabricação - Entrada na concessionária por diversas vezes... É este o entendimento jurisprudencial sobre o tema, senão vejamos: Apelação Cível - Ação Ordinária por Fato e Vício do Produto c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - Preliminares de Inépcia da... Preliminares rejeitadas: A

DAS PRELIMINARES ARGUIDAS III.I... São os fatos alegados na inicial; [...]... Enquanto a ré deixa de pagar salário, atrasa, parcela, as contas da autora vão se acumulando, taxa de água, luz, alimentação, vestuário, medicamentos, transporte, são despesas permanentes e que não podem

Preliminar de inépcia recursal arguida em contrarrazões afastada. Fraude incontroversa. Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade... nº , estabelecida na -5200, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , situada na CEP: , e GRUPO ELFA MEDICAMENTOS... ambas as empresas CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA (1a ré) e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (2a ré) são do mesmo grupo econômico GRUPO ELFA MEDICAMENTOS

Alega ainda preliminar de incompetência, alegando que a execução deveria tramitar na vara de recuperação judicial, bem como o descabimento da justiça gratuita e a inépcia da inicial... DA INÉPCIA DA INICIAL Conforme artigo 840 , § 1º , da CLT , a petição inicial trabalhista é regida pelo princípio da simplicidade, bastando breve exposição dos fatos e o pedido, o que foi atendido pelo... O despacho inicial se deu em 02/05/2024

Contestação apresentada no documento de id. 2ea7b16, alegando inépcia da inicial, prescrição e a nulidade da cláusula vindicada pelo sindicato... III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, decido rejeitar a preliminar e a prejudicial de prescrição suscitadas pela parte Ré e, no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos da presente ação proposta por SINDICATO DOS... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO PROCESSO N.º RECORRENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARACANAÚ, MARANGUAPE E PACATUBA - SINCOMMAP

DA INICIAL: AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS Aduz o requerido que antes de adentrar ao mérito da presente ação, cumpre arguir, em sede preliminar, a ausência de comprovação quanto à legitimidade do Autor... Estando presentes os requisitos da tutela de urgência, a decisão agravada, ao determinar o fornecimento do medicamento, deve ser mantida... apresenta em sua defesa inverdades que não se sustentam em sua própria narrativa, não juntando sequer qualquer documento que refute o direito autoral , conforme abaixo se verá: 1 - PRELIMINARMENTE 1.1 - DA INÉPCIA

II.II - DA INÉPCIA DA INICIAL É sabido que a petição inicial deve indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido e o pedido com as suas especificações (art. 319 , III e IV , CPC ). na medida em que... As hipóteses de inépcia encontram previsão no artigo 330 , § 1º , do CPC : Art. 330. [...] § 1o Considera-se inepta a petição inicial quando: I - lhe faltar pedido ou causa de pedir; II - o pedido for... A inépcia da petição inicial "gira em torno de defeitos vinculados à causa de pedir e ao pedido; são defeitos que não apenas dificultam, mas impedem o julgamento do mérito da causa" (DIDIER JR., Fredie

III.II - DA INÉPCIA DA INICIAL... a preliminar ausência lógica da inicial; c) Ainda, caso nenhuma preliminar seja aceita, requer a improcedência de todos os pedidos da inaugural; d) A condenação da Autora ao pagamento de custas e honorários... Inclusive, há de salientar que suas despesas mensais com plano de saúde, telefone, alimentação, vestimenta, medicamentos, contas de água e luz, dentre outras, pessoais e de toda a família, exigem muitos