Medicamentos P preliminar de Inépcia da Inicial em Peças Processuais

Juízo, faz-se necessária a oposição destes embargos de declaração para sanar sensível omissão, haja vista que não houve deliberação acerca da preliminar de inépcia da inicial, haja vista que a embargada... Isto posto, restou demonstrado a existência de omissão na r. sentença embargada, em relação a preliminar de inépcia da petição inicial, decorrente de realização de pedidos genéricos, motivo pelo qual requer... Assim, restou demonstrado a existência de omissão na r. sentença embargada, notadamente em relação a preliminar de inépcia da petição inicial, decorrente da realização de pedidos genéricos, conforme fundamento

Preliminar de inépcia da inicial por falta de quantificação do valor da indenização por dano moral especial. Desnecessidade de prova pericial diante da vasta documentação apresentada... Vale salientar que o requerente não possui condições financeiras para custear a compra do medicamento... Recusa no fornecimento de medicamento para o tratamento de câncer. Paciente que foi diagnosticada com neoplasia do endométrio

INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. ART. 301 , § 4º, DO CPC... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR IMPRECISA. ART. 337 , IV , DO CPC

Juízo 218) acerca da preliminar de inépcia nos itens 24 a 30 da contestação de fls. 97/119. 7... Ora, houve omissão na r. sentença em relação ao dispositivo supracitado acerca do entendimento fixado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a preliminar de inépcia da petição inicial... Juízo possa sanar a omissão em relação ao julgamento dos recursos repetitivos que se enquadram no caso sub judice, bem como omissão em relação a preliminar de inépcia da petição inicial, ante os pedidos

a inépcia da Inicial... II.b - DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DOS REQUERIDOS Nos termos do art. 301 , III, CPC , compete ao réu, antes de adentrar o mérito de sua defesa, arguir... No mais, a requerente, ao não individualizar a conduta de nenhum dos requeridos (daí a preliminar de inépcia da Inicial suscitada no "item II.b"), sequer aponta qual seria a conduta culposa em que teria

Mesmo cainho deve trilhar a preliminar de inépcia da inicial. para como o cidadão, a má-fé em afirmar que não existe receita nos autos... No mérito basicamente repete o quanto alegado na preliminar de inépcia da inicial, qual seja, que a falta de receita impede a análise do pedido e eventual cumprimento de orem judicial... Assim, não carece sequer de delongada contra-argumentação tanto no que se refere à preliminar de inépcia da inicial, quanto ao mérito, pois os documentos médicos de fls. 14/17, por si só desmontam a tese

Primeiramente o da inepcia da inicial A preliminar de inépcia da inicial, não merece ser acolhida, uma vez que está instruida com todos os documentos necessários para fundamentar o pleito e o simples... requerido não podem ser atribuidos ao Estado somente, como quer a requerida, uma vez que a responsabilidade é solidaria, cabendo a autora pleitear os medicamentos/insumos para um ou ambos os entes da federação... Do Mérito Ultrapassada as teses lançadas em preliminares, no mérito, melhor sorte não acompanha a requerida conforme a seguir passa a expor: Quanto a responsabilidade pelo fornecimento dos insumos ora

DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL Não merece prosperar a preliminar de inépcia, posto que, conforme se constata através dos Ids e seguintes, foram juntados os contracheques da reclamante... DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO Não merece prosperar a preliminar de prescrição, posto que, na peça vestibular não foi requerida verbas anteriores a outubro de 2015... 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5 VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB , já devidamente qualificada na presente reclamação trabalhista, que move em desfavor de ELFA MEDICAMENTOS

INÉPCIA DA INICIAL. A Requerida em sua preliminar de inépcia da inicial alega o pedido é incerto, inviabilizando o exercício do direito de defesa... Ante o exposto, requer a Vossa Excelência se digne afastar as preliminares arguidas pela Requerida e julgar procedente a Inicial, determinando que a Requerida seja compelida a fornecer a Requerente, de... Por fim, a Requerente reitera todos os argumentos e fundamentações colacionados na peça Inicial

DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL Não merece prosperar a preliminar de inépcia, posto que, conforme se constata através dos Ids e seguintes, foram juntados os contracheques da reclamante... DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO Não merece prosperar a preliminar de prescrição, posto que, na peça vestibular não foi requerida verbas anteriores a outubro de 2015... 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5 VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB , já devidamente qualificada na presente reclamação trabalhista, que move em desfavor de ELFA MEDICAMENTOS