Prevalência Sobre a Avaliação do Incra em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT2 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Analia Franco Empreendimentos Esportivos, Nestle Brasil, Wework Servicos de Escritorio e Vikings Sistemas de Limpeza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0087 em 27/05/2024 • TRT2 · 87ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Mediador - Extrato Convenção Coletiva Página 1 de 18 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2020 DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/02/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2020 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO: 13/01/2020 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO .524/0001-34, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). ; E SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ n. , neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). ; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente

    Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Depósito/diferenças • Fgts • Levantamento/liberação • Férias • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Saldo De Salário • Proporcional • Aviso Prévio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT2 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Conjunto Habitacional Sao Rafael B e D.F.D Terceirizacao de Serv. Em Cond. e Empr

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0609 em 27/05/2024 • TRT2 · 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2024 DATA DE REGISTRO NO MTE: 15/02/2024 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2024 NÚMERO DO PROCESSO: 199 DATA DO PROTOCOLO: 08/02/2024 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ n. , neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). ; E SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO .524/0001-34, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). ; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a (s) categoria

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT2 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Analia Franco Empreendimentos Esportivos, Nestle Brasil, Wework Servicos de Escritorio e Vikings Sistemas de Limpeza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0087 em 27/05/2024 • TRT2 · 87ª Vara do Trabalho de São Paulo

    CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 09/02/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2022 NÚMERO DO PROCESSO: 199 DATA DO PROTOCOLO: 04/02/2022 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO .524/0001-34, neste ato representado (a) por seu ; E SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ n. , neste ato representado (a) por seu ; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a (s) categoria (s) das empresas e seus empregados,

    Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Depósito/diferenças • Fgts • Levantamento/liberação • Férias • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Saldo De Salário • Proporcional • Aviso Prévio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT2 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Conjunto Habitacional Sao Rafael B e D.F.D Terceirizacao de Serv. Em Cond. e Empr

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0609 em 27/05/2024 • TRT2 · 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 09/02/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2022 NÚMERO DO PROCESSO: 199 DATA DO PROTOCOLO: 04/02/2022 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO .524/0001-34, neste ato representado (a) por seu ; E SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ n. , neste ato representado (a) por seu ; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a (s) categoria (s) das empresas e seus empregados,

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT2 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Conjunto Habitacional Sao Rafael B e D.F.D Terceirizacao de Serv. Em Cond. e Empr

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0609 em 27/05/2024 • TRT2 · 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 09/02/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2022 NÚMERO DO PROCESSO: 199 DATA DO PROTOCOLO: 04/02/2022 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO .524/0001-34, neste ato representado (a) por seu ; E SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ n. , neste ato representado (a) por seu ; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a (s) categoria (s) das empresas e seus empregados,

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho