Valor Exorbitante em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Águas do Rio 4

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0038 em 22/05/2024 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    Deste modo, deve ser reconhecida e declarada a NULIDADE, ABUSIVIDADE E ILICITUDE da imputação de fatura com valor exorbitante, referente ao mês de Março/2024 a Julho/2024, ressalvando as faturas com valores... A comprovada falha na prestação dos serviços gerou situações constrangedoras, aflitivas e desgastante, pela humilhação de ter sido imputado o pagamento de fatura com valor exorbitante, sob a ameaça de... Ou seja, a má prestação de serviços da empresa Ré, causa diversos dissabores a autora e sua família, que está tendo seu direito violado, por ter lhe sido imputado o pagamento de fatura com valor exorbitante

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Rescisão de Contrato com Devolução do Valor Pago, c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sauipe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0150 em 24/05/2024 • TJBA · Comarca · LAURO DE FREITAS, BA

    Em suma, a empresa ré ludibriou o Autor a contratar um plano e efetuar pagamento mensal de valor exorbitante, sob a promessa de que teria direito a pacotes de hospedagens... Para tanto, efetuou o pagamento mensal de 12 (doze) parcelas no valor de , totalizando o valor de , restando ainda o valor de a serem pagos. (Cf... Atribui-se à causa o valor de Nestes termos, pede deferimento. /BA, 24 de maio de 2024. B. C. CORRÊA ( ) ( //// ( )

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Obrigação de Fazer e Pedido de Revisional de Consumo de Energia Elétrica c/c Antecipação de Tutela c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.11.0009 em 24/05/2024 • TJMT · Comarca · Colider, MT

    Nesse sentido, vale citar esse fundamento: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ENERGIA ELÉTRICA - RECUPERAÇÃO DE CONSUMO - VALOR EXORBITANTE SUPERIOR À MÉDIA DA UNIDADE CONSUMIDORA... cabível, conforme informado no julgado abaixo: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - COBRANÇA DE FATURAS EM VALOR EXORBITANTE... VI - DO VALOR DA DEMANDA Atribui-se à presente demanda o valor de . Termos em que, confio no deferimento. Colíder/MT, 24 de maio de 2.024. M. DE SOUZA JÚNIOR -B -O -E

  • Petição Inicial - TJRO - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.22.0021 em 23/05/2024 • TJRO · Comarca · Buritis, RO

    de , já a segunda foi faturada no valor exorbitante de , e nos meses seguintes voltou a ser faturado faturas no valor de , conforme provas em anexo... De posse da fatura com valor exorbitante acima, valor este 7 vezes maior que o valor do aluguel do imovel, foi até a agência da requerida para esclarecer que tal fatura tratava-se de um erro da requerida... fatura o autor percebeu que havia claramente um erro, pois seria impossível que o consumo do mês de março 2024 de sua residência tivesse gerado uma fatura com o valor exorbitante como a fatura recebida

  • Petição - TJSE - Ação Levantamento de Valor - Cumprimento de Sentença - contra Alphaville Sergipe Empreendimentos Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0008 em 23/05/2024 • TJSE · Foro · Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco da Comarca de Aracaju, SE

    Quanto ao RISCO DE DANO GRAVE , afigura-se clarividente no caso em destaque, já que há pedido de penhora em valor exorbitante (R$ 866.858,68), que excede o exato adimplemento da condenação, com reflexos... esses valores corrigidos até a data da rescisão, (iii) custas e (iv) honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação... Com efeito, caso não obstado o prosseguimento da execução o excepto será beneficiado com valores superiores aos efetivamente fixados na condenação

  • Petição Inicial - TJRO - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.22.0021 em 22/05/2024 • TJRO · Comarca · Buritis, RO

    de , já a segunda foi faturada no valor exorbitante de , e nos meses seguintes voltou a ser faturado faturas no valor de , conforme provas em anexo... De posse da fatura com valor exorbitante acima, valor este 7 vezes maior que o valor do aluguel do imovel, foi até a agência da requerida para esclarecer que tal fatura tratava-se de um erro da requerida... a referida fatura o autor percebeu que havia claramente um erro, pois seria impossível que o consumo do mês de março 2024 de sua residência tivesse gerado uma fatura com o valor exorbitante como a fatura

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Revisional de Consumo de Energia c/c Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais e Materias - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.11.0001 em 21/05/2024 • TJMT

    Ocorre que no mês de fevereiro de 2024 foi debitado um valor exorbitante em sua conta corrente referente a fatura de energia elétrica, a repentina cobrança fora do valor habitual consumido pelo Autor... Ocorre que no mês de fevereiro de 2024 o Autor notou um valor exorbitante descontado de sua conta, ao procurar afundo a respeito descobriu que, através do debito automático havia sido paga a fatura de... o entendimento MAJORITÁRIO e ATUAL dos nossos Tribunais de Justiça: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - CEMIG - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO CONSUMERISTA - COBRANÇA - VALOR EXORBITANTE

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Refaturamento c/c Indenizatória por Danos Morais, c/c Pedido de Antecipação da Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Prolagos - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0011 em 24/05/2024 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    ANEXO): O Requerente, compareceu junto a Requerida com intuito de resolver administrativamente o dano causado, quanto ao faturamento no valor exorbitante e indevido, por estimativa, conforme 2a TABELA... Sendo assim a Requerida, passou a faturar o serviço prestado por estimativa e não mais por consumo, com base na informação errônea prestada pelo preposto da Requerida, onerando de forma exorbitante o valor... VII - VALOR DA CAUSA Dá-se ao feito o valor de . Termos em que pede deferimento. Cabo Frio / RJ, 24 de maio de 2024

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Cobrança Indevida c/c Danos Morais e Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra Águas do Rio 4

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0036 em 23/05/2024 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    Cumpre salientar que a autora é uma pessoa idônea e sempre honrou com todos os seus compromissos junto à ré, e vem tentando resolver administrativamente, cobrando uma solução da análise do valor exorbitante... Excelência o caso em tela é cristalino que se trata de um erro administrativo, pois seria impossível a autora manter uma média de consumo e somente no mês de NOVEMBRO/2023 a sua fatura vir com o valor exorbitante... É ilegal a interrupção no fornecimento de agua, mesmo que inadimplente o consumidor (POIS AS CONTAS DE CONSUMO MENSAL ESTÃO EM DIA, APENAS UMA FATURA QUE ESTA SENDO CONTESTADA, POIS VEIO COM VALOR EXORBITANTES

  • Pedido - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível - contra Notre Dame Intermedica Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0100 em 21/05/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    para que seja deferido o levantamento do valor depositado, sobretudo quando trata-se de valor exorbitante, que levantado pela Exequente sem a prestação de caução e que, caso seja revertida a decisão, por... que poderá nunca ser reparado pelo Executado caso haja a inversão do julgado em sede recursal, o que por certo ocorrerá, ou seja, não há o que se falar em deferimento do levantamento de valor exorbitante... menos gravoso e produz os mesmos efeitos para a parte Autora, de modo que a medida que se impõe é a imediata liberação de todos os valores bloqueados em todas as instituições financeiras