Valor Exorbitante em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação Revisional de Faturas de Água com Pedido Liminar e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum - contra Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0001 em 23/04/2018 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    FATURA EM VALOR SUPERIOR AO USUAL ? AUMENTO EXCESSIVO NO CONSUMO E DESTOANTE EM RELAÇÃO À MÉDIA MENSAL ? VALOR EXORBITANTE ? RECLAMADA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR O ALEGADO... No caso em tela, a jurisprudência é pacífica: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO E EXIBIÇÃO DE DÉBITOS - FATURA DE ÁGUA EM VALOR EXORBITANTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º , INCISO VIII , DO CDC )-... No que toca ao tema, a jurisprudência é incisiva: E M E N T A- AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - FATURA DE ÁGUA COM VALOR EXORBITANTE - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA

  • Petição Inicial - TJRO - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória Fundada na Falha da Prestação do Serviço Devido à Cobrança de Valores Exorbitantes pelo Fornecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.22.0005 em 07/09/2023 • TJRO · Comarca · Ji-Paraná, RO

    Em 23/03/2023, a Requerente foi até a agência da Requerida solicitar uma vistoria para fazer uma apuração do motivo do valor exorbitante que veio sua fatura do mês de março de 2023, mas a atendente informou... EXORBITANTES PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDOR DE ENERGIA S.A , devidamente inscrita no CNPJ nº , com sede na CEP: , municipio de Porto Velho/RO, pelos motivos... Em seguida, a Requerente pediu explicação sobre a leitura e o valor fora do normal, visto que vendo a situação da residência da Demandante era claro que não seria possível tal valor de energia, uma vez

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais c/c Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra Aguas do Rio - Distribuidora de Agua

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0036 em 02/09/2022 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    da fatura cobrada no valor exorbitante e ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, sob o fundamento da cobrança indevida de fatura dos meses de março de 2007. 2 Vale destacar... AUMENTO EXORBITANTE DA FATURA EM RELAÇÃO À MÉDIA DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL... no valor de , a qual a autora não possui condições de pagar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer Cancelamento de Conta de Energia Exorbitante - contra Companhia Paulista de Força e Luz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0077 em 19/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Birigüi, SP

    Questionamento acerca da cobrança de fatura de valor exorbitante. Realização de prova pericial... Contudo, no mês de Março de 2019 a autora foi surpreendida com a cobrança abusiva de em sua fatura de energia, valor exorbitante e nunca gasto por ela... Para exemplificar vejamos o gasto anual da parte autora desde 2015: ANO DE CONSUMO GASTO ANUAL 2018 2017 2016 2015 VALOR EXORBITANTE COBRADO EM MARÇO DE 2019 Veja em resumo que a requerida esta cobrando

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais Fundada na Falha da Prestação do Serviço Devido à Cobrança de Valores Exorbitantes pelo - Procedimento Comum Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0054 em 27/10/2022 • TJRJ · Comarca · São João de Meriti, RJ

    Para a surpresa do autor, as contas começaram a vir com valores exorbitantes, tendo em vista que sua residência é humilde, com apenas duas pessoas residindo, ambos passam o maior tempo fora da residência... EXORBITANTES PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A , CNPJ nº situada na CEP;20.080-002 -DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requerem os Autores o benefício da GRATUIDADE... Dá-se à causa o valor de São João de Meriti: 26 de outubro de 2022. Termos em que Pede e Espera Deferimento

  • Réplica - TJRJ - Ação Fornecimento de Água - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0055 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · São Pedro da Aldeia

    As cobranças dos meses de abril e maio de 2020 nos valores de e , respectivamente, SÃO EXORBITANTES e deixam claro que não se trata de valores semelhantes nem mesmo aos meses de alta temporada, muito ao... AUTORA ALEGA QUE SUAS CONTAS DE CONSUMO, A PARTIR DE JULHO DE 2017, COMEÇARAM A APRESENTAR VALORES EXORBITANTE E NÃO CONDIZENTES COM O SEU CONSUMO E QUE NÃO LOGROU EXITO NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA... DOS DIREITOS A parte autora trouxe aos autos provas que foram cobradas contas em valores exorbitantes e desproporcionais, demonstrando pela média do consumo em anexo, que antes da troca do hidrômetro

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória Fundada na Falha da Prestação do Serviço Devido à Cobrança de Valores Exorbitantes pelo Fornecimento - Procedimento Comum Cível - contra Ampla Energia e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0031 em 25/08/2022 • TJRJ · Comarca · Maricá, RJ

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA FUNDADA NA FALHA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEVIDO À COBRANÇA DE VALORES EXORBITANTES PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face da... Com base nestas razões, imperiosa se faz a intervenção jurisdicional no contrato para que sejam revisadas as faturas emitidas com valores exorbitantes, para serem cobradas pela média do seu consumo de... para arcar com o pagamento das faturas, conforme históricos de pagamentos abaixo, o autor vem realizando o pagamento sempre em atraso e com muito sacrifício, haja vista, os valores exorbitantes, conforme

  • Petição - TJRJ - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento Comum Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 26/05/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    Ocorre que no mês de MARÇO E ABRIL DE 2022 respectivamente a requerente recebeu as faturas, uma com vencimento de 07/03/2022 e outra com vencimento de 05/04/2022 , faturas estas com valor exorbitante não... MAI/2021 07/06/2021 ABR/2021 05/05/2021 Não sendo crível que a Ré cobre o valor exorbitante de (três mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) e (três mil e quinhentos e seis reais... As faturas com valores exorbitantes são as com vencimento em 07/03/2022 no valor de (três mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) e a outra com vencimento de 05/04/2022 no valor

  • Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 em 26/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO . 1... VALOR EXORBITANTE. FIXAÇÃO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS PREVISTOS NO ART. 8º DO CPC . LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. 1... assim que os mesmos se tornassem exorbitantes; e o artigo 8 do CPC - pois diante do valor exorbitante fixado a titulo de honorários, não foi respeitado o principio da razoabilidade e proporcionalidade

  • Réplica - TJRJ - Ação Dano Moral - Tutela Cautelar Antecedente - contra Ampla Energia e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0068 em 15/04/2023 • TJRJ · Comarca · Rio das Ostras, RJ

    exorbitante das faturas... exorbitante das faturas de energia... RÉPLICA com base nos fatos e fundamentos a expor: SÍNTESE DA CONSTESTAÇÃO Sustenta a ré em sua razões de defesa a legalidade do faturamento, faz menção as reclamações formuladas pelo autor em relação ao valor exorbitante