Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica C.c em Peças Processuais

Exa. propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS... Se previne, não previne o dano em relação ao lesado em si, que se encontra em desvantagem, tendo em vista que já sofrei o dano que não deveria ter sofrido, mas tem o poder preventivo de fato com relação... Assim, em se tratando de relação de consumo, não há que se falar em prova do erro ou voluntariedade do pagamento

: , E-mail: , in fine assinado, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ... Seja a presente AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, declarando a inexistência do debito entre as partes demandantes, pois a autora não possui relação jurídica com a ré, bem como a condenação da empresa Requerida... de direito privado, prestadoras de serviço público, responderá pelo dano causado por seus agentes, uma vez comprovada, simplesmente, a relação de causalidade

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO INDEVIDA NO BANCO DE DADOS DA SERASA/SPC - DÍVIDA QUITADA - DANO MORAL IN RE IPSA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO... (TJ-SP - AC: XXXXX20208260100 SP XXXXX-10.2020.8.26.0100 , Relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: 10/03/2022, 17a Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/03/2022) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA... Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final

Nesse sentido é a jurisprudência referente a casos idênticos ao dos presentes autos: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO Em face do BANCO SAFRA S.A ., pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº , com sede na -930, pelos fatos e fundamentos... residência domiciliar na 33, Cidade Morumbi, na cidade de São Jose dos Campos/SP, por meio de sua advogada, devidamente constituída, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente a este Juízo, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de VIVO S/A , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: , localizado na CEP: , consubstanciada nos motivos fáticos e de... Nas relações de consumo entre fornecedor e o consumidor, pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; (...) IV... profissional na de agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, onde recebe avisos e intimações, como disposto o artigo 106 ,I do CPC , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de VIVO S/A , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: , localizado na CEP: , consubstanciada nos motivos fáticos e de... Nas relações de consumo entre fornecedor e o consumidor, pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; (...) IV... profissional na de agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, onde recebe avisos e intimações, como disposto o artigo 106 ,I do CPC , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA

Assim, em relação ao montante a ser arbitrado pelos danos morais sofridos, este é o entendimento deste Tribunal, vejamos: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C... E, conforme acima salientado, a hipótese sub judice constitui verdadeira relação jurídica consumerista, prevista no art. 3º , § 2º , da Lei n.º 8.078 /90, restando evidente a existência de relação de consumo... Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas obrigadas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE. ESCOLHA PELO AUTOR. POSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. 1... Trata-se de agravo de instrumento interposto por PEDRO ANDRÉ DE QUEIROZ em face de decisão do Juízo da 26a Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação

Nesse sentido é a jurisprudência referente a casos idênticos ao dos presentes autos: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO Em face do BANCO SAFRA S.A ., pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº , com sede na -930, pelos fatos e fundamentos... com residência domiciliar na , Fundos C, Reboucas, na cidade de Lins/SP, por meio de sua advogada, devidamente constituída, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente a este Juízo, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA... relação jurídica, em relação ao suposto contrato de empréstimo/linha de crédito BB CRÉDITO AUTOMÁTICO, com o cancelamento desse; c) Sejam repetidos, EM DOBRO , os valores indevidamente debitados na sua... VIII - DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: a) O benefício da Justiça Gratuita, já que o autor não pode arcar com custas processuais sem prejuízo de seu sustento; b) Seja reconhecida a inexistência de relação