Acao-possessoria. Valor da Causa em Peças Processuais

possessória, mandado de segurança, ação popular, ação coletiva (art. 81 , parágrafo único do CDC ) e ação civil pública... Dá à causa o valor de . Nestes termos, Pede Deferimento. Duque de Caxias, 15 de junho de 2024... A Concessionária Ré emitiu a fatura referente ao mês de fevereiro/2024, apresentando cobrança com o valor absurdo de , valor este tido como desproporcional em relação ao consumo de água daquele período

Dá-se à causa o valor de . Nestes termos, Espera Deferimento. Vitória da Conquista, 02 de fevereiro de 2017... É incontroverso que o AUTOR está sendo injustamente privado de sua posse, desse modo, faz jus à proteção possessória por meio da presente ação... A jurisprudência não destoa do presente entendimento: AÇÃO POSSESSÓRIA - Imóvel urbano - Ré que se recusa a desocupar o imóvel pertencente ao ex-cônjuge, após o término da relação conjugal, quando notificada

Dá-se a presente causa o valor de , referente ao valor do contrato de financiamento, na forma do artigo 292 do CPC/15... Que seja o réu condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , cujo mínimo deverá ser fixado em mínimo de 10% sobre o valor da causa atualizado, conforme... ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO POSSESSÓRIA - SFI - LEI 9.514 /97 Em face do ITAÚ UNIBANCO S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ

possessórias. 76... Dá-se à causa o valor de R$ 16.079,28 (Dezesseis mil setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Termos em que, Pede deferimento. Belo Horizonte/MG, 14 de junho de 2024. S... Tribunal de Justiça de Minas Gerais estabelece que : Santos de Cerqueira Advocacia Telefone: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

em favor das Requeridas; f) A condenação das Requeridas ao pagamento dos honorários sucumbenciais no importe de 20% sobre o valor da causa; g) Por se tratar de relação de consumo, requer-se que seja determinada... Dá-se à causa o valor de Nestes termos, pede e aguarda deferimento. Mateus Leme/MG, 14 de junho de 2024... direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem

Atribuir-se-á causa o valor de . Nestes termos, Aguarda-se a acolhida. Santarém/PA, 13 de junho de 2024 Francisco Gleidisson Cunha Xavier... Se na escritura pública inseriu-se cláusula estabelecendo constituto possessório, é possível ao adquirente manejar ações possessórias para defesa de seu direito. 8... MANEJO DEAÇÕES POSSESSÓRIAS. POSSIBILIDADE. 1. O recurso especial não pode ser conhecido na hipótese em que aparte indica de maneira errônea o dispositivo supostamente violado

Na ação de revisão de contrato, o valor da causa não é o valor do contrato de pretender a autora apenas rever algumas das cláusulas contratuais... O valor da causa é então o valor do benefício econômico pretendido. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento... valor das parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será de 51 X totalizando que é o benefício econômico pretendido

Na ação de revisão de contrato, o valor da causa não é o valor do contrato de pretender a autora apenas rever algumas das cláusulas contratuais... O valor da causa é então o valor do benefício econômico pretendido. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento... valor das parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será de 51 X totalizando que é o benefício econômico pretendido

Na ação de revisão de contrato, o valor da causa não é o valor do contrato de pretender a autora apenas rever algumas das cláusulas contratuais... O valor da causa é então o valor do benefício econômico pretendido. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento... valor das parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será de 21 X totalizando que é o benefício econômico pretendido

Na ação de revisão de contrato, o valor da causa não é o valor do contrato de pretender a autora apenas rever algumas das cláusulas contratuais... O valor da causa é então o valor do benefício econômico pretendido. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento... valor das parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será de 21 X totalizando que é o benefício econômico pretendido