Eleições de Prequestionamento em Peças Processuais

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  • Recurso - TJPR - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - de HDI Seguros do Brasil contra Copel Distribuição

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0001 em 24/05/2024 • TJPR · Comarca · Alto Paraná, PR

    Os acionistas será convocado para eleição de substituto (s)... por ausência de prova do nexo de causalidade entre sua atividade e o dano reclamado, pedindo ainda o arbitramento da honorária nos termos do artigo 20 , § 3º, do CPC , anunciando o propósito de prequestionamento

  • Contrarrazões - TJPE - Ação Pasep - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2560 em 24/05/2024 • TJPE

    Isso porque o Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição dos índices de atualização dos saldos principais, ou sobre valores distribuídos a título... O Apelante é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição dos índices de atualização dos saldos principais ou sobre os valores distribuídos pelo RLA (RESULTADO LÍQUIDO... Esclareça-se que o presente prequestionamento explícito não implica em renúncia ou desistência a outro que possa vir a ser implementado, complementarmente, acaso necessário, inclusive através da apresentação

  • Petição - TJPA - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0024 em 23/05/2024 • TJPA · Comarca · ITAITUBA, PA

    Isso porque o Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição dos índices de atualização dos saldos principais , ou sobre valores distribuídos a título

  • Petição - TJPA - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0024 em 23/05/2024 • TJPA · Comarca · ITAITUBA, PA

    Isso porque o Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição dos índices de atualização dos saldos principais , ou sobre valores distribuídos a título

  • Documentos diversos - TJDF - Ação Pasep - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0001 em 23/05/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    O Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição do índices de atualização dos saldos principais ou sobre os valores distribuídos pelo RLA (RESULTADO

  • Recurso - TJDF - Ação Pasep - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0001 em 23/05/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    O Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição do índices de atualização dos saldos principais ou sobre os valores distribuídos pelo RLA (RESULTADO

  • Recurso - TRT15 - Ação Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva - Rot - de Agrivalle Brasil Industria e Comercio de Produtos Agricolas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0085 em 23/05/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Salto

    Regional (art. 896, § 1º-A, I, da CLT) Em princípio, a fim de cumprir o quanto exigido pelo art. 896 , § 1º-A, da CLT , a Recorrente transcreve o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento... Regional (art. 896, § 1º-A, I, da CLT) Em princípio, a fim de cumprir o quanto exigido pelo art. 896 , § 1º-A, da CLT , a Recorrente transcreve o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento... Regional (art. 896, § 1º-A, I, da CLT) Em princípio, a fim de cumprir o quanto exigido pelo art. 896 , § 1º-A, da CLT , a Recorrente transcreve o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento

  • Recurso - TRT1 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Fundacao Oswaldo Cruz e Lapa Terceirizacoes e Planejamento - Em Recuperacao Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.01.0051 em 23/05/2024 • TRT1 · 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Administração pública regularmente contrata uma empresa, após o rigoroso procedimento da licitação, não lhe resta o poder de escolher a empresa com quem irá contratar, de maneira que inexiste culpa na eleição

  • Recurso - TJSC - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.24.0000 em 23/05/2024 • TJSC

    DO PREQUESTIONAMENTO Outrossim, o agravante esclarece que todas as argüições aqui expendidas, são feitas, inclusive, para fins de pré-questionamento na eventualidade da interposição de Recurso à E... Isso porque o Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição dos índices de atualização dos saldos principais, ou sobre valores distribuídos a título... O Banco do Brasil é mero depositário das quantias do PASEP , sem qualquer ingerência sobre a eleição dos índices de atualização dos saldos principais, ou sobre valores distribuídos a título de RLA (Resultado

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Recurso Inominado - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0003 em 23/05/2024 • TJMT · Foro · Rondonópolis-Cível, MT

    A eleição dessas circunstâncias decorre das obrigações anteriormente explicitadas pelas próprias normas de processo civil que exigem da parte o dever de expor os fatos conforme a verdade; proceder com... DO PREQUESTIONAMENTO Por oportuno e ad cautelam, ainda que possa parecer prematuro, mas objetivando direito legal e constitucionalmente garantido ao Banco Recorrido, e tendo em vista a possibilidade, ainda