Ação de Usucapiao e Ação Possessoria em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação Á Ação de Usucapião - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 27/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por todos os fatos acima expostos, e a seguir esclarecidos, é que não pode prosperar a ação de usucapião em epígrafe... Diante dos fatos expostos, não resta outro destino a ação de usucapião, ora contestada, a não ser o seu indeferimento... As declarações de e , autores da ação de usucapião, ficam desde já impugnadas por serem falsas, não só quanto à posse do imóvel, como quanto a informação de que não existe nenhuma ação judicial tendo por

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião Extraordinária - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0450 em 05/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Piracaia, SP

    Em outras palavras, comprova a Autora neste ato que inexiste contra ou contra seu pai distribuição de qualquer ação possessória em relação ao imóvel usucapiendo, demonstrando assim que sempre exerceram... Ademais, importante lembrar que a Autora ou mesmo seu pai nunca sofreu qualquer ação possessória em relação ao imóvel usucapiendo, por quem quer que seja, conforme pode ser comprovado pelas certidões de... A Autora pleiteia na presente ação de usucapião o reconhecimento do domínio do imóvel indicado acima, uma vez que preenche os requisitos exigidos por lei

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0223 em 21/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    Existência de interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião, independentemente de prévio pedido na via extrajudicial. 4... Determinação de retorno dos autos ao juízo de origem para que prossiga a ação de usucapião. 6. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp /RJ, Rel... Assim, considerando a demonstração dos requisitos acima, posse mansa e pacífica por mais de 15 (quinze) anos, tem-se por legítima a presente ação de Usucapião

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0224 em 31/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. INEXISTÊNCIA... AÇÃO DE USUCAPIÃO . Distribuição por conexão... Inexistindo prejudicialidade justificar o sobrestamento da ação possessória, ajuizada anteriormente, até que advenha um juízo final sobre a propriedade, que é discutida na ação de usucapião", e, para evitar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Possessoria, com Pedido de Tutela de Urgência - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 22/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Logo, ainda que o requerente não tenha nesse momento a comprovação da propriedade de referido imóvel, o mesmo a busca por meio da ação de usucapião... Tratando de terreno abandonado do qual o requerente manteve ânimus domini por período substancial, ingressou o mesmo com ação de usucapião objetivando a aquisição da propriedade, feito sob n.º , em trâmite... de posse do requerente sobre o imóvel; d-) Seja, ao final, concedida em definitivo a posse do imóvel ao requerente, até que seja transitada em julgado a ação de usucapião que o mesmo promove a fim de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Possessoria, com Pedido de Tutela de Urgência - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 22/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Logo, ainda que o requerente não tenha nesse momento a comprovação da propriedade de referido imóvel, o mesmo a busca por meio da ação de usucapião... Tratando de terreno abandonado do qual o requerente manteve ânimus domini por período substancial, ingressou o mesmo com ação de usucapião objetivando a aquisição da propriedade, feito sob n.º , em trâmite... de posse do requerente sobre o imóvel; d-) Seja, ao final, concedida em definitivo a posse do imóvel ao requerente, até que seja transitada em julgado a ação de usucapião que o mesmo promove a fim de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Possessoria, com Pedido de Tutela de Urgência - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 22/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Logo, ainda que o requerente não tenha nesse momento a comprovação da propriedade de referido imóvel, o mesmo a busca por meio da ação de usucapião... Tratando de terreno abandonado do qual o requerente manteve ânimus domini por período substancial, ingressou o mesmo com ação de usucapião objetivando a aquisição da propriedade, feito sob n.º , em trâmite... de posse do requerente sobre o imóvel; d-) Seja, ao final, concedida em definitivo a posse do imóvel ao requerente, até que seja transitada em julgado a ação de usucapião que o mesmo promove a fim de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Possessoria, com Pedido de Tutela de Urgência - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 22/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Logo, ainda que o requerente não tenha nesse momento a comprovação da propriedade de referido imóvel, o mesmo a busca por meio da ação de usucapião... Tratando de terreno abandonado do qual o requerente manteve ânimus domini por período substancial, ingressou o mesmo com ação de usucapião objetivando a aquisição da propriedade, feito sob n.º , em trâmite... de posse do requerente sobre o imóvel; d-) Seja, ao final, concedida em definitivo a posse do imóvel ao requerente, até que seja transitada em julgado a ação de usucapião que o mesmo promove a fim de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Possessoria, com Pedido de Tutela de Urgência - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 23/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Logo, ainda que o requerente não tenha nesse momento a comprovação da propriedade de referido imóvel, o mesmo a busca por meio da ação de usucapião... Tratando de terreno abandonado do qual o requerente manteve ânimus domini por período substancial, ingressou o mesmo com ação de usucapião objetivando a aquisição da propriedade, feito sob n.º , em trâmite... de posse do requerente sobre o imóvel; d-) Seja, ao final, concedida em definitivo a posse do imóvel ao requerente, até que seja transitada em julgado a ação de usucapião que o mesmo promove a fim de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Possessoria, com Pedido de Tutela de Urgência - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0344 em 23/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Logo, ainda que o requerente não tenha nesse momento a comprovação da propriedade de referido imóvel, o mesmo a busca por meio da ação de usucapião... Tratando de terreno abandonado do qual o requerente manteve ânimus domini por período substancial, ingressou o mesmo com ação de usucapião objetivando a aquisição da propriedade, feito sob n.º , em trâmite... de posse do requerente sobre o imóvel; d-) Seja, ao final, concedida em definitivo a posse do imóvel ao requerente, até que seja transitada em julgado a ação de usucapião que o mesmo promove a fim de