Títulos de Crédito em Peças Processuais

Mais de 10.000 resultados

  • Petição - Ação Títulos de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 08/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Juiz " a quo " julgou improcedente a ação declaratória de inexigibilidade de débito e anulatória de título de crédito que moveu contra a apelada, alegando, em síntese que: a emissão dos títulos de crédito... E OUTROS "TÍTULOS DE CRÉDITO Duplicata mercantil por indicação Cessão de crédito Inoponibilidade das exceções pessoais contra o terceiro de boa-fé Aplicação no caso concreto - Cessionários que agiram de... O direito não socorre à autora- apelante em razão do princípio regente no caso concreto e atinente aos títulos de crédito, denominado inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução por Título Crédito - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0575 em 06/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Pardo, SP

    O título de crédito que sustenta o presente, preenche todos os requisitos legais de liquidez, certeza e exigibilidade, ensejando a cobrança executiva. 3... Exa., propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO CRÉDITO em face de , brasileiro, casado, portador do RG n° -X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° , domiciliado na Bairro Carlos Cassucci, nesta cidade... Assim sendo, vem propor a presente execução por título de crédito contra o devedor já devidamente qualificado no pórtico desta, requerendo sua citação, para que pague no prazo de três dias o valor de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução em Título Crédito - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0302 em 27/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    DOS FATOS E DO DIREITO O embargado se pauta nos autos da execução em título crédito, sendo um cheque da Instituição Financeira Banco Itaú, agência , conta corrente - 6, cheque n.º , fls. 03/04... "Execução de título executivo extrajudicial corretagem ausência de título executivo líquido, certo e exigível... O embargante firmou contrato de compra e venda de valor de crédito com a empresa Jessica Ustulim Freitas ME, para compras de valor de crédito em 30/08/2018, no entanto foi desfeito em 30/10/2018

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Titulo Crédito Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0565 em 20/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    Exa, com fundamento nos artigos 783 do Código de Processo Civil, propor a presente ação de : EXECUÇÃO DE TITULO CRÉDITO EXTRAJUDICIAL em face da empresa , e mpresa inscrita no CNPJ , com endereço na CEP... O débito cobrado é representado pelos títulos de créditos extrajudicial discriminados abaixo e em anexo, oriundo de uma RELAÇÃO COMERCIAL entre as partes, permitindo o ingresso da execução, conforme o... Remetido a maioria dos títulos ao cartório de protesto, o requerido foi intimado, mas não se manifestou no sentido de pagar os débitos ou sustar cautelarmente os protestos dos títulos que foram concretizados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Titulo Crédito Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0009 em 11/04/2014 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    Exa, com fundamento nos artigos 585 parágrafo I e 586 do Código de Processo Civil, propor a presente ação de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO CRÉDITO EXTRAJUDICIAL em face de , brasileiro, do comércio, portador... O débito cobrado é representado pelo título de crédito extrajudicial em anexo, em relação ao qual, embora cobrado o devedor, não manifestou interesse em pagamento da dívida, permitindo o ingresso da execução... se opôs o executado ao protesto, o qual fora lavrado pelo 3° Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo, conforme Instrumento de Protestos anexo

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Título Crédito (Cheque) - Execução de Título Extrajudicial - contra a M de Campos & CIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.11.0002 em 03/05/2018 • TJMT · Comarca · Várzea Grande, MT

    EXTRAJUDICIAL DE TÍTULO CRÉDITO (CHEQUE) em face de , brasileira, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na , Contato telefônico: e A... O cheque é título de crédito e possui executividade, ou seja, é considerado pela legislação processual um título executivo extrajudicial, cujo prazo prescricional é de 06 (seis) meses, in verbis : Art... Portanto, é de direito o recebimento do valor atualizado do crédito, que até a presente data perfaz a quantia de , ( doc. 4 - demonstrativo de débito)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade/Inexistência/Cancelamento de Títulos (Crédito Tributário Estadual - Icms) de Obrigação Tributária e / ou

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0299 em 27/03/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Jandira da Comarca de Barueri, SP

    de créditos tributários estaduais, ou seja, sua INEXIGIBILIDADE/INEXISTÊNCIA/CANCELAMENTO E / OU ANULATÓRIA OU DESCONSTITUTIVA DE TITULO EXECUTIVO... (CRÉDITO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - ICMS) DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E / OU ANULATÓRIA OU DESCONSTITUTIVA DE TITULO EXECUTIVO em face da , pessoa jurídica de direito público, representado legalmente pela Procuradoria... DIREITO A ANULAÇÃO DOS TITULOS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade e Cancelamento de Título Crédito c/c Tutela de Urgência Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 12/05/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Solene porque exige certo rito e formal porque exige o cumprimento de formalidades, dentre as quais a fiel observação ao título de crédito, tudo previsto em lei. 13... Cumpre-nos ressaltar que tal protesto, de acordo com o artigo 9° da Lei 9.492/97, nem mesmo deveria ter sido lavrado pelo tabelião, pois a esse cabe a conferência do título de crédito em que se origina... Desse modo em observação ao princípio da legalidade, deve o citado protesto, baseado em título de crédito inválido, ser declarado inexigível, imputando a Ré a obrigação de baixar os apontamentos consubstanciados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título/Crédito - Tutela Cautelar Antecedente - contra Cocinata Refeições

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0114 em 03/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Assim, ante às cláusulas contratuais do contrato firmado entre as partes, bem como o crédito existente em decorrência do pagamento efetuado por esta Requerente, mostra-se clara a INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO... /CRÉDITO , em face de COCINATA REFEIÇÕES LTDA. , com sede na CEP: , Campinas (SP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº e inscrita na I.E. sob nº XXX.193.2XX.118, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas... Dessa forma, a Requerente é credora da Requerida no valor de , já descontados o valor líquido do título apontado a protesto ( ), conforme documento de fls. 35/36

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução por Quantia Certa, com Base em Título Crédito Extrajudicial - Boleto Bancário - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0417 em 02/08/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Paraguaçu Paulista, SP

    AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, COM BASE EM TÍTULO CRÉDITO EXTRAJUDICIAL - BOLETO BANCÁRIO, em desfavor de , brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador da cédula de identidade nº... Por fim requer o processamento da presente ação, até a integral satisfação do crédito da exequente, acrescido dos consectários legais, julgando-a procedente. Valoriza a causa em... Ocorre que, apesar de todos os esforços da exequente, no sentido de receber os referidos créditos amigavelmente, foram ineficazes os meios suasórios utilizados, não obtendo êxito, razão pela qual, se vale