Art. 62, Inc. Ii Consolidação das Leis do Trabalho em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT4 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - de V4 Company

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0334 em 11/04/2024 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo

    ART. 62 , II , DA CLT... ART. 62 , II , DA CLT... ARTIGO 62 , II E 224 , § 2º , DA CLT

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT4 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra V4 Company

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0334 em 11/04/2024 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo

    ART. 62 , II , DA CLT... ART. 62 , II , DA CLT... ARTIGO 62 , II E 224 , § 2º , DA CLT

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Razões - TRT1 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Americanas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0040 em 23/05/2024 • TRT1 · 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ART. 62 , II , DA CLT... ARTIGO 62 , II , DA CLT... ART. 62 , II , DA CLT . GERENTE DE FILIAL

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT10 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.10.0009 em 08/02/2024 • TRT10 · 9ª Vara do Trabalho de Brasília

    ENQUADRAMENTO NO ART. 62 , II DA CLT VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 62 , II E 224 , CAPUT DA CLT No tocante ao enquadramento do reclamante na exceção do art. 62 , II da CLT , a col... ARTIGO 62 , INCISO II , DA CLT . 1... II da CLT

    Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT9 - Ação Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização - Rot - de Supergype Comercio de Generos Alimenticios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0009 em 07/05/2024 • TRT9 · 9ª Vara do Trabalho de Curitba

    ART. 62 , II DA CLT . REQUISITOS... ART. 62 , INCISO II , DA CLT . NÃO CARACTERIZAÇÃO... de 8h diárias (art. 62 , inciso II, CLT )

    Supressão/redução De Horas Extras/indenização • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Gratificação de Função - Airr - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0009 em 04/03/2024 • TRT11 · 9ª Vara do Trabalho de Manaus

    II da CLT... II da CLT... em resposta aos embargos de declaração entendeu por aplicar a exceção do art. 62 , II da CLT

    Gratificação De Função • Honorários Advocatícios • Intervalo Intrajornada • Reflexos

  • Recurso - TRT15 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0128 em 21/03/2024 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Limeira

    II da CLT... função por ele exercida é mais que suficiente à aplicabilidade do art. 62 , II , da CLT... TRT feriu o art. 62 , II da CLT , uma vez que deixou de enquadrá-lo na hipótese legal a que fazia jus

    Adicional De Horas Extras • Contratuais • Custas / Emolumentos • Fazenda Pública • Imposto De Renda • Intervalo Intrajornada • Intimação / Notificação • Rural

  • Recurso - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Atacadao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0153 em 14/02/2024 • TRT15 · 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

    EMPREGADO ENQUADRADO NO ART. 62 , II , DA CLT... ARTIGO 62 , II , DA CLT . GERENTE. PAGAMENTO EM DOBRO . 1... ARTIGO 62 , II , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . 1

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • Recurso - TRT1 - Ação Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição - Rot - contra Grupo Casas Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0029 em 18/04/2024 • TRT1 · 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Daí porque o inciso II do art. 62 da CLT classificou quais funções seriam essas... DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 62 , II DA CLT Ao tratar da exceção apresentada no inciso II do artigo 62 da CLT , o v.acórdão apresentou dois fundamentos, o primeiro, que entendeu inexistir a prova do controle... II da CLT

    Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Prêmio • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Recurso - TRT2 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0204 em 02/05/2024 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Barueri

    ENQUADRAMENTO NO ART. 62 , II DA CLT VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 62 , II E 224 , CAPUT DA CLT O E... II da CLT... II da CLT

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Gerentes/chefia • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Salário Por Equiparação/isonomia • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios