Rvdc de 1996 em Peças Processuais

296 resultados

  • Petição - Ação Horas Extras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.04.0005 em 22/10/2020 • TRT4 · 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    1994 RVDC 1,5% MENSAL PARA CADA DOIS ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO 1995 RVDC 1,5% MENSAL PARA CADA DOIS ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO 1996 RVDC 1,5% MENSAL PARA CADA DOIS ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO 1997 RVDC 00443.000... 32/88 3% MENSAL PARA CADA CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO 1989 RVDC 24/89 3% MENSAL PARA CADA CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO 1990 RVDC 32/90 3% MENSAL PARA CADA CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO 1991 RVDC... Maurício Corrêa, expressamente reconhece que os direitos individuais homogêneos constituem uma subespécie de interesses coletivos (STF - 2a T. -3/SP julgado em 1º.9.96)

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - Ação Reajuste Salarial - Rot - Trt04

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0018 em 26/10/2020 • TRT4 · 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    TRT 4a RVDC nº 06656.000/97-5, e cuja vigência é de dois anos, conforme cláusula 69a, iniciados "a contar da data de 1º de novembro de 1996"... Se for o caso de não aplicar o acordo coletivo de trabalho tem que compensar os percentuais de 12% previsto no RVDC conforme cláusula 1a do RVDC do RVDC n. 06.656.000/97-5. n... Foi fixada, para este acordo, vigência de dois anos, a contar de 1º de novembro de 1996

    Reajuste Salarial • Contratuais • Correção Monetária • Forma De Cálculo • Levantamento / Liberação • Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento

  • Recurso - TRT04 - Ação Alimentação - Atord - contra Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D, Companhia Estadual de Geracao e Transmissao de Energia Eletrica - Ceee-Gt e Companhia Estadual de Energia Eletrica Participacoes - Ceee-Par

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0008 em 06/07/2021 • TRT4 · 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    As agravantes ressaltam que o prêmio assiduidade foi devido somente até 1996, conforme abaixo: "A partir da RVDC nº , cláusula 13a, a concessão do benefício teve suas condições alteradas, e o direito de... Asseveram, por fim, que as normas coletivas que tratam da vantagem titulada (RVDC e RVDC ) dispõem que o prêmio assiduidade somente poderá ser convertido em pecúnia por ocasião da aposentadoria, afastamento

    Alimentação • Garantias Constitucionais • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Fruição/gozo • Férias • Gratificação De Farmácia • Gratificação • Gratificação De Férias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

  • Contrarrazões - TRT04 - Ação Reajuste Salarial - Atord - contra Fundacao de Atendimento Socio-Educativo do Rio Grande do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0018 em 26/10/2020 • TRT4 · 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    TRT 4a RVDC nº 06656.000/97-5, e cuja vigência é de dois anos, conforme cláusula 69a, iniciados "a contar da data de 1º de novembro de 1996"... Se for o caso de não aplicar o acordo coletivo de trabalho tem que compensar os percentuais de 12% previsto no RVDC conforme cláusula 1a do RVDC do RVDC n. 06.656.000/97-5. n... Foi fixada, para este acordo, vigência de dois anos, a contar de 1º de novembro de 1996

    Reajuste Salarial • Contratuais • Correção Monetária • Forma De Cálculo • Levantamento / Liberação • Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento

  • Petição - TRT4 - Ação Auxílio/Tíquete Alimentação - Rot - de Sindicato dos Bancarios do Litoral Norte/Rs contra Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0271 em 09/11/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de Osório

    Em síntese, é o poder dado aos sujeitos coletivos, cuja legitimidade seria inquestionável, de autolegislarem sobre interesses contrapostos de empregados e empregadores (BELTRAN, 1996)... Posteriormente, por meio de acordo nos autos do RVDC 352/90 e no RVDC 356/90 e 351/90, o cheque-rancho passou a integrar os Instrumentos Normativos da Categoria, na Cláusula Nona... No RVDC 409/91 e 413/91, o cheque-rancho está previsto na Cláusula Nona. 87

    Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT04 - Ação Contratuais - Rot - contra RGE Sul Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0401 em 17/09/2019 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    RVDC , cláusula 3a, que estabeleceu: " 3 - PRODUTIVIDADE A CEEE concederá, a partir de 1° de novembro de 1996, não cumulativo com a recomposição salarial um reajuste de 3,81% (três vírgula oitenta e um... DOS QUINQUÊNIOS E ANUÊNIOS Através do acordo normativo TRT- 6607/86, renovado pelos acordos dos anos subsequentes (7583/87-RVDC, 286/88-RVDC, 313/89-RVDC, 434/90-RVDC, 563/91-RVDC, TRT-RVDC-556/92, 93-... 24792.2/RVDC, /RVDC, 95.038214- 0/RVDC, /RVDC, TRT RVDC 06599.000/97-5, TRT 05460.000/98-0-RVDC) firmados pelo Sindicato da categoria profissional do reclamante e a CEEE e, após 11.08.1997, pela reclamada

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Fgts • Reconhecimento De Relação De Emprego • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Duração Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Antiguidade • Adicional • Eletricitário • Adicional De Periculosidade • Gratificação De Farmácia • Gratificação • Gratificação De Férias • Gratificação Por Tempo De Serviço • Outras Gratificações • Promoção • Salário/diferença Salarial

  • Petição - TRT4 - Ação Remuneração - Atord - de Sindicato dos Bancarios do Litoral Norte/Rs contra Banco do Estado do Rio Grande do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0271 em 09/11/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de Osório

    Em síntese, é o poder dado aos sujeitos coletivos, cuja legitimidade seria inquestionável, de autolegislarem sobre interesses contrapostos de empregados e empregadores (BELTRAN, 1996)... Posteriormente, por meio de acordo nos autos do RVDC 352/90 e no RVDC 356/90 e 351/90, o cheque-rancho passou a integrar os Instrumentos Normativos da Categoria, na Cláusula Nona... No RVDC 409/91 e 413/91, o cheque-rancho está previsto na Cláusula Nona. 87

    Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Alimentação • Garantias Constitucionais • Auxílio/tíquete Alimentação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Reestruturação Societária e Patrimonial da Companhia Estadual de Energia Elétrica - Ceee, com - Atord - contra RGE Sul Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0401 em 17/09/2019 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    RVDC , cláusula 3a, que estabeleceu: " 3 - PRODUTIVIDADE A CEEE concederá, a partir de 1° de novembro de 1996, não cumulativo com a recomposição salarial um reajuste de 3,81% (três vírgula oitenta e um... DOS QUINQUÊNIOS E ANUÊNIOS Através do acordo normativo TRT- 6607/86, renovado pelos acordos dos anos subsequentes (7583/87-RVDC, 286/88-RVDC, 313/89-RVDC, 434/90-RVDC, 563/91-RVDC, TRT-RVDC-556/92, 93-... 24792.2/RVDC, /RVDC, 95.038214- 0/RVDC, /RVDC, TRT RVDC 06599.000/97-5, TRT 05460.000/98-0-RVDC) firmados pelo Sindicato da categoria profissional do reclamante e a CEEE e, após 11.08.1997, pela reclamada

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Fgts • Reconhecimento De Relação De Emprego • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Duração Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Antiguidade • Adicional • Eletricitário • Adicional De Periculosidade • Gratificação De Farmácia • Gratificação • Gratificação De Férias • Gratificação Por Tempo De Serviço • Outras Gratificações • Promoção • Salário/diferença Salarial

  • Petição - TRT04 - Ação Reajuste Salarial - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0018 em 23/11/2020 • TRT4 · 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    TRT 4a RVDC nº 06656.000/97-5, e cuja vigência é de dois anos, conforme cláusula 69a, iniciados"a contar da data de 1º de novembro de 1996"... Foi fixada, para este acordo, vigência de dois anos, a contar de 1º de novembro de 1996... Evidente, assim, que, por força do acordo celebrado nos autos da RVDC 06656.000/97-5, não mais devidas diferenças salariais a partir da Convenção Coletiva

    Reajuste Salarial • Contratuais • Correção Monetária • Forma De Cálculo • Levantamento / Liberação • Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento

  • Petição Inicial - TRT4 - Ação Reestruturação Societária e Patrimonial da Companhia Estadual de Energia Elétrica - Ceee, com - Atord - contra RGE Sul Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0401 em 17/09/2019 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    RVDC , cláusula 3a, que estabeleceu: " 3 - PRODUTIVIDADE A CEEE concederá, a partir de 1º de novembro de 1996, não cumulativo com a recomposição salarial um reajuste de 3,81% (três vírgula oitenta e um... DOS QUINQUÊNIOS E ANUÊNIOS Através do acordo normativo TRT- 6607/86, renovado pelos acordos dos anos subsequentes (7583/87-RVDC, 286/88-RVDC, 313/89-RVDC, 434/90-RVDC, 563/91-RVDC, TRT-RVDC-556/92, 93-... 24792.2/RVDC, /RVDC, 95.038214- 0/RVDC, /RVDC, TRT RVDC 06599.000/97-5, TRT 05460.000/98-0-RVDC) firmados pelo Sindicato da categoria profissional do reclamante e a CEEE e, após 11.08.1997, pela reclamada

    Adicional De Antiguidade • Ctps • Contratuais • Décimo Terceiro Salário • Eletricitário • Fgts • Gratificação De Farmácia • Gratificação De Férias • Gratificação Por Tempo De Serviço • Indenização/dobra/terço Constitucional • Outras Gratificações • Promoção • Reconhecimento De Relação De Emprego • Reflexos • Remuneração • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição