Nexo Etiológico Demonstrado em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Reparação de Danos Causados por Doença do Trabalho - Atord - contra BRF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.24.0022 em 15/05/2023 • TRT24 · 2ª Vara do Trabalho de Dourados

    No caso do NTEP, a exemplo do já consagrado nexo etiológico, representa importante ferramenta para superar as dificuldades práticas para a definição do nexo causal. 50... Referida MP, convertida na Lei n. 11.430 /2006, inseriu o art. 21-A à Lei n. 8.213 /91, ampliando o regime da presunção legal da doença ocupacional, quando demonstrado o Nexo Técnico Epidemiológico. 44... Essa doença tem como o correspondente agente etiológico ou fatores de risco de natureza ocupacional as "1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8); 2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); 3

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Respeito Devido e Homenagens de Estilo, Apresentar - Cumprimento de Sentença - contra Amazonas Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.5400 em 08/08/2023 • TJAM · Comarca · Manacapuru, AM

    Da análise dos autos, tem-se que restou demonstrado o nexo causal entre os sete (sete) dias de angustia e sofrimento suportados pela parte demandante e a negligencia praticada pela demandada, tendo em... Destarte, a demandada responde objetivamente pelos danos a que, na consecução do seu mister, por ação ou omissão, houver dado causa, bastando à vítima a comprovação do evento lesivo e do nexo etiológico... etiológico entre este e a conduta do agente. 2

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Indenizatória - Procedimento Comum Cível - contra Hospital Municipal São José - Joinville e Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0038 em 22/05/2023 • TJSC · Comarca · Joinville, SC

    Há nessa definição quatro elementos, a saber: casualidade, nocividade, incapacitação e relação com o trabalho (nexo etiológico) "(g.n.)... Em razão de tais patologias, a Autora está incapacitada de exercer esforços físicos, inclusive laborais sendo, ainda, obrigada a fazer uso diário de medicamentos distintos, consoante resta demonstrado... De todo modo, a obrigação reparatória da Administração, mesmo no primeiro caso, dependerá da demonstração do liame etiológico, revelando-se ao menos uma causalidade normativa, de sorte a se demonstrar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Benefícios em Espécie - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0045 em 23/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    Conforme demonstrado abaixo, doc anexo a autora encontra-se incapacitada para as atividades cotidianas... adquirida pela segurada encontra- se relacionada as funções desmpenhadas pela autora: DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIII da CID-10) AGENTES ETIOLÓGICOS... demonstrado nos autos pelos laudos e atestados médicos, bem como será amplamente demostrado pela realização de perícia médica judicial a ser designada por Vossa Excelência

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisória se Dá em Face do Processo - Ação Rescisória - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 02/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    etiológico (fls. 181)... Na própria avaliação pericial, o louvado condicionou a comprovação do nexo etiológico, ao requerimento de oitiva de testemunhas, ante a ausência de CAT ou outra prova que demonstrasse a presença do nexo... etiológico com os traumas sofridos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sendo Portador de Tais Males e não Havendo Melhora em se Quadro Clinico a Empresa ao Invés de Encaminhar o Obreiro para o Inss, o Demitiu - Apelação / Remessa Necessária - de Juízo EX Officio contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 15/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIII da CID-10) AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE DOENÇAS RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES... Diante do acima exposto demonstrado está que em decorrência das atividades laborativas desenvolvidas o obreiro é portador de moléstias tipicamente profissionais, que o incapacitam parcial e permanentemente... Pelo acima exposto demonstrado está que em decorrência das moléstias típicas do trabalho adquiridas, restaram-lhe sequelas que o incapacitam parcial e permanentemente para o desempenho das atividades exercidas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxílio-Doença Espécie - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 30/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Não resta a menor dúvida que o não reconhecimento do benefício acidentário da parte autora foi injusto e arbitrário, vez que o nexo causal e o nexo técnico se fazem presentes, como está sendo demonstrado... etiológico; D) Se digne mandar citar o INSS na pessoa de seu representante legal, para que, querendo, responda a presente sob pena de confissão e os efeitos da revelia; E) A intimação do INSS , para que... do acidente do trabalho convertendo-o seu benefício de auxílio-doença para auxílio-doença por acidente do trabalho sob nº 91\NB: ; C) Realização de vistoria no local do trabalho a fim de comprovar o nexo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Parecer Ténico de Avaliação do Referido Autor Diante do Processo - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0348 em 04/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIII da CIDTRABALHO (Grupo XIII da CID----10 10 )))) AGENTES ETIOLÓGICOS OU AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE... Estudos recentes têm demonstrado que a pressão intramuscular no músculo supraespinhoso pode superar os 30 mmHg a 30° de flexão para frente ou de abdução da articulação do ombro... ESTABELECIMENTO DE NEXO CAUSAL, QUE É UM DOS OBJETIVOS DA PRESENTE PERÍCIAOBJETIVOS DA PRESENTE PERÍCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública Ambiental - Ação Civil Pública - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0059 em 02/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bananal, SP

    O nexo de causalidade entre a conduta da Ré e o dano causado está perfeitamente demonstrado nos documentos anexados, exsurgindo a responsabilidade objetiva da Ré. 6... Igualmente, resguarda tal proteção Ambiental Lei Federal n° 6.938/81, que fixa responsabilidade objetiva, pela qual é necessário apenas demonstrar o nexo etiológico entre a conduta e o dano, bem como a... Os fatos demonstrados são ilícitos, pois violam normas que estabelecem os deveres de preservação e reparação do dano ambiental

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Benefício Acidentário Previdenciário - Auxílio-Acidente C.C. Pagamento de Atrasados - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 05/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    "PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LOMBALGIA - NEXO ETIOLÓGICO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO DEVIDO - TERMO INICIAL 1- Demonstrado o nexo etiológico entre o acidente do trabalho e a... "PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LOMBALGIA - NEXO ETIOLÓGICO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO DEVIDO - TERMO INICIAL 1 - Demonstrado o nexo etiológico entre o acidente do trabalho e a... capacidade laborativa de forma permanente em 100%. 29 - Diante de tais fundamentos, conforme laudos médicos anexos, laudo do médico do trabalho Dr. , e documentos da Autarquia Federal - INSS, ficou demonstrado