Nexo Etiológico Demonstrado em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Doença Agentes Etiológicos ou Fatores de Risco de Natureza Ocupacional Vii - Sinovites e Tenossinovites (M65.-) - Atord - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.05.0612 em 17/02/2023 • TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

    DOENÇA AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho 1... Portanto, no presente caso, conforme demonstrado nesta peça, estão presentes os requisitos cumulativos exigidos pela lei - relevância do fundamento - fumus boni iuris e periculum in mora , para a concessão... Noutro giro, foi realizado laudo pericial em processo movido pelo reclamante, nº XXXXX-44.2020.5.05.0611 , na qual ficou constatado pelo expert o nexo concausal com o labor, cópia em anexo

  • Contrarrazões - TRT24 - Ação Férias Coletivas - Atord - contra XLS Construtora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0004 em 06/09/2023 • TRT24 · 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    etiológico entre o evento danoso e a resolução contratual... etiológico entre o evento e a resolução do contrato, então requer o aclaramento dos pontos que entende omissos da decisão... Diga-se, devidamente demonstrado, a manifestação de vontade do Reclamante em não mais permanecer e continuar com o contrato de trabalho e a prestação de seus serviços, portanto, infundada a alegação de

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0565 em 07/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    E, em que pese afirme a Apelante que a hipótese dos autos expõe a ausência de nexo etiológico, deixa, contudo, de elaborar tal assertiva de tal modo que se a tem como não escrita, mesmo porque, o nexo... Não só os documentos e exames trazidos pelo Autor na inicial, como o laudo pericial foi conclusivo no sentido de atestar não só a existência de moléstia nos ombros , como também o nexo etiológico entre... etiológico entre lesão e labor, requerendo ainda, em sede recursal a redução dos honorários advocatícios fixados em 10%

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Restituição de Coisa Apreendida - Restituição de Coisas Apreendidas - contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.24.0036 em 26/01/2024 • TJSC · Comarca · Jaraguá do Sul, SC

    Igualmente: "VEICULO - PERDA EM FAVOR DA UNIÃO - INEXISTÊNCIA DE NEXO ETIOLÓGICO ENTRE O CRIME E O OBJETO CONFISCADO RESTITUIÇÃO CONCEDIDA." No corpo do v. acórdão: "Crime contra a saúde pública... E mais: " (...)." - Liberação do veiculo confiscado, em circunstâncias especiais, e porque não existe um nexo etiológico entre delito e a coisa utilizada para a sua prática "(Ap. crim. n. 26.862, de Barra... ETIOLÓGICO ENTRE O CRIME E O OBJETO CONFISCADO - PEDIDO DEFERIDO

  • Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 11/04/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Portanto, verifica-se o nexo etiológico entre a lesão sofrida, da qual decorre a diminuição da capacidade funcional, e o acidente do trabalho, restando claro que o requerente faz jus ao benefício do auxílio... Quanto ao nexo causal entre o acidente e a redução parcial e definitiva da capacidade para o labor habitual, resta cabalmente demonstrado nos autos pelos laudos e atestados médicos... O acidente que vitimou o requerente é fato incontroverso nos autos, conforme demonstrado pelos laudos médicos anexos

  • Documentos diversos - TJSE - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - de IT Cred Solucoes Financeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0034 em 04/03/2024 • TJSE

    DA PROVA DO NEXO ETIOLOGICO - ÔNUS DA PROVA: Quanto à prova do nexo etiológico entre as alegadas condutas e o resultado (dano a honra objetiva da pessoa jurídica), assim rege o CPC : Art. 373... In casu, não há o que se falar em danos extrapatrimoniais, por absoluta falta de provas de conduta ilícita, do nexo etiológico e do resultado... etiológico e fundamento jurídico

  • Manifestação - TRT15 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Kraft Foods Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.15.0012 em 31/10/2022 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba

    exercidas na sede da Empresa Reclamada conforme descrito no laudo pericial: Discorda-se da perita nas razões que se seguem: Apenas para relembrar, a configuração de nexo etiológico ou causal (um dos requisitos... Perita, mas o laudo não atende a RESOLUÇÃO 1488/98 do Conselho Federal de Medicina abaixo demonstrado... significa vínculo ou ligação. • ETIOLÓGICO refere-se a etiologia, do grego aitologia , que pode ser entendido em infortunística como o estudo sobre a origem do mal incapacitante. • CAUSAL, do latim

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - contra Avon Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0438 em 24/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Penápolis, SP

    Assim, resta demonstrado a qualidade e segurança do produto e a inexistência de nexo causal e apenas por amor ao debate, caso a reação apresentada pela Autora guardasse alguma relação com o uso do produto... Não ficou demonstrado nos autos o vício do produto, mas sim uma reação alérgica do organismo da autora em relação ao produto, o que não pode ser imputado à fabricante. - [...]... Isto porque, conforme esclarecido pelo assistente técnico, nos casos de hipersensibilidade por substâncias que entram em contato com o nosso organismo, o diagnóstico etiológico somente pode ser feito pela

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0565 em 15/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    E, em que pese afirme a Apelante que a hipótese dos autos expõe a ausência de nexo etiológico, deixa, contudo, de elaborar tal assertiva de tal modo que se a tem como não escrita, mesmo porque, o nexo... Não só os documentos e exames trazidos pelo Autor na inicial, como o laudo pericial foi conclusivo no sentido de atestar não só a existência de moléstia nos ombros , como também o nexo etiológico entre... etiológico entre lesão e labor, requerendo ainda, em sede recursal a redução dos honorários advocatícios fixados em 10%

  • Emenda à Inicial - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 13/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    CNAE INTERVA LO CID- 10 1 2312 2 M00-M 0 4622 4 M30-M 8610 1 1421 1 1 2853 2 M40-M54 3 4922 4 9420 9 1531 1 M60-M79 LO CID- 10 2 2854 2 2 6311 6 6550 9601 Conforme demonstrado acima, resta claro o nexo... O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. (...) § 3 o Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho... PROFISSIONAIS DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213 , DE 1991 DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIII da CID-10) AGENTES ETIOLÓGICOS