Fontes Alternativas de Energia em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMT - Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Procedimento Comum Cível - de Consorcio Alexandria Energia Solar contra Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0002 em 11/12/2023 • TJMT · Comarca · Várzea Grande, MT

    por intermédio de geração de energia limpa e renovável proveniente de fonte solar... Da ambientação ao caso - Sistema de Compensação de Energia Elétrica ("SCEE") Há mais de uma década, todo consumidor cativo de energia elétrica tem o direito de gerar a própria energia a partir de fontes... para minigeradores de fonte solar ; ou Ou seja, caso não haja uma decisão liminar, o prejuízo do Autor poderá ser ainda III - 30 (trinta) meses para minigeradores das demais fontes

    Energia Elétrica • Fornecimento De Energia Elétrica

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de Associacao Guapore Energia Solar contra Ministério Público Federal e Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3600 em 21/08/2023 • TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT

    de fonte solar ; ou III - 30 (trinta) meses para minigeradores das demais fontes... "), por meio do qual o consumidor do Ambiente de Contratação Regulado ("ACR") de energia elétrica passou a poder produzir a sua própria energia a partir de fontes renováveis, injetando sua produção na... as fontes não despacháveis. 2.2

    Energia Elétrica • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de Associacao Jangada Energia Solar contra Ministério Público Federal e Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3600 em 21/08/2023 • TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT

    de fonte solar ; ou III - 30 (trinta) meses para minigeradores das demais fontes... "), por meio do qual o consumidor do Ambiente de Contratação Regulado ("ACR") de energia elétrica passou a poder produzir a sua própria energia a partir de fontes renováveis, injetando sua produção na... as fontes não despacháveis. 2.2

    Energia Elétrica • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Mandado de Segurança - [Cível] Mandado de Segurança Cível - de VSG Energia Solar contra Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0153 em 17/05/2024 • TJMG · Comarca · Cataguases, MG

    por uma fonte renovável (no caso, a usina de energia solar fotovoltaica), e injetar o excedente de energia não consumida na rede da distribuidora, enquanto concessionária ou permissionária de distribuição... por uma central geradora de energia elétrica, com potência instalada superior a 75kW e menor ou igual a 3MW para fontes hídricas ou menor ou igual a 5MW para as 22... utilize fontes renováveis de energia elétrica ou cogeração qualificada, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. 4 A minigeração distribuída é caracterizada

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Energia Elétrica • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de Associacao Aripuana Energia Solar contra Ministério Público Federal e Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3600 em 21/08/2023 • TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT

    de fonte solar ; ou III - 30 (trinta) meses para minigeradores das demais fontes... "), por meio do qual o consumidor do Ambiente de Contratação Regulado ("ACR") de energia elétrica passou a poder produzir a sua própria energia a partir de fontes renováveis, injetando sua produção na... as fontes não despacháveis. 2.2

    Energia Elétrica • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJRJ - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ampla Energia e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0046 em 08/05/2023 • TJRJ · Comarca · Rio Bonito, RJ

    a ré não efetuou a conexão de microgeração de energia com fonte solar fotovoltaica... Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos declaratórios... No caso dos autos, entendo que o deslinde da questão depende de dilação probatória, incabível em sede de Juizado Especial, eis que não é cabível pelo rito da Lei nº 9.099 /95, não restando alternativa

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6000 em 21/07/2023 • TRF3

    de fonte solar ; ou III - 30 (trinta) meses para minigeradores das demais fontes... as fontes não despacháveis. 2.2... " MLGP "), por meio do qual o consumidor do Ambiente de Contratação Regulado (" ACR ") de energia elétrica passou a poder produzir a sua própria energia a partir de fontes renováveis, injetando sua produção

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Irregularidade No Atendimento

  • NAS Empresas Concessionarias de Energia Eltr de Fontes Hidr. OU ALT de P. Grossa contra Copel Distribuicao e Companhia Paranaense de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0660 em 04/10/2021 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    Autos n.º Cumprimento de Sentença Reclamante: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Concessionárias de Energia Elétrica de Fontes Hídricas ou Alternativas de Ponta Grossa - SINEL Reclamadas: Companhia... NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTES HÍDRICAS OU ALTERNATIVAS DE PONTA GROSSA - SINEL , também qualificado, por seu procurador ao final firmado, vêm, com o devido respeito perante... Paranaense de Energia - COPEL e outra COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL e COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A , já devidamente qualificadas nos autos acima mencionados, promovidos por SINDICATO DOS TRABALHADORES

    Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Cálculo/repercussão • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • NAS Empresas Concessionarias de Energia Eltr de Fontes Hidr. OU ALT de P. Grossa contra Copel Distribuicao e Companhia Paranaense de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0660 em 04/05/2023 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTES HÍDRICAS OU ALTERNATIVAS DE PONTA GROSSA, já qualificado nos autos supra de AÇÃO TRABALHISTA em face da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL e... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - PR PROCESSO: ATOrd EXEQUENTE: SINEL EXECUTADAS: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e outras SINEL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

    Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Cálculo/repercussão • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • Recurso - TJMG - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Cemig Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 03/07/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    O agravante alega a existência de vedação legal da utilização de fonte alternativa de água em local atendido por rede pública... UTILIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA. POÇO ARTESIANO. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. ILEGALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1... alternativa de água. 3

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor