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° (Cumprimento Sentença) , já qualificada, vem, respeitosamente à presença de V... de liquidação, na qual o exequente tentará efetuar o levantamento das diferenças que tem direito, com base nas informações parciais prestadas na resposta de ofício de fls. 136, que ao contrário do pretextado
Juiz Pretextado P. T. Ribas Neto - DJ-PR 19/06/92)... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO... Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) I - cumprimento
Juiz Pretextado P. T. Ribas Neto - DJ-PR 19/06/92)... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO... Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) I - cumprimento
Juiz Pretextado P. T. Ribas Neto - DJ-PR 19/06/92)... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO... Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) I - cumprimento
Juiz Pretextado P. T. Ribas Neto - DJ-PR 19/06/92)... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO... Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) I - cumprimento
Juiz Pretextado P. T. Ribas Neto - DJ-PR 19/06/92)... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO... Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874 , de 2019) I - cumprimento
este Colendo Juízo e respectivo Cartório, para se manifestar acerca do cumprimento das obrigações de fazer, pretextado pelos Demandados, de fls. 123/1.247, dos autos, o que fazem aduzindo o quanto segue... : I - INTRODUÇÃO 1 - O cumprimento das obrigações de fazer, por parte dos Demandados, merece reparos... Com efeito, o cumprimento das obrigações de fazer levadas a efeito, com relação a alguns Requerentes, não se amoldam aos comandos das venerandas decisões proferidas nesta demanda e, também, às normas referidas
Escora-se a Ré na alegação de que não houve prova do efetivo cumprimento das obrigações que cabem à Autora para recebimento do incentivo que lhe foi destinado nos normativos citados na inicial. 10... decisão que deferiu a tutela de urgência, é rigorosamente pacífica a jurisprudência no sentido de que é indevida a retenção de pagamentos a prestador de serviço do SUS, quanto a serviço já prestado, pretextado... O cumprimento, pela Ré, de decisão antecipatória, não poderia servir de pretexto à extinção sem resolução de mérito, que teria por efeito "cair" a tutela de urgência deferida. 05
Ao contrato do pretextado pela autora as declarações de imposto de renda são documentos oficiais, dos quais as informações ali constantes se falsas podem levar o réu para a cadeia... JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo nº , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por , por sua advogada ao final assinado, vem respeitosamente
Ao contrato do pretextado pela autora as declarações de imposto de renda são documentos oficiais, dos quais as informações ali constantes se falsas podem levar o réu para a cadeia... JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo nº , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por , por sua advogada ao final assinado, vem respeitosamente