Pretextado Cumprimento das Obrigações em Peças Processuais

Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente... fiel cumprimento... O adimplemento regular contribui para acreditar a versão da parte autora, afastando a cogitação de oportunismo pretextado pela calamidade em curso

: 2.129.374 SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado na , na qualidade de locatário , pelos motivos de fato e de direito que serão pretextados a seguir DA JUSTIÇA GRATUITA Esclarece... visto que conexas; 3) Retifique- se o polo passivo, para serem incluídas as herdeiras da Locadora; 4) Expeça-se mandado de pagamento das verbas depositadas; 5) Int. a Locatária por mandado para cumprimento... Tese que constitui inovação em grau de recurso, encontrando aparente óbice no disposto no artigo 1.013 , caput, do Código de Processo Civil - Questão a ser tratada, se necessário, em sede de - Tel.: cumprimento

ENTRETANTO, ao final dos contratos entre / e /JONATAS - aliás, apenas quando do total cumprimento das obrigações por parte da / em junho/2018 (estando a /JONATAS ainda pendente do adimplemento de suas... Em suma, / , numa demonstração objetiva de boa-fé, lealdade e probidade, cumpriram todas as suas obrigações contratuais no dia 06/07/2018, restando pendente o total cumprimento por parte de /JONATAS em... É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia em relação a obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se

Não existe tal obrigação legal. E em Direito Penal há uma regra de ouro: o princípio da legalidade... Vejamos: STF:"Pena - Regime de Cumprimento - Progressão... Evidentemente a Matéria abaixo versada, não transborda os limites acanhados e sumários da impetração, pois inexiste o pretextado obstáculo do revolvimento fático-probatório

l obrigação !!! reparação decorre do próprio !!.!Q. indevido i!!! dit·eito pcrson líssimo, _!L!! havendo que ~ <-ogitar !!! prova da e. istência de preiuízo fil! dano, lli... 489, CLT ) projetando a extinçfio a data da baixa para o dia OS de novcnahro de 2009· terecc. aind , sei :1 l·cclamada condenada, 111 razão das retificaçõe e registros u carteira profissional e do pretextado... Na realidade, o Reclamante er.1 subordinado n () cumprimento de J 1mada de trabalho rígida, como jü declar·ado: sendo fiscalizado diretamente por seus superiores. desempenhando funçüo eminentemente técnica

subsidiária com relação aos créditos trabalhistas, respondendo, portanto, subsidiariamente, caso evidenciado a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n° 8.666, de 1993, se não observado... pela tomadora a devida fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora, o que é bem claro nos termos supra expostos... Dessa forma, se por qualquer motivo a 1a reclamada, não venha cumprir com as obrigações do contrato de trabalho do obreiro, requer a responsabilidade subsidiária do cumprimento por parte da tomadora de

Constata-se, então, que, ao contrário do pretextado na inicial, não se "transformou" o autor em diretor estatutário para mascarar o contrato de emprego, o que, d.v., não faria o menor sentido... Se a projeção do aviso prévio indenizado é uma ficção jurídica a ser considerada para os fins mencionados, o ato de comunicação de desligamento, com dispensa do cumprimento do aviso prévio, certamente... que acompanhava o programa de stock option da ré; que todas as cláusulas constavam de documentos inexistindo cláusulas acordadas verbalmente; que, ao que se recorda, no ato do desligamento havia a obrigação

(TRT - PR - RO 155/91 - RECURSO DA MM 1a JCJ DE MARINGÁ - Ac. 1a T. 3.123/92 - Relator: Juiz Pretextado Pennafor Taborda Ribas Netto... Sua utilização, considerados os princípios que norteiam o Processo do Trabalho tem sido de extrema utilidade, pois seu objetivo de garantir o cumprimento das decisões judiciais, impede que a execução sofra... Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. Art. 395

WASHINGTON DE BAR ROS MONTEIRO, em "Direitos e Obrigações" (ed. 1956, v... De certo, que o valor pretextado pelo ofendido deva guardar paridade com a lesão sofrida, devendo-se ter muito atenção na valoração das provas e no status , tanto do ofensor, como do ofendido... Dá-se à causa, o valor de , considerando que a ação tem por objeto " a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o

Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providencias que assegurem o resultado prático equivalente... réu solicitou a suspensão/exclusão dos descontos no benefício previdenciário do autor; (b) inscreveu o autor indevidamente no cadastro de maus pagadores; (c) agora, cobra multas e juros moratórios pretextados... Extremamente angustiado com aludida situação, eis que jamais deixou de cumprir com suas obrigações perante o réu, mormente porque autorizou os descontos dos empréstimos que contraiu diretamente de seu