Acordo Firmado Entre As Partes em Peças Processuais

Diante disso, requer a HOMOLOGAÇÃO judicial do acordo firmado entre as partes, nos termos do artigo 57 , da Lei 9.099 /95 e do inciso VIII do artigo 725 do CPC , para que surta seus efeitos legais e jurídicos... brasileira, casada, do lar, residentes e domiciliados na cidade de Macedônia-SP, na Bairro CDHU, requerer nos termos do artigo 57 , da Lei 9.099 /95 e do inciso VII do artigo 725 do CPC HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO... O veículo dirigido por modelo GM/Corsa Wind, ano 1996, cor vermelho, Chassi e Renavam , propriedade de (CPF n. ), genitora do condutor, teve danos aparentes na parte frontal como: quebra do para-brisa

AJUSTAM-SE EM CONCILIAÇÃO nos seguintes termos em que formaliza-se o presente ACORDO EXTRAJUDICIAL, firmado consensualmente entre as partes e seus representantes processuais. 2... Esclarecem ainda que o acordo firmado entres as partes observou os termos do art. 855-B e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , informando ainda que compuseram nos seguintes termos: .PRELIMINARMENTE... Juízo, por sentença, do acordo extrajudicial firmado, com julgamento de mérito e quitação definitiva do extinto contrato de trabalho, para que surta seus respectivos efeitos; b) A expedição de alvará judicial

AJUSTAM-SE EM CONCILIAÇÃO nos seguintes termos em que formaliza-se o presente ACORDO EXTRAJUDICIAL, firmado consensualmente entre as partes e seus representantes processuais. 2... Esclarecem ainda que o acordo firmado entres as partes observou os termos do art. 855-B e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , informando ainda que compuseram nos seguintes termos: .PRELIMINARMENTE... Juízo, por sentença, do acordo extrajudicial firmado, com julgamento de mérito e quitação definitiva do extinto contrato de trabalho, para que surta seus respectivos efeitos; b) A expedição de alvará judicial

DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos:  TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001

em: Cep , atualmente residindo - AEROPORTO - Teresina/PI, na forma que segue. 1 - OS FATOS E FUNDAMENTOS Em sede de audiência fora firmado um acordo entre as partes, onde ficou acordado que a executada... Portanto, diante do descumprimento do acordo firmado em audiência, no tocante à desocupação do imóvel na data 26/04/2024 , requer o emprego de força policial para desocupar a inquilina do imóvel, conforme... solteira, Servidor público Federal, Carteira de Identidade (RG) n. XXXXX, expedida por SSP, CPF n. , residente em: -760, Teresina/PI, vem, à presença de Vossa Excelência: EXPOR O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO

Na forma do instrumento de acordo firmado (ID. 6e29221): "Nas atividades insalubres, assim considerados os locais de trabalho /setores estabelecidos nas cláusulas 1a e 2a do acordo, bem como naqueles setores... Sem maiores digressões, o descumprimento do acordo que ensejou a multa em questão foi praticado pela Agravante, que firmou livremente acordo com a parte, sendo, portanto, sua a responsabilidade quanto... prevista na cláusula 7a do acordo judicial firmado entre a Minerva S/A e o Ministério Público do Trabalho na ação civil pública nº -60.2013.5.13.013, mas que a obrigação não é certa, líquida e exigível

firmado entre partes, com quitação integral do contrato de trabalho extinto... a homologação do acordo com a quitação total do contrato de trabalho, nos moldes do acordo firmado... TST, apenas sobre o acordo firmado após o trânsito em julgado da decisão judicial

Na forma do instrumento de acordo firmado (ID. 6e29221): "Nas atividades insalubres, assim considerados os locais de trabalho /setores estabelecidos nas cláusulas 1a e 2a do acordo, bem como naqueles setores... Sem maiores digressões, o descumprimento do acordo que ensejou a multa em questão foi praticado pela Agravante, que firmou livremente acordo com a parte, sendo, portanto, sua a responsabilidade quanto... prevista na cláusula 7a do acordo judicial firmado entre a Minerva S/A e o Ministério Público do Trabalho na ação civil pública nº -60.2013.5.13.013, mas que a obrigação não é certa, líquida e exigível

DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos:  TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001

DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos: • TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001