Acordo Firmado Entre As Partes em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acordo Firmado entre as Partes e Requerer a sua Homologação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0048 em 04/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    Exa., noticiar o ACORDO firmado entre as partes e requerer a sua HOMOLOGAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: , (i) Inicialmente requerem a HOMOLOGAÇÃO do acordo firmado entre as... Autoras e a Ré ; (ii) Requerem a SUSPENSÃO do feito até final cumprimento do acordo; (iii) Quanto à Ré E , sua alegação de não ser parte legítima não retrata a realidade porém, com a suspensão do feito

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Esclarecem ainda que o Acordo Firmado Entres as Partes Observou os Termos - Hte - de SAB Comercio de Alimentos e Bebidas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0134 em 03/03/2022 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    AJUSTAM-SE EM CONCILIAÇÃO nos seguintes termos em que formaliza-se o presente ACORDO EXTRAJUDICIAL, firmado consensualmente entre as partes e seus representantes processuais. 2... Esclarecem ainda que o acordo firmado entres as partes observou os termos do art. 855-B e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , informando ainda que compuseram nos seguintes termos: .PRELIMINARMENTE... Juízo, por sentença, do acordo extrajudicial firmado, com julgamento de mérito e quitação definitiva do extinto contrato de trabalho, para que surta seus respectivos efeitos; b) A expedição de alvará judicial

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Esclarecem ainda que o Acordo Firmado Entres as Partes Observou os Termos - Hte - de SAB Comercio de Alimentos e Bebidas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0134 em 03/03/2022 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    AJUSTAM-SE EM CONCILIAÇÃO nos seguintes termos em que formaliza-se o presente ACORDO EXTRAJUDICIAL, firmado consensualmente entre as partes e seus representantes processuais. 2... Esclarecem ainda que o acordo firmado entres as partes observou os termos do art. 855-B e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , informando ainda que compuseram nos seguintes termos: .PRELIMINARMENTE... Juízo, por sentença, do acordo extrajudicial firmado, com julgamento de mérito e quitação definitiva do extinto contrato de trabalho, para que surta seus respectivos efeitos; b) A expedição de alvará judicial

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Cumprimento de Sentença Decorrente de Acordo Firmado nos Autos do Processo - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - contra Estado de Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2001 em 18/05/2023 • TJPE

    DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos:  TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Execução Funda-Se na Multa Prevista na Cláusula 7A do Acordo Firmado - Ap - contra Minerva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.14.0131 em 09/04/2023 • TRT14 · Vara do Trabalho de Rolim de Moura

    Na forma do instrumento de acordo firmado (ID. 6e29221): "Nas atividades insalubres, assim considerados os locais de trabalho /setores estabelecidos nas cláusulas 1a e 2a do acordo, bem como naqueles setores... Sem maiores digressões, o descumprimento do acordo que ensejou a multa em questão foi praticado pela Agravante, que firmou livremente acordo com a parte, sendo, portanto, sua a responsabilidade quanto... prevista na cláusula 7a do acordo judicial firmado entre a Minerva S/A e o Ministério Público do Trabalho na ação civil pública nº -60.2013.5.13.013, mas que a obrigação não é certa, líquida e exigível

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Execução Funda-Se na Multa Prevista na Cláusula 7A do Acordo Firmado - Aiap - contra Minerva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.14.0131 em 09/04/2023 • TRT14 · Vara do Trabalho de Rolim de Moura

    Na forma do instrumento de acordo firmado (ID. 6e29221): "Nas atividades insalubres, assim considerados os locais de trabalho /setores estabelecidos nas cláusulas 1a e 2a do acordo, bem como naqueles setores... Sem maiores digressões, o descumprimento do acordo que ensejou a multa em questão foi praticado pela Agravante, que firmou livremente acordo com a parte, sendo, portanto, sua a responsabilidade quanto... prevista na cláusula 7a do acordo judicial firmado entre a Minerva S/A e o Ministério Público do Trabalho na ação civil pública nº -60.2013.5.13.013, mas que a obrigação não é certa, líquida e exigível

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Cumprimento de Sentença Decorrente de Acordo Firmado nos Autos do Processo - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - contra Estado de Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2001 em 03/02/2023 • TJPE

    DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos: • TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Cumprimento de Sentença Decorrente de Acordo Firmado nos Autos do Processo - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - contra Estado de Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2001 em 02/02/2023 • TJPE

    DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos: • TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução a Parte Exequente/Embargado Deixou de Apresentar ao Juízo que houve Pagamento de Parcelas do Acordo Firmado. Ressalta-Se que sobre o - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 15/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Quando do ingresso da presente ação de execução a parte exequente/embargado deixou de apresentar ao juízo que houve pagamento de parcelas do acordo firmado... Sendo após o inadimplemento realizado acordo entre as partes (locador, locatária e fiadora) pactuando novo valor totalizando a serem pagos em 24 parcelas sucessivas de 500,00 cujo vencimento da primeira... Entretanto, na mesma época do acordo firmado com o exequente/embargado a executada/embargante também fora surpreendida com outro inadimplemento em contrato de aluguel a que foi fiadora, cujo processo judicial

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Cumprimento de Sentença Decorrente de Acordo Firmado nos Autos do Processo - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - contra Estado de Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.2001 em 11/11/2022 • TJPE

    DO ACORDO CELEBRADO Como dito, as partes firmaram acordo que foi homologado pelo MM... DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO Em observância ao acordo firmado, ficou ajustado como suficiente à operacionalização dos pedidos de cumprimento a apresentação dos seguintes documentos:  TERMO DE ACORDO... Com esteio na legislação e nos princípios norteadores da autocomposição, as partes, regularmente representadas, firmaram acordo no Cumprimento de Sentença Coletivo nº 0023421- 16.2022.8.17.2001