Nulidade dos Atos Praticados em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0547 em 17/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Rita do Passa Quatro, SP

    Assim, são nulos todos atos praticados após a morte da corré DORA, tendo em vista o prosseguimento da ação sem a habilitação de seus sucessores. Nesse sentido, a jurisprudência desse e... Nulidade dos atos processuais praticados após o falecimento, inclusive da sentença de primeiro grau. Sentença anulada . RECURSO PROVIDO." ( Apelação Cível XXXXX-41.1995.8.26.0554 ; Rel. L. G... Elcio Trujillo; 10a Câmara de Direito Privado; Julgamento: 18/12/2018 - grifou-se e destacou-se) * * * "FALECIMENTO DO AUTOR - SUSPENSÃO DO PROCESSO - HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS - Nulidade dos atos processuais

  • Manifestação - TRT10 - Ação Atos Executórios - Etciv - contra EBC Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0102 em 12/07/2023 • TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga

    DOS ATOS PRATICADOS APÓS O FALECIMENTO DA PARTE... NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS O EVENTO MORTE. EFICÁCIA EX TUNC DA DECISÃO QUE DECLARA A SUSPENSÃO DO FEITO... NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS O FALECIMENTO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM ."

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 21/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272, todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0001 em 14/02/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272, todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0145 em 26/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Conchas, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272, todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0554 em 21/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272, todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 18/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272 , todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 12/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272 , todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0073 em 04/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272, todos do NCPC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sob Pena de Nulidade dos Atos Praticados - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0001 em 04/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Por derradeiro, requer o requerente que todas as intimações eletrônicas/publicações do PJ-E, sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados , inscrito na e , inscrito na , sob pena de nulidade dos atos praticados... praticados, nos termos dos artigos 269 e seguintes, especialmente o contido no artigo 272, todos do NCPC