Ação de Obrigação de Fazer C.c. Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0344 em 25/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Exa., via de sua advogada ao final subscrita, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra TOCA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS... À título de TUTELA DE URGÊNCIA , requer seja determinada a imediata suspensão das obras de construção do Reservatório de Água no Condomínio "Esmeralda Residence II" , até a efetiva solução do litígio... pelos danos materiais sofridos, à serem orçados por perito judicial , bem como a indenização pelos morais sofridos pelos autores em razão da conduta omissiva e do mais absoluto descaso das demandadas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Pedido de Tutela de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 22/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de S.A , instituição financeira privada, inscrita no CNPJ sob n.º , com sede na CEP01310-200... Ao final seja a Ação Julgada TOTALMENTE PROCEDENTE , confirmando a concessão da tutela de urgência pleiteada, condenando o Requerido: a) a indenização a títulos de danos materiais no valor de (cinco mil... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0347 em 05/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Matão, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de , inscrita no CNPJ sob o n° , com endereço na CEP , nesta cidade de Matão/SP, pelos motivos... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE... Hector Valverde Santana; Julg. 25/05/2016; DJDFTE 07/06/2016) (grifo e destaque nosso) III- DO DANO MATERIAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER Consoante o exposto alhures, restando nitidamente estampado o direito que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0068 em 29/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , sediada na CEP , pelas... de obrigação de fazer, cumulada com reparação por danos materiais e morais, conforme fundamentação a seguir... DA TUTELA DE URGÊNCIA E DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS 70) Excelência, no tocante à tutela de urgência, tem-se o que preconiza o Código de Processo Civil, veja-se: Art. 300

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 15/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de SHYONG JIN , de qualificação desconhecida, residente e domiciliado na CEP , pelos motivos... Tribunal Bandeirante: "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C... "Direito de vizinhança - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais julgada procedente - Apelo das rés - Vazamentos no apartamento da autora cuja causa é imputada aos proprietários

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C. Indenização por Danos Materiais e Morais e Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0341 em 26/11/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Maracaí, SP

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA , Em face de , inscrita no CPF n° , residente e domiciliado na Bairro Jardim Santa Olga na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo... e certos. 3 - DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer-se a Vossa Excelência: 01 - A concessão da tutela de urgência determinando que as requeridas paguem de imediato os valores correspondentes aos danos materiais... Além do mais as requerida precisam com urgência, registarem o imóvel em seu nome, para não mais prejudicar o autor 2 - DO DIREITO 2.1 - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Considerando que a requerida está

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C. Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0004 em 04/06/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de E S.A ., inscrita no CNPJ sob nº , com sede na CEP , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C... ré ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de e a título de indenização por danos morais, no importe de , custas processuais, honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0006 em 23/02/2024 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra , brasileiro, solteiro, empreiteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº - 02 - SSP - BA e inscrito no... Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente... Estão presentes os requeridos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil para concessão da TUTELA DE URGÊNCIA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0482 em 15/09/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face de , nacionalidade, estado civil e profissão ignorados, portador da Cédula de Identidade... O presente caso se trata de um cumprimento de uma obrigação de fazer por parte do requerido, qual seja a transferência do veículo, bem como a indenização por danos materiais e morais... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RESCISÃO CONTRATUAL.. REPASSE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO SEM ANUÊNCIA DA FINANCEIRA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Pedido de Tutela de Urgência - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0011 em 15/10/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de SANT’ANNA , inscrita no CPF sob n° , residente e domiciliada a CEP , pelas razões de fato e... Condenação da requerida em INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, no importe de . 5. Por fim, INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS - no valor a ser apurado e arbitrado pelo Douto Juizo; da Lei... DA TUTELA DE URGENCIA São requisitos para a concessão da tutela de urgência o fundamento da demanda e o justificado receio de ineficácia do provimento final, em síntese o "fumus boni iuris" e o "periculum