Ação de Obrigação de Fazer C.c. Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada c/c Pedido de Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Americanas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0002 em 12/12/2022 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . COMPRA PELA ANÚNCIO INTERNET DE PRODUTOS COM DESCONTO . RÉ QUE SE NEGOU A ENTREGAR OS PRODUTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA... : , onde receberá notificações e intimações, e endereço eletrônico , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de TUTELA ANTECIPADA c... Dispõe o art. 300 do NCPC : Art. 300: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e c/c Ressarcimento Moral, Obrigação de Fazer e Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 28/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E C/C RESSARCIMENTO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER e TUTELA DE URGÊNCIA em face de PEFISA - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investiment., personalidade... Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral em razão de negativação indevida... Com suporte nos artigos 300 e seguintes do novo Código de Processo Civil , o deferimento da tutela de urgência é evidente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais (Com Pedido de Tutela de Urgência) - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0441 em 23/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Peruíbe, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela de urgência) em face de ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº , com sede na , pelos motivos de fato... agravo além da indenização por dano material, moral ou à imagem"... de cumprimento da obrigação cumulado com o pedido de indenização por perdas e danos, nos termos do art. 475 do Código Civil em vigor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedidos de Tutela de Urgência e de Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde - Apelação Cível - contra Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0510 em 13/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA... ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA PLANO DE SAÚDE Em face de CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil... AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0556 em 21/02/2021 • TJMG · Comarca · Rio Pardo de Minas, MG

    AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA REQUERENTE: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A , brasileiro, divorciado, motorista, portador do documento de identidade RG n.º... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa BANCO BRADESCO, sociedade anônima aberta, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede no Núcleo... para condenar o requerido ao pagamento da indenização por danos morais, no montante de , (cinquenta mil reais) ao autor, bem como a confirmação da tutela de urgência. 5) R equer a inversão do ônus da

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0145 em 04/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Conchas, SP

    DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de IBI S/A , inscrita no CNPJ sob n° , com sede na na , pelos fatos e fundamentos... Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente... V-DOS PEDIDOS Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência: a) Conceder a tutela de urgência, "inaudita altera pars", conforme disposto no art. 300 do CPC, a fim de que seja oficiado o órgão responsável

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco C6

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0207 em 12/12/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Ilha do Governador, RJ

    Ante o defeito na prestação dos serviços, o que se pretende com a presente ação, é a reparação dos danos morais, materiais e tutela de urgência, causados em razão de tamanho desrespeito, desprezo e descaso... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face BANCO C6 S.A., inscrito no CNPJ n. , situado na , e-mail desconhecido, e-mail: , aduzindo, para tanto, o que se segue: DA GRATUIDADE... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA CORRENTE

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer C.C Indenizatória por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.19.0006 em 27/04/2023 • TJRJ · Comarca · Barra do Piraí, RJ

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, nos termos do artigo 186 c/c do CPC , em face de MECÂNICA E E MOUR A, conhecido pelo apelido... DA TUTELA DE URGÊNCIA O " fumus boni iuris" apresenta-se fartamente demonstrado pela autora nos autos, onde se comprova a existência do direito requerido... Exa. deferir a tutela de urgência com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil , c.c. art. 84 , parágrafo 3º do Código de Defesa do Consumidor determinando: a- Que os réus promovam o conserto do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C. Indenização por Danos Materiais e Morais por Vício Oculto - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 18/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C... Ação que visa à rescisão do contrato entabulado entre as partes e à condenação das rés ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência dos pedidos. Apelação das rés... ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem " (inciso V)

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Inexistencia de Débito, Repetição do Indebito e Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco Crefisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 16/09/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Exa. propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DO INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DO INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em face de CREFISA , inscrita no CNPJ sob o número: 61.033.106/0001... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo § 1 o Para a concessão da tutela de urgência