Recurso de Apelação em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0196 em 01/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Franca, 25 de agosto de 2016. 703 RECURSO DE APELAÇÃO QUE INTERPÔE RECORRENTE: RECORRIDO: - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERNAMBUCO AUTOS ORIGINÁRIOS DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP Processo... Recurso provido, em parte... Recurso provido. ." (TJ-SP, Apelação Cível XXXXX- 66.2014.8.26.0100, 20a Câmara de Direito privado, relator Rebello Pinho, DJU 15/08/2016, DJ 24/08/2016) (grifos nossos) RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Recurso de Apelação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0071 em 31/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Ex., apresentar com fulcro nos termos do disposto nos artigos 1009 e seguintes do Código de Processo Civil , o presente RECURSO DE APELAÇÃO Contra a r. decisão de fls. 153/155, do Juízo da 3a vara cível... (TJSP, Apelação n. XXXXX- 35.2016.8.26.0053, Rel... Repetitivos " - RECURSO PROVIDO NESTE TÓPICO

  • Recurso - TJSP - Ação Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 17/07/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    SENTENÇA SEM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ( fls. 690/692 ) por meio do presente recurso APELAÇÃO... BREVE RELATO DOS FATOS: Trata-se RECURSO APELAÇÃO interposta contra ( fls. 690/692 ) proferida pelo MM... INTERPOSTO visando à reforma da supramencionada decisão de fls. 690/692 , qual seja: recurso APELAÇÃO

  • Recurso - TJCE - Ação Busca e Apreensão - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0001 em 12/08/2021 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 07a VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE PROCESSO Nº RECURSO DE APELAÇÃO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO já devidamente qualificado nos autos acima especificado... DESPROVIDO (Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL XXXXX20148260168 SP XXXXX-71.2014.8.26.0168 Ementa APELAÇÃO CÍVEL... DOS SANTOS -A -A RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO APELADO: ORIGEM: 07a VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE PROCESSO Nº EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS

  • Recurso - TJCE - Ação Empréstimo Consignado - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0001 em 23/06/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA... Portanto, verifica-se que o recurso adequado para combater a decisão de págs. 273/278 é a Apelação, sendo, pois, cabível o presente recurso. 3 - TEMPESTIVIDADE O parágrafo 5º do Art. 1.003 combinado com... Apelação desprovida

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Pagseguro Internet e Joelma Goncalves da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0038 em 04/02/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    clareza que lhe é peculiar que: " a indenização tem que se revestir de um caráter pedagógico e profilático, sendo de tal monta que iniba o ofensor de repetir seu comportamento " (3a Câmara Cível - Apelação... Cabe informar que o presente recurso é tempestivo, por força no prazo estabelecido no art. 12-A da Lei 9.099 /95. Termos que, Pede Deferimento. Nova Iguaçu, 01 de Fevereiro de 2022... Sentença, com suporte no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099 /1995, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada regularmente constituída, interpor RECURSO INOMINADO para, após às

  • Recurso - TJMT - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.11.0010 em 23/09/2022 • TJMT · Comarca · Jaciara, MT

    Data da Movimento Documento Assinatura 23/09/2022 14:31 Juntada de Petição de recurso de sentença Recurso de sentença 23/09/2022 14:31 -- RECURSO APELAÇÃO MARIA ANA CASTRO DO CARMO anexo EXCELENTÍSSIMO... RECURSO DESPROVIDO À UNANIMIDADE. (Apelação Cível Nº , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 20/06/2012) APELAÇÃO CÍVEL... Requer, recebido o presente Recurso, em seus regulares e jurídicos efeitos, seja o mesmo processado na forma e para os fins de direito. Termos em que J. aos autos, com as inclusas razões de apelação

  • Recurso - TJPI - Ação Busca e Apreensão - Apelação Cível - de Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.18.0080 em 25/08/2020 • TJPI · Comarca · Anísio de Abreu, PI

    Rejeitaram a preliminar e proveram, em parte, o recurso de apelação... processo epigrafado, por seus procuradores firmatários, devidamente habilitados nos respectivos autos, com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil , interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO... Recurso a que se dá provimento na forma do artigo 557 , § 1º A do Código de Processo Civil para, cassada a sentença hostilizada, determinar o prosseguimento do feito. ( .2008.8.19.0014 - APELAÇÃO - DES

  • Recurso - TJSP - Ação Mútuo - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0001 em 27/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Inconformado com a sentença, o Recorrente interpôs o recurso de Apelação, ao qual foi negado provimento pela 2a instância do Tribunal Estadual, ANULANDO A R... Tribunal de Justiça de São Paulo para analisar o Recurso de Apelação como entender de direito. Termos em que respeitosamente; pede deferimento. São Paulo, 27 de Setembro de 2021... Evidente, a este propósito, a negativa de prestação jurisdicional ao não reconhecer violação do devido processo legal, cerceamento de defesa e contraditório em sede de recurso de apelação

  • Recurso - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Apelação Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0062 em 05/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Bariri, SP

    RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO: - 1a VARA DE BARIRI APELANTE: APELADA: Colendo Tribunal, Eméritos Julgadores... qualificada (o)(s) no processo epigrafado que lhe move a , através do advogado nomeado pelo convênio OAB/PGE, inconformado com a r. decisão proferida (fls. 206/209), vem perante Vossa Excelência ofertar RECURSO DE APELAÇÃO... pela condenação sem provas contundentes e convincentes, como também, excessiva na sua dosimetria, por aplicar majorantes desfavoráveis que não deviam ser consideradas, deve ser acolhido o presente recurso de apelação