Materialidade e Autoria Devidamente Demonstradas em Peças Processuais

MATERIALIDADE A presente representação busca efetivar a proteção constitucional com a condenação criminal resultante da materialidade e da autoria do imputado evidenciados pelo crime de stalking, tipificado... Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas da contravenção penal de perturbação da tranquilidade, por acervo probatório harmônico, a condenação é medida que se impõe. 2... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. STALKING POR MEIO DE REDES SOCIAIS. DOSIMETRIA. REGIME SEMIABERTO. RÉU REINCIDENTE E COM MAUS ANTECEDENTES. REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA. DANO MORAL IN RE IPSA

AUTORIA E MATERIALIDADE Autoria e materialidade se encontram devidamente demonstradas e podem ser comprovadas pelos depoimentos constantes dos autos... : LEANDRO LOPES CARDOSO , brasileiro, homem cis, heterossexual, solteiro, ensino fundamental, asses. jurídico, nascido em 05/08/1985, natural de Maranguape/CE, filho de NC e , portador de RG nº , devidamente... 9.8913-6723; , brasileiro, homem cis, heterossexual, solteiro, alfabetizado, servente, nascido em 12/10/1999, natural de Maranguape/CE, filho de e Maria Urania de Sousa Queiroz, portador de RG nº , devidamente

Autoria e materialidade devidamente demonstradas, com base no relato das vítimas e demais documentos acostados ao procedimento inquisitivo.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS ROBUSTAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO PARA HOMICÍDIO. INADMISSIBILIDADE. INTENÇÃO DE MATAR PARA SUBTRAÇÃO DOS BENS DEMONSTRADA... Não há que se falar em absolvição dos apelantes, vez que restaram devidamente comprovadas a autoria e a materialidade delitiva em face dos mesmos. 2... Inadmissível a tese de absolvição, pois comprovadas a materialidade e autoria dos delitos, caso em que os depoimentos das testemunhas sob o crivo do contraditório não se distorcem dos demais elementos

AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1... III - DA IMPERTINÊNCIA DA APELAÇÃO QUANTO A NÃO COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DELITIVA - AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADA Primeiramente, é de se observar que o Nobre Julgador de 1º Grau reconheceu a materialidade e a autoria dos crime previstos nos artigo 155... Assim, não há se falar em absolvição por insuficiência de provas ou negativa de autoria, visto que a prova apresentada pelo Parquet é farta, segura e convincente, restando demonstrada a materialidade delituosa

No caso, a materialidade e a autoria estão devidamente demonstradas... Com efeito, a decretação da prisão preventiva está condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti , consistente na prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, e do periculum

Exsurge clara e insofismável confirmada a materialidade e autoria de todos os delitos. 3... e materialidade delitivas, além da tipicidade, antijuricidade e culpabilidade das condutas atribuídas aos denunciados. 2.1 Em relação a materialidade e autoria Restam comprovadas, pois analisando o art... Contribuindo para a elucidação da autoria delitiva e materialidade, o policial militar e testemunha, SD PM Rogério das Virgens dos Santos, que participou da prisão em flagrante de um dos réus, também foi

Veja-se: Ora, após a instrução processual, foram sobejamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime previsto no art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal... DANO DEVIDAMENTE COMPROVADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA... APELAÇÃO CRIMINAL - DANO QUALIFICADO - AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO COMPROVADOS - EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA - PENAS-BASE - REDUÇÃO - NECESSIDADE - CUSTAS PROCESSUAIS - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. - Comprovadas

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA... I.II MATERIALIDADE A condenação criminal é a resultante de uma soma de certezas: Certeza da materialidade e certeza da autoria do imputado... Pelo que se depreende das provas produzidas por meio de prints das conversas do whatsapp e áudios desse mesmo aplicativo, fica perfeitamente demonstrada a materialidade, culminando na imediata condenação

E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DESTINAÇÃO COMERCIAL COMPROVADA - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS - CONDENAÇÕES MANTIDAS - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - UNICIDADE DE CONTEXTO FÁTICO - CRIME DE... ACUSATÓRIO - INSUBSISTENTE - OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - MÉRITO - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO - NÃO ACOLHIDO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS... TRÁFICO DE DROGAS, DESACATO E RESISTÊNCIA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO - REJEITADA - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - REFUTADO -PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA