Materialidade e Autoria Devidamente Demonstradas em Peças Processuais

DA JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA A condenação criminal é a resultante de uma soma de certezas: Certeza da materialidade e certeza da autoria do imputado... Pelo que se depreenderá das provas produzidas por meio de testemunhas ficará perfeitamente demonstrada a materialidade, culminando na imediata condenação da Ré. 3... E ter ido no estabelecimento comercial da mãe da autora e lhe atribuído os fatos, da forma como fez não deixa dúvidas da materialidade do delito, ao passo que a autoria também se encontra indiscutível

DA JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA A condenação criminal é a resultante de uma soma de certezas: Certeza da materialidade e certeza da autoria do imputado... Pelo que se depreenderá das provas produzidas por meio de testemunhas ficará perfeitamente demonstrada a materialidade, culminando na imediata condenação da Ré. 3... E ter ido no estabelecimento comercial da mãe da autora e lhe atribuído os fatos, da forma como fez não deixa dúvidas da materialidade do delito, ao passo que a autoria também se encontra indiscutível

Não há sequer indícios da materialidade e autoria delitiva. O direito penal exige a certeza para amparar o decreto condenatório, o que não foi obtido nos autos... ou algazarra; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; • QUANTO AO MÉRITO • INEXISTÊNCIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA • AÇÃO IMPROCEDENTE Considerando a peça acusatória exordial... Os indícios da autoria e materialidade não encontram-se presentes no feito

Desta forma, a , entende devidamente comprovada a materialidade e autoria do delito de injúria, segundo depoimento da própria vitima, que relatou claramente a forma como ocorreram os fatos, ficando demonstrada... Com efeito, restaram demonstradas a autoria e a materialidade do crime de injúria contra a vítima... Destarte, autoria do crime ficou devidamente comprovada através da declaração da vítima, como demonstraremos a seguir

MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONTEXTO PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA E COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA... Como é cediço, existindo nos autos elementos suficientes para comprovar a materialidade e autoria da conduta atribuída ao réu, a negativa de autoria não deve ensejar sua absolvição. (...) 1... Não há dúvidas de que tanto a materialidade do crime quanto a autoria imputada ao réu restaram sobejamente demonstradas nesta Ação Penal, seja em virtude dos elementos de informação colhidos em fase investigativa

Autoria e materialidade devidamente demonstradas, com base no relato das vítimas e demais documentos acostados ao procedimento inquisitivo.

Dito isso, passa- cuidar do objeto deste processo partir da realidade empírica, compreendida na materialidade e autoria. 2.1. DA MATERIALIDADE E AUTORIA DOS FATOS 2.1.1... DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO materialidade e autoria do crime tipificado no art. 14 da Lei nº 10.826 /2003 ( Estatuto do Desarmamento ), porte ilegal de arma de fogo de uso permitido... CONCLUSÃO Deste modo, comprovada materialidade e autoria dos fatos descritos na inicial, conclui- que punição do denunciado impõe, por ser medida que, além de juridicamente correta, adequar- - aos fins

Outrossim, tanto a materialidade quanto autoria do delito de tráfico de drogas restaram cabalmente comprovadas pela prova testemunhal, ao passo que a materialidade e autoria do crime de posse de arma de... III - Da Conclusão Pelo exposto, estando devidamente comprovadas a autoria e a materialidade delitiva, bem como inexistindo qualquer circunstância que retire a ilicitude ou a culpabilidade das condutas... No tocante à autoria delitiva depreende-se da análise das provas colhidas na fase acusatória que restou devidamente comprovada pela prova testemunhal

Havendo provas suficientes a demonstrar a materialidade e autoria do delito de coação no curso do processo, impõe-se a manutenção da sentença condenatória... Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Crime formal. Sentença condenatória mantida. Dosimetria escorreita. Réu reincidente. Regime semiaberto mantido... A materialidade e a autoria ficaram demonstradas através dos depoimentos das testemunhas arroladas na denúncia, sobretudo da vítima, que foram uníssonos em afirmar a ocorrência das ameaças proferidas pelo

Desse modo, não que se falar em absolvição dos delitos imputados ao acusado, uma vez que restaram devidamente demonstradas a materialidade e autoria delitivas... III Da Conclusão Ex positis, estando devidamente comprovadas a autoria e a materialidade delitiva, bem como inexistindo qualquer circunstância que retire a ilicitude ou a culpabilidade das condutas do... e indícios de autoria