Site de Pesquisa Jurisprudencial em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT01 - Ação Rescisão Indireta - Rot - de Municipio de Nova Iguacu contra Singular Gestao de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0223 em 15/08/2023 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC XXXXX/DF. ÔNUS DA PROVA . 1... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) " AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. MANUTENÇÃO

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts

  • Contrarrazões - TST - Ação Verbas Rescisórias - Airr - de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro contra Limpmax Servicos Auxiliares, Servico Social da Industria -Sesi, Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai e C. Martins & Advogados Associados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0055 em 08/04/2022 • TRT1 · 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

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    Verbas Rescisórias • Adicional De Horas Extras • Anotação/baixa/retificação • Depósito/diferenças • Indenização Por Dano Moral • Salário In Natura • Seguro Desemprego • Terceirização/tomador De Serviços

  • Recurso - TJMG - Ação Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Municipio de Teofilo Otoni

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0686 em 01/09/2022 • TJMG · Comarca · Teófilo Otôni, MG

    jurisprudencial é fácil encontrar repetidas decisões reconhecendo o direito da autora, veja-se printscreen do famoso site de pesquisa jurisprudencial - JusBrasil: Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br... jurisprudências sobre as quais, supostamente, a Municipalidade embasou sua decisão, ora Excelência, cabe dizer que no mínimo o assunto foi entendido de forma equivocada ou mal pesquisado, uma vez que, em rápida pesquisa jurisprudencial... Acesso em 01 de setembro de 2022 Incabível, portanto, a alegação de que não houve arbitrariedade, vez que comprovado que uma rápida pesquisa comprovaria o direito da autora

    Concurso Público - Nomeação/posse Tardia • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Indenização Por Dano Moral

  • Contrarrazões - TRT01 - Ação Rescisão Indireta - Rot - de Municipio de Nova Iguacu contra Singular Gestao de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0223 em 15/08/2023 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC XXXXX/DF. ÔNUS DA PROVA . 1... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) " AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. MANUTENÇÃO

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Clinica Veterinaria e PET Shop Marechal Hermes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 31/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    (Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais."... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no" site "da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)."

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Clinica Veterinaria e PET Shop Marechal Hermes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 31/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    (Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais."... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no" site "da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)."

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJMA - Ação Direito de Imagem - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.10.0001 em 24/08/2023 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    PJe 12/07/2023) Fonte de Pesquisa Jurisprudencial: Magister Net Neste aspecto, observa - se, que a presente petição de defesa é tempestiva... Raul Araújo; DJE 23/06/2023) (Destaques Nossos) Fonte de Pesquisa Jurisprudencial: Magister Net Plausibilidade jurídica remanesce no requerimento da parte Contestante... Nelson Jorge Júnior; Julg. 12/09/2014; DJESP 22/09/2014) Fonte de Pesquisa Jurisprudencial: Magister Net Diante do exposto, requer a parte Contestante - Sr. que quanto a matéria de mérito em relação a

    Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Manifestação - TRT12 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra Souza Cruz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.12.0003 em 28/03/2024 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Criciúma

    Como demonstra a tela de pesquisa em anexo juntada, ao realizar a pesquisa jurisprudencial junto ao TRT 12, extraímos o conteúdo da decisão publicada nos autos do processo nº XXXXX-81.2021.5.12.0043... Esclarece a reclamada que transcreveu corretamente o teor da decisão publicada no site do TRT12... Ademai ntrariamente do que refere o Procurador do autor, uma simples pesquisa pelo conteúdo da decisão no sistema de pesquisa de jurisprudência torna possível a localização da origem correta da decisão

    Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJBA - Ação Fiança - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Biotank Gestao de Residuos Industriais e Maritimos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 09/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    (Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)

    Fiança • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Fiança - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Biotank Gestao de Residuos Industriais e Maritimos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 09/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)

    Fiança • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil