Site de Pesquisa Jurisprudencial em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT01 - Ação Rescisão Indireta - Rot - de Municipio de Nova Iguacu contra Singular Gestao de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0223 em 15/08/2023 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC XXXXX/DF. ÔNUS DA PROVA . 1... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) " AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. MANUTENÇÃO

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts

  • Contrarrazões - TST - Ação Verbas Rescisórias - Airr - de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro contra Limpmax Servicos Auxiliares, Servico Social da Industria -Sesi, Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai e C. Martins & Advogados Associados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0055 em 08/04/2022 • TRT1 · 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

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    Verbas Rescisórias • Adicional De Horas Extras • Anotação/baixa/retificação • Depósito/diferenças • Indenização Por Dano Moral • Salário In Natura • Seguro Desemprego • Terceirização/tomador De Serviços

  • Recurso - TJMG - Ação Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Municipio de Teofilo Otoni

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0686 em 01/09/2022 • TJMG · Comarca · Teófilo Otôni, MG

    jurisprudencial é fácil encontrar repetidas decisões reconhecendo o direito da autora, veja-se printscreen do famoso site de pesquisa jurisprudencial - JusBrasil: Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br... jurisprudências sobre as quais, supostamente, a Municipalidade embasou sua decisão, ora Excelência, cabe dizer que no mínimo o assunto foi entendido de forma equivocada ou mal pesquisado, uma vez que, em rápida pesquisa jurisprudencial... Acesso em 01 de setembro de 2022 Incabível, portanto, a alegação de que não houve arbitrariedade, vez que comprovado que uma rápida pesquisa comprovaria o direito da autora

    Concurso Público - Nomeação/posse Tardia • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Indenização Por Dano Moral

  • Contrarrazões - TRT01 - Ação Rescisão Indireta - Rot - de Municipio de Nova Iguacu contra Singular Gestao de Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0223 em 15/08/2023 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC XXXXX/DF. ÔNUS DA PROVA . 1... Retirada do site: www.tst.jus.br (pesquisa jurisprudencial) " AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. MANUTENÇÃO

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Clinica Veterinaria e PET Shop Marechal Hermes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 31/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    (Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais."... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no" site "da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)."

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Clinica Veterinaria e PET Shop Marechal Hermes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 31/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    (Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais."... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no" site "da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)."

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT12 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra Souza Cruz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.12.0003 em 28/03/2024 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Criciúma

    Como demonstra a tela de pesquisa em anexo juntada, ao realizar a pesquisa jurisprudencial junto ao TRT 12, extraímos o conteúdo da decisão publicada nos autos do processo nº XXXXX-81.2021.5.12.0043... Esclarece a reclamada que transcreveu corretamente o teor da decisão publicada no site do TRT12... Ademai ntrariamente do que refere o Procurador do autor, uma simples pesquisa pelo conteúdo da decisão no sistema de pesquisa de jurisprudência torna possível a localização da origem correta da decisão

    Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJBA - Ação Fiança - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Biotank Gestao de Residuos Industriais e Maritimos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 09/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    (Pesquisa jurisprudencial feita no"site"da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)

    Fiança • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Fiança - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Biotank Gestao de Residuos Industriais e Maritimos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 09/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)... (Pesquisa jurisprudencial feita no "site" da Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br)

    Fiança • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TRT02 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Loft Brasil Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0004 em 01/06/2023 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Nesse sentido, vejamos a violação jurisprudencial: Dissídio jurisprudencial do acórdão paradigma obtido junto ao TRT da 1a Região na pesquisa jurisprudencial disponibilizada em seu site www.trt1.jus.br... Nesse sentido, vejamos a violação jurisprudencial: Dissídio jurisprudencial do acórdão paradigma obtido junto ao TRT da 3a Região na pesquisa jurisprudencial disponibilizada em seu site www.trt3.jus.br... B) Dissídio jurisprudencial do acórdão paradigma obtido junto ao TRT da 1a Região na pesquisa jurisprudencial disponibilizada em seu site www.trt1.jus.br, nos autos do processo nº XXXXX-07.2015.5.01.0056

    Adicional De Horas Extras • Férias / Gozo / Fruição