Tratamento Isonômico em Peças Processuais

PRINCÍPIO ISONÔMICO DESRESPEITADO... Necessário, para que se possa falar em isonomia, a existência de idêntica situação fática, descabendo tratamento isonômico para exercentes de cargo, funções e responsabilidades diferentes... médicos, e caso o plano de saúde coletivo não seja restabelecido o mais breve possível, o Requerente continuará submetido a riscos à sua saúde, pois não possui condições de arcar com as despesas do tratamento

(gn) Diante do reconhecimento da manutenção do contrato esperou da Executada o cumprimento das obrigações de fazer pactuada, no caso de descumprimento, requer o mesmo tratamento isonômico, com a inversão

Não há qualquer elemento nos autos que autorize a quebra de tal tratamento isonômico, priorizando a apelante em detrimento dos demais pacientes... cirúrgico, visto que tal antecipação caracterizaria a quebra do tratamento isonômico aos demais pacientes que aguardam na mesma fila, principalmente, pois não há como se aferir a situação dos demais pacientes... O ilustre magistrado "a quo" aplicando a melhor jurisprudência, indeferiu o pleito da autora, tendo em vista que atender a seus pedidos seria afrontar o tratamento isonômico aos demais pacientes, integrantes

Ainda assim, diante da insistência do paciente, foi ele inserido no sistema CROSS, que regula de modo isonômico e racional a distribuição das vagas para internação de acordo com a referência de cada hospital... Por apresentar comportamento refratário a qualquer tentativa de tratamento - e até mesmo agressivo - passou por vários médicos, incluindo psiquiatra... Não tendo obtido a transferência, e embora tenha sido disponibilizado o tratamento no HGA, o paciente solicitou alta em 29.12.2017, mesmo cientificado dos riscos de sua decisão

isonômico, bem como causar desequilíbrio econômico-financeiro ao plano de saúde... EVENTUALMENTE - NECESSIDADE DE COPARTICIPAÇÃO Verifica-se que a parte autora requereu o custeio integral de seu tratamento... A medicina baseada em evidências consiste no uso consciente, explícito e judicioso da melhor evidência clínica disponível ao tomar decisões sobre o tratamento de um paciente

isonômico que comprovação da urgência, representaria um benefício com quebra do tratamento isonômico que comprovação da urgência, representaria um benefício com quebra do tratamento isonômico que deve... dos mais diversos tratamentos de saúde... cirúrgico. antecipação de seu tratamento cirúrgico

isonômico, bem como causar desequilíbrio econômico-financeiro ao plano de saúde... EVENTUALMENTE - NECESSIDADE DE COPARTICIPAÇÃO Verifica-se que a parte autora requereu o custeio integral de seu tratamento... A medicina baseada em evidências consiste no uso consciente, explícito e judicioso da melhor evidência clínica disponível ao tomar decisões sobre o tratamento de um paciente

isonômico que deve ser conferido, por determinação constitucional, aos administrados... isonômico que deve ser conferido a todas pessoas, por expressa determinação constitucional... Sustentou o Douto Juízo de Primeiro Grau que o apelante não demonstrou estar em situação excepcional que o faça merecer antecipação de seu tratamento cirúrgico

Agindo assim, estar-se-á instituindo o "passar na frente", o "furar a fila", o tratamento não isonômico, afetando os que entraram no sistema e aguardam o momento em que serão chamados pelo órgão público... O SUS atende os pacientes oncológicos através de centros especializados de Oncologia (CACONS e UNACONS), que oferecem tratamento completo aos pacientes aí matriculados, seja este tratamento radioterapia... Deste modo, ingressou com a presente demanda, contra Estado e Município, pleiteando liminar para imediata realização do tratamento e de cirurgia

O hospital deve levar em consideração a generalidade dos pacientes e suas doença e adotar o critério da antiguidade ou de gravidade como aquele capaz de garantir um tratamento isonômico... Deve-se manter um tratamento igualitário entre os pacientes, sem preferências, respeitando-se os critérios médicos e os critérios de organização do SUS... Eventual procedência do pedido levaria a situação injusta, já que (a) desrespeitaria critérios médicos e (b) criaria tratamento preferencial para uma pessoa em detrimento dos pacientes do Hospital Réu