Ônus Sucumbencial Afastados em Peças Processuais

ÔNUS SUCUMBENCIAL AFASTADOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA... Nesse sentido, considerando a ausência de resistência da Massa Falida quanto ao pedido adjudicatório, e o fato de que a bancarrota não deu causa ao ajuizamento da ação, certo seria que o ônus sucumbencial... sucumbenciais

ÔNUS SUCUMBENCIAL AFASTADOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA... Nesse sentido, considerando a ausência de resistência da Massa Falida quanto ao pedido adjudicatório, e o fato de que a bancarrota não deu causa ao ajuizamento da ação, certo seria que o ônus sucumbencial... sucumbenciais

ÔNUS SUCUMBENCIAL AFASTADOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA... Nesse sentido, considerando a ausência de resistência da Massa Falida quanto ao pedido adjudicatório, e o fato de que a bancarrota não deu causa ao ajuizamento da ação, certo seria que o ônus sucumbencial... sucumbenciais

ÔNUS SUCUMBENCIAL AFASTADOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA... Nesse sentido, considerando a ausência de resistência da Massa Falida quanto ao pedido adjudicatório, e o fato de que a bancarrota não deu causa ao ajuizamento da ação, certo seria que o ônus sucumbencial... sucumbenciais

ÔNUS SUCUMBENCIAL AFASTADOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA... Nesse sentido, considerando a ausência de resistência da Massa Falida quanto ao pedido adjudicatório, e o fato de que a bancarrota não deu causa ao ajuizamento da ação, certo seria que o ônus sucumbencial... sucumbenciais

ÔNUS SUCUMBENCIAL AFASTADOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA... Nesse sentido, considerando a ausência de resistência da Massa Falida quanto ao pedido adjudicatório, e o fato de que a bancarrota não deu causa ao ajuizamento da ação, certo seria que o ônus sucumbencial... sucumbenciais

O Legislador foi claro ao determinar o que o litigante que sucumbir minimamente não responde pelo ônus sucumbencial... Nobres Ministros, tendo o Recorrente obtido o proveito econômico superior a , como atribuir-lhe unicamente o ônus sucumbencial... ACÓRDÃO No que tange ao estabelecimento do ônus sucumbencial, assim de dispões cristalinamente o CPC , no art. 85 e parágrafo único do CPC : "Art. 85

Esse, por sua vez, não continha qualquer ônus sucumbencial, que era, na realidade, o propósito do pedido de cumprimento de sentença. 03... Todavia, em nenhuma ocasião fala do interregno que se arrasta a demanda , dos encargos contratuais abusivos, afastados por julgamento transitado em julgado. 21

de execução na quantia de , condenando o exequente ao ônus sucumbencial... Diante disso, não há outra alternativa a não ser o reconhecimento do excesso de execução e condenação do Executado ao ônus sucumbencial. 3 - DA SUSPENSÃO DESTA EXECUÇAO - RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO... seja recebido a presente manifestação e documentos a ela colacionados para ao final seja homologado os cálculos do executado e reconheça o excesso de execução na quantia de , condenando o exequente ao ônus sucumbencial

Assim, tendo em vista que foi afastado o trecho da sentença que tratou de matéria revisional, a ação interposta pela autora é totalmente procedente, CABENDO AO EMBARGADO ARCAR COM O ÔNUS SUCUMBENCIAL... Contudo, não foi apreciado o pedido da autora de reforma do quanto decido no tocante a atribuição ao ônus sucumbencial... sucumbencial, em respeito ao princípio da causalidade