1a Vara de Navirai da Subseção Judiciária de Navirai do TRF-3 em Peças Processuais

1.637 resultados

  • Petição - TRF03 - Ação Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 07/10/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado (IMPETRANTE) (PACIENTE) (ADVOGADO) Subseção Judiciária de Naviraí/MS - 1a Vara Federal (IMPETRADO) (IMPETRADO) Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI) LEANDRO... Magistrado de 1º grau, deferiu pedido de revogação da prisão preventiva expedida contra o paciente, fixando outras medidas cautelares diversas, assim como pleiteado neste remédio constitucional

  • Petição - TRF3 - Ação Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 24/03/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    NINO TOLDO PACIENTE: IMPETRANTE: Advogado do (a) PACIENTE: - IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1a VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: , já qualificado nos aludidos autos (Pedido de HABEAS CORPUS... Juiz da 1a Vara Federal de Naviraí-MS. (Fls. 17/18)... Juiz Federal da 1a Vara da Comarca de Naviraí-MS, impugnada e na íntegra: (Fls. 01 a 59); DOC.02 - Diálogos pelo whatsapp e escalas de serviço referente ao mês de JUNHO de 2018;(Fls. 40, 41 e 48); Concessa

  • Documentos diversos - TRF3 - Ação Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 24/03/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    NINO TOLDO PACIENTE: IMPETRANTE: Advogado do (a) PACIENTE: - IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1a VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: , já qualificado nos aludidos autos (Pedido de HABEAS CORPUS... Juiz da 1a Vara Federal de Naviraí-MS. (Fls. 17/18)... Juiz Federal da 1a Vara da Comarca de Naviraí-MS, impugnada e na íntegra: (Fls. 01 a 59); DOC.02 - Diálogos pelo whatsapp e escalas de serviço referente ao mês de JUNHO de 2018;(Fls. 40, 41 e 48); Concessa

  • Documentos diversos - TRF3 - Ação Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 24/03/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    NINO TOLDO PACIENTE: IMPETRANTE: Advogado do (a) PACIENTE: - IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1a VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: , já qualificado nos aludidos autos (Pedido de HABEAS CORPUS... Juiz da 1a Vara Federal de Naviraí-MS. (Fls. 17/18)... Juiz Federal da 1a Vara da Comarca de Naviraí-MS, impugnada e na íntegra: (Fls. 01 a 59); DOC.02 - Diálogos pelo whatsapp e escalas de serviço referente ao mês de JUNHO de 2018;(Fls. 40, 41 e 48); Concessa

  • Recurso - TRF03 - Ação Peculato - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 07/10/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    -3278/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA 6a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - NAVIRAÍ... PROCURADORA DA REPÚBLICA Cep - PROCURADORIA DA Naviraí-MS REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE Telefone: NAVIRAÍ-MS Email: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº XXXXX-35.2020.4.03.6006 / 1a Vara Federal de Naviraí... AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº XXXXX-35.2020.4.03.6006 / 1a Vara Federal de Naviraí AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: Advogado do (a) FLAGRANTEADO

  • Petição - TRF03 - Ação Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal e Operação Teçá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000 em 06/10/2022 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS Relator (a): Desembargador (a) Federal NINO TOLDO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio do Procurador Regional da República signatário, no exercício... SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) FEDERAL RELATOR (A) - COLENDA 11a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Habeas Corpus nº Impetrante (s): e Paciente (s): Impetrado (a): JUIZ (A) FEDERAL DA 1a

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Contrabando ou Descaminho - Mandado de Segurança Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 08/11/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Eis parte do que dispôs a decisão: Trata-se de mandado de segurança impetrado por contra ato da 1a Vara Federal de Naviraí/MS, ao argumento de que a ação penal de origem ( nº 5000720- 17.2019.4.03.6006... Demonstrada a incidência da desproporcionalidade na demora para o julgamento das ações penais, bem como o ato omissivo da subseção judiciária de Naviraí/MS, cabe demonstrar a presença dos requisitos que... judiciária de Naviraí/MS, no âmbito dos autos n.º XXXXX-58.2020.4.03.6006 , XXXXX-54.2020.4.03.6006 , 0000137- 54.2018.4.03.6006, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1

  • Recurso - TRF03 - Ação Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000 em 08/06/2022 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    estado do Mato Grosso do Sul, contra o ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDE- RAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NOS AUTOS n. XXXXX- 87.2XXX.403.6XX6... e 2º ). b) Com a liminar, seja então colocado IMEDIATAMEN- TE o Paciente em LIBERDADE, pois se encontra preso na cidade de Naviraí - MS, à disposição da Autoridade Coatora M.M Juiz Federal da 1a Vara... Vara Federal de Naviraí - MS. e) E, por derradeiro, seja tornada definitiva a ordem concedida no presente mandamus , para que só assim seja feito a costumeira e necessária Justiça

  • Petição - TRF03 - Ação Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal e Operação Teçá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000 em 29/06/2022 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    URGENTE RÉU PRESO 11a TURMA - DESEMBARGADOR RELATOR NINO OLIVEIRA TOLDO - HC XXXXX- 24.2XXX.403.0XX - OPERAÇÃO TEÇÁ IMPETRANTES: E ; PACIENTE: ; AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ... JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS; PROCESSO ORIGINÁRIO N: XXXXX-61.2XXX.403.6XX6 (AÇÃO PENAL)... sem ser provocado (pelo MPF ou pelo Delegado), o juízo a quo quando proferiu a sentença do Paciente, decretou por conta própria o decreto excepcional (mesmo diante do relaxamento realizado por este TRF3

  • Recurso - TRF03 - Ação Peculato - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 07/10/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    PRM-NAVIRAÍ-MANIFESTAÇÃO-3299/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA 6a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO... 07/10/2020 Número: XXXXX-35.2020.4.03.6006 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Órgão julgador: 1a Vara Federal de Naviraí Última distribuição : 30/09/2020 Valor da causa: Processo referência: IPL 2020... Denise Alcantara Sant'Ana Analista Judiciária - RF 6434 1º VARA FEDERAL DE NAVIRAÍ MANDADO DE PRISÃO Nº do Mandado: XXXXX-35.2020.4.03.6006 .01.0001-00 Data de validade: 04.10.2030 Informações da pessoa