3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária do TJAM em Peças Processuais

Em fase de conhecimento processual, que tramitou perante o Juízo da 3a VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, continua inadimplente o Executado, quanto os recebimentos... DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL... Às, fls.345/346, em julho de 2017, o Estado do Amazonas se manifesta, no sentido que, foi intimado por parte do Juizo da Vara de Fazenda Pública Estadual, conforme certidão às fls.340 dos autos, esclarece

Em fase de conhecimento processual, que tramitou perante o Juízo da 3a VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, continua inadimplente o Executado, quanto os recebimentos... DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL... Às, fls.345/346, em julho de 2017, o Estado do Amazonas se manifesta, no sentido que, foi intimado por parte do Juizo da Vara de Fazenda Pública Estadual, conforme certidão às fls.340 dos autos, esclarece

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AO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo nº . , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio da Defensoria... PEREIRA DE SOUZA Defensora Pública... Pública do Estado do Amazonas, presentada pela Defensora Pública signatária, vem à presença de Vossa Excelência informar acerca da recente publicação da Lei nº 4.577, de abril de 2018, que dispõe sobre

Juízo da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária para o atingimento do montante fixado sob o título de honorários advocatícios... Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DE MANAUS/AM Processo nº Requerentes: e Requeridos: Estado do Amazonas e Fundação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - CAPITAL - FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS PROCESSO Nº... am, restará a soma de 41,80%, correspondente a 83 meses, que equivale a (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme cálculos apurados pelo sistema do TJAM

Juízo da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária para o atingimento do montante fixado sob o título de honorários advocatícios... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DE MANAUS/AM Processo nº Requerentes: e Requeridos: Estado do Amazonas e Fundação... Juízo da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária, ao julgar procedente a pretensão das Recorridas, omitiu- se quanto à ilegitimidade passiva da

Juízo da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária para o atingimento do montante fixado sob o título de honorários advocatícios... Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DE MANAUS/AM Processo nº Requerentes: e Requeridos: Estado do Amazonas e Fundação

ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO E X T R A I D A dos autos... da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária /RR , na pessoa de seu representante legal para, no prazo legal, oferecer resposta a demanda proposta, sobretudo, acerca do... Mário Ypiranga, 1800, Adrianópolis A DOUTORA ETELVINA LOBO BRAGA , Juiza de Direito da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil