31ª Vara Cível do TJRJ em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0253 em 22/09/2022 • TJRJ

    JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ... Juiz Em ____/____/_____ Código de Autenticação: 4UJ1.RHS1.4M7X.7J13 Este código pode ser verificado em: www.tjrj.jus.br - Serviços - Validação de documentos Cartório da 31a Vara Cível Av... Øþ Poder Judiciário Rio de Janeiro Cartório da 31a Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 07 de junho de 2021

  • Recurso - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Queiroz Galvao Desenvolvimento Imobiliario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 16/02/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    Escritório : CEP - Rio de Janeiro - RJ Telefone: E-Mail: e EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ... Tribunal de Justiça Processo: XXXXX-73.2021.8.19.0001 Fase: Envio de Documento Eletrônico Data 15/12/2021 Poder Judiciário Rio de Janeiro Cartório da 31a Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro... Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022 Cartório da 31a Vara Cível Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Processo: XXXXX-73.2021.8.19.0001 Fase: Ato Ordinatório Praticado Atualizado

  • Petição - TJRJ - Ação Contratuais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 08/11/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    /listView.seam usando o código: XXXXX00082178736 ID do documento: EXCLENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º XXXXX-86.2023.8.19.0001... DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Apelação Cível n.º XXXXX-11.2013.8.19.0001 , no qual foi confirmada, com trânsito em julgado, a existência de substabelecimento sem reservas... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 08/11/2023 12:22:00 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento

  • Petição - TJRJ - Ação Direito Autoral - Procedimento Comum Cível - contra Transportes Aereos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 30/11/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N. , autora já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio de sua advogada... Vara Cível... Declinar a competência, ordenando a redistribuição dos autos para um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Nestes termos, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022

  • Recurso - TJRJ - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Queiroz Galvao Desenvolvimento Imobiliario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 23/02/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    Escritório : CEP - Rio de Janeiro - RJ Telefone: E-Mail: e EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ... Tribunal de Justiça Processo: XXXXX-73.2021.8.19.0001 Fase: Envio de Documento Eletrônico Data 15/12/2021 Poder Judiciário Rio de Janeiro Cartório da 31a Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro... Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022 Cartório da 31a Vara Cível Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Processo: XXXXX-73.2021.8.19.0001 Fase: Ato Ordinatório Praticado Atualizado

  • Recurso - TJRJ - Ação Adjudicação Compulsória - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 07/11/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO: XXXXX-47.2018.8.19.0001 , devidamente qualificado nos autos da presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA que... o princípio da continuidade do registro consubstanciado nos artigos 195 , 222 e 237 da Lei 6015 /73, tem por finalidade nortear os registros públicos, havendo precedentes do STJ e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... Cível de Nova Friburgo, processo nº 0006083- 62.2013.8.19.0037. 4- A abertura de testamento nos leva a conclusão de que o de cujus não deixou herdeiros legítimos, apenas legatários

  • Petição - TJRJ - Ação Desconto em Folha de Pagamento - Procedimento Comum Cível - contra Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social RE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 01/03/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, já qualificada nos autos da ação em epígrafe... o pedido de tutela antecipada, como se verifica a seguir: DOS PRECEDENTES EM CASOS IDÊNTITCOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em outros processos da mesma natureza, as Câmaras Cíveis... Abaixo segue a Ementa do referido Agravo de Instrumento: E finalizando, nos autos do Agravo de Instrumento de nº XXXXX-61.2022.8.19.0000 , que tramitou na 2a Câmara Cível - TJRJ, a Relatora designada

  • Petição - TJRJ - Ação T. O. I. - Procedimento Comum Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 01/02/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a Vara Cível DA Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro TJRJ Processo nº , devidamente qualificados na ação que move em face de Light Serviços

  • Petição - TJRJ - Ação Desconto em Folha de Pagamento - Procedimento Comum Cível - contra Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social RE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 01/03/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, já qualificada nos autos da ação em epígrafe... o pedido de tutela antecipada, como se verifica a seguir: DOS PRECEDENTES EM CASOS IDÊNTITCOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em outros processos da mesma natureza, as Câmaras Cíveis... Abaixo segue a Ementa do referido Agravo de Instrumento: E finalizando, nos autos do Agravo de Instrumento de nº XXXXX-61.2022.8.19.0000 , que tramitou na 2a Câmara Cível - TJRJ, a Relatora designada