5ª Vara de Arapiraca / Criminal do TJAL em Peças Processuais

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  • Petição - TJAL - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.9002 em 28/06/2022 • TJAL

    Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: concordou com a homologação da prisão. Após, passou o MM... No caso em apreço, a pena privativa de liberdade prevista para o delito em tese praticado é Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL... Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-40.2022.8.02.0058 Ação: Auto

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Recurso - TJAL - Ação Roubo - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal e Ministério Público do Estado de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0000 em 31/01/2022 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    janeiro de 2022 às 14:00 horas, na 5a Vara Criminal de Arapiraca , no Fórum Desembargador , situado à Bairro Santa Edwirges, nesta cidade de Arapiraca/AL; presente o MM... Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. de Mesquita Defensor Público Estagiário Página 3 de 3 Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL... Promotor de Justiça Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-02.2022.8.02.0058 Ação:

    Roubo

  • Documentos diversos - TJAL - Ação Constrangimento Ilegal - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0000 em 11/08/2021 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz (a) de Direito da 5a Vara de Arapiraca / Criminal, na forma da Lei, etc... << Informação indisponível >> O (A) Doutor (a) , Juiz de Direito da (o) 5a Vara de Arapiraca / Criminal, da Arapiraca, na forma da lei, etc... Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-67.2013.8.02.0058 Ação: Ação

    Constrangimento Ilegal • Crimes Contra A Liberdade Pessoal • Direito Penal

  • Petição - TJAL - Ação Prisão Preventiva - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0000 em 14/11/2022 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    URGENTE - PRISÃO ILEGAL PROCESSO REFERÊNCIA: PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXX-59.2022.8.02.0058 PACIENTE: AUTORIDADE COATORA: 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA- AL. , já devidamente qualificado nos... Arapiraca - Alagoas, 14 de novembro de 2022. OAB/A 16.074... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

    Prisão Preventiva

  • Documentos diversos - TJAL - Ação Roubo - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal e Ministério Público do Estado de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0000 em 31/01/2022 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    janeiro de 2022 às 14:00 horas, na 5a Vara Criminal de Arapiraca , no Fórum Desembargador , situado à Bairro Santa Edwirges, nesta cidade de Arapiraca/AL; presente o MM... Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. de Mesquita Defensor Público Estagiário Página 3 de 3 Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL... Promotor de Justiça Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-02.2022.8.02.0058 Ação:

    Roubo

  • Parecer - TJAL - Ação Quadrilha ou Bando - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.02.0000 em 06/03/2018 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    HABEAS CORPUS Nº ORIGEM: Comarca de Arapiraca / Foro de Arapiraca / 5a Vara de Arapiraca / Criminal IMPETRANTE: IMPETRADO: Juiz de Direito da 5a Vara Criminal da Comarca de Arapiraca PACIENTE: RELATOR:... Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, neste Estado... (TJ-AL - HC: XXXXX20148020000 AL XXXXX-84.2014.8.02.0000 , Relator: Des

    Quadrilha Ou Bando • Crimes Contra A Paz Pública • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.9002 em 28/06/2022 • TJAL

    AUDIÊNCIA: Local: Sala de audiências do (a) 5a Vara de Arapiraca / Criminal, Arapiraca - Endereço: nº - Data: 21/06/2022 às 09:30h... AUDIÊNCIA: Local: Sala de audiências do (a) 5a Vara de Arapiraca / Criminal, Arapiraca - Endereço: nº - Data: 21/06/2022 às 09:30h... Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: Arapiraca , 13 de maio de 2022

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição - TJAL - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.9002 em 28/06/2022 • TJAL

    Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: Autos nº XXXXX-40.2022.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão em Flagrante... A Defesa requer, também, a substituição da prisão preventiva do réu por sua Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: prisão... MACEDO SILVA VIANA Advogado - DA SILVA NETO Advogado - Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: Autos nº: XXXXX-40.2022.8.02.0058

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Mapa de Documentação - TJAL - Ação Crimes contra a Vida - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Arapiraca/Al

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0000 em 25/04/2019 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: vara5arapiraca@tjal.jus.br c) para assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial... Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: Autos nº: XXXXX-25.2012.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo... Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-25.2012.8.02.0058 Ação: Ação

    Crimes Contra A Vida • Direito Penal

  • Documentos diversos - TJAL - Ação Crimes contra a Vida - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Arapiraca/Al

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0000 em 25/04/2019 • TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL

    Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: vara5arapiraca@tjal.jus.br c) para assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial... Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: Autos nº: XXXXX-25.2012.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo... Juiz de Direito Juízo de Direito - 5a Vara de Arapiraca / Criminal nº, Fórum Des. , Santa Edwirges - CEP , Fone: , Arapiraca-AL - E-mail: MANDADO DE PRISÃO Autos nº XXXXX-25.2012.8.02.0058 Ação: Ação

    Crimes Contra A Vida • Direito Penal