Absolvição Quanto Ao Estupro em Peças Processuais

Estupro de vulnerável. Prova. Insuficiência. Palavra da vít ima. Clareza. I nexistência. Absolvição. Apelação criminal. Crime cont ra a liberdade sexual. Estupro de vulnerável tentado... Absolvição decretada... Juiz a quo , julgando-se IMPROCEDENTE a presente ação penal, com a consequente absolvição do réu. Nestes termos, Pede Deferimento. Novo Horizonte, 10 de Junho de 2019. TEIXEIRA DE GODOI

ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE. DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VÍTIMA. ERRO DE TIPO. ARTIGO 20 DO CÓDIGO PENAL . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1... TJ-MA: TJ-MA - Apelação APL MA XXXXX-26.2011.8.10.0130 (TJ-MA) Jurisprudência•Data de publicação: 19/05/2015 Ementa: ESTUPRO. SENTENÇACONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO... Neste sentido é o entendimento da nossa vasta jurisprudência: Estupro- insuficiência de provas-absolvição- Admissibilidade-testemunha que em primeiro plano acusa o réu e depois volta atrás em sua acusação-ademais

Estupro de vulnerável. Prova. Insuficiência. Palavra da vít ima. Clareza. I nexistência. Absolvição. Apelação criminal. Crime cont ra a liberdade sexual. Estupro de vulnerável tentado... Absolvição decretada... PEDIDOS: Diante de todo o exposto, tendo ficado comprovada a fragilidade das provas e a incoerência do contexto fático, requer seja a ação penal julgada totalmente IMPROCEDENTE , com a consequente absolvição

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. VÍTIMA. PRECEDENTES DO STJ. CONDENAÇÃO MANTIDA... do que a do crime de estupro (art. 213 do CP )... ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA CAPAZ DE DESCARACTERIZAR SENTENÇA CONDENATÓRIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA

ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE. DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VÍTIMA. ERRO DE TIPO. ARTIGO 20 DO CÓDIGO PENAL . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1... TJ-MA: TJ-MA - Apelação APL MA XXXXX-26.2011.8.10.0130 (TJ-MA) Jurisprudência•Data de publicação: 19/05/2015 Ementa: ESTUPRO. SENTENÇACONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO... Neste sentido é o entendimento da nossa vasta jurisprudência: Estupro- insuficiência de provas-absolvição- Admissibilidade-testemunha que em primeiro plano acusa o réu e depois volta atrás em sua acusação-ademais

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. RELATOS COERENTES DA MENOR... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL . LEI MAIS BENÉFICA... Nº SAJ: /50000 PROCESSO : Nº /50000 CLASSE : Embargos de Declaração em Acórdão ASSUNTO : Estupro de Vulnerável ORIGEM : Comarca de São Luiz do Quitunde ÓRGÃO : Câmara Criminal RELATOR : Des

ter configurado o crime de ameaça, pela falta de ação específica da autoridade policial, medida de rigor é a absolvição do Acusado, com base no artigo 386 , inciso VII CPP... Portanto é de se concluir, que não existiu prova suficiente para a consecução do delito tentado, requerendo para tanto a consequente absolvição do Acusado da denúncia contida na inicial, nos termos do... Diante disso, requer seja o Réu absolvido da imputação que lhe fora dirigida, com fundamento no artigo 386 , inciso II do Código de Processo Penal , ou da mesma forma, o réu merece a absolvição, por não

ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA CAPAZ DE DESCARACTERIZAR SENTENÇA CONDENATÓRIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA... do que a do crime de estupro (art. 213 do CP )... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL . LEI AIS BENÉFICA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A SUA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. IMPROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL. 1... Absolvição. 2. Improvimento do apelo Ministerial... Insuficiência de provas quanto ao crime de estupro de vulnerável. A prova oral judicial não foi apta a confirmar os fatos narrados na denúncia. Acervo probatório extremamente frágil

ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA CAPAZ DE DESCARACTERIZAR SENTENÇA CONDENATÓRIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA... do que a do crime de estupro (art. 213 do CP )... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL . LEI AIS BENÉFICA