Alegação de Agiotagem com Origem da Dívida em Peças Processuais

Assim sendo, resta mais uma vez impugnadas os recibos DA ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM Rechaça-se a pretensão do Embargante, vez que não há nos autos a mínima comprovação de suas alegações, que em total má fé... imputa ao autor/embargado a prática de agiotagem, tais alegações não condiz com a realidade dos fatos, sendo suas alegações infundadas e cavilosas... A discussão acerca da origem do débito somente é possíve quando o devedor faz prova de que houve prática ilícita, que a dívida foi contraída ilegalmente ou, ainda, que o portador do título agiu de má-fé

de origem de agiotagem, o que foi o caso aqui em tela... QUATROCENTOS MIL REIAS, ALÉM DE TER MAIS DE 15 AÇÕES DE COBRANÇA contrato, recibos, notas fiscais, ou qualquer outro documento que comprove a origem da dívida que ele aqui, audaciosamente executa... Ou seja, se ele está executando, que ele demonstre a origem da dívida, uma vez que ele é sabedor que os negócios que ele transaciona são ilegais, e mesmo assim, demanda contra a família que ele lesionou

A prova constante dos autos é insuficiente para demonstrar a alegação de agiotagem, inexistindo qualquer elemento a macular o termo de confissão de dívida entabulado entre as partes... ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. O mútuo de dinheiro entre particulares não encontra qualquer vedação na legislação pátria... É entendimento pacífico na jurisprudência que, ante a alegação de agiotagem, cabe ao embargante comprovar suas alegações , nos termos do artigo 333 , II, do Código de Processo Civil , não havendo que se

de origem de agiotagem, o que foi o caso aqui em tela... QUATROCENTOS MIL REIAS, ALÉM DE TER MAIS DE 15 AÇÕES DE COBRANÇA contrato, recibos, notas fiscais, ou qualquer outro documento que comprove a origem da dívida que ele aqui, audaciosamente executa... Ou seja, se ele está executando, que ele demonstre a origem da dívida, uma vez que ele é sabedor que os negócios que ele transaciona são ilegais, e mesmo assim, demanda contra a família que ele lesionou

A prova constante dos autos é insuficiente para demonstrar a alegação de agiotagem, inexistindo qualquer elemento a macular o termo de confissão de dívida entabulado entre as partes... ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. O mútuo de dinheiro entre particulares não encontra qualquer vedação na legislação pátria... É entendimento pacífico na jurisprudência que, ante a alegação de agiotagem, cabe ao embargante comprovar suas alegações , nos termos do artigo 333 , II, do Código de Processo Civil , não havendo que se

E ainda: Ementa: "Embargos Do Devedor - Nota Promissória - Alegação De Agiotagem - Prova Testemunhal - Desconstituição Do Título De Crédito... na cidade constantemente. 9 - Que seja deferido o depoimento pessoal só suplicado Sr. , sob pena de confissão para esclarecer a origem da dívida, tendo em vista que, é imprescindível o depoimento para... Ementa : "Embargos Do Devedor - Notas Promissórias - Alegação De Agiotagem - Prova Testemunhal - Juros Entre 8 E 12% Ao Mês - Inversão Do Ônus Da Prova - Medida Provisória XXXXX-32/01 - Possibilidade -

EMBARGOS DO DEVEDOR - NOTA PROMISSÓRIA - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - PROVA TESTEMUNHAL - DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO. - O mútuo entre particulares não é vedado no Direito brasileiro, contudo, a taxa... de juros contratada não pode ultrapassar os limites legais. - Restando comprovada a alegação de agiotagem que embasou a oposição de embargos, nos termos da prova testemunhal colhida, a anulação dos títulos... gratuidade processual; a) A concessão da gratuidade processual; b) a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 3º da Medida Provisória nº 2.172-32/2001, a fim de que a Autora comprove a licitude da origem da dívida

origem da dívida... Alegação de agiotagem e de pagamento parcial da dívida. Pedido de produção de provas... Prov. 2.172-30/2001, caso haja verossimilhança nas alegações a respeito da prática de agiotagem, devendo o credor demonstrar a origem da dívida estampada nos títulos . RECURSO NÃO PROVIDO

Alegou apenas a prática de usura (agiotagem). Pois bem, o embargado impugna a alegação de agiotagem, conforme fatos e provas abaixo descritos... Assim, resta inverídica a alegação de agiotagem e a prática de usura, pois o embargante sequer faz prova do percentual de juros que teria sido cobrado... (Súmula 531 , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/05/2015, DJe 18/05/2015) Todavia, suscitado apelo embargante a ausência de origem da dívida (causa debendi), cabe a ele o encargo de provar que o título não tem

ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. ÔNUS DA PROVA... A propósito, vê-se logo da exordial que o Embargado trouxe vagas alegações quanto a origem da divida, colacionando como dito alhures um contrato de comodato que sequer detém o nome do Embargante no "negócio... EMBARGOS MONITÓRIOS ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. ÔNUS DA PROVA. ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.172-32/2001. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA