Ari Pargendler em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ari Pargendler, Dj de 10/09/2001; Resp - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0348 em 23/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    ARI PARGENDLER, DJ de 10/09/2001; REsp nº 232.076/PE, Rel. Min. MILTON LUIZ PEREIRA, DJ de 25/03/2002 e AG nº , Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 18/06/2002. IV - Agravo regimental improvido.

    Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença. 7. o Ministro Ari Pargendler, no Voto Proferido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 24/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O Ministro Ari Pargendler, no voto proferido nos autos do Recurso Especial , julgado em 4.12.2003, preleciona que: "A teoria menor da desconsideração, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente

    Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Sociedade • Empresas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença. 7. o Ministro Ari Pargendler, no Voto Proferido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 24/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O Ministro Ari Pargendler, no voto proferido nos autos do Recurso Especial , julgado em 4.12.2003, preleciona que: "A teoria menor da desconsideração, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente

    Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Sociedade • Empresas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença. 7. o Ministro Ari Pargendler, no Voto Proferido - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 24/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O Ministro Ari Pargendler, no voto proferido nos autos do Recurso Especial , julgado em 4.12.2003, preleciona que: "A teoria menor da desconsideração, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente

    Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Sociedade • Empresas • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0019 em 28/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    (ERESP XXXXX/SP, Relator o Ministro ARI Pargendler, DJ de 26.4.2006) 2... Nesse sentido vejamos parte do voto do Ministro Ari Pargendler no Recurso Especial n° 268.669 de 26/04/2009: " O condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Condomínio • Propriedade • Coisas

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0016 em 26/02/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Esse é o entendimento do Ministro Ari Pargendler no Recurso Especial nº 268.669 de 26/04/2009: "O condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto... (ERESP XXXXX / SP EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 2001/ ; RELATOR: MINISTRO ARI PARGENDLER (1104); ÓRGÃO JULGADOR: S2 - SEGUNDA SEÇÃO; DATA DO JULGAMENTO: 08/03/2006; DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ

    Indenização Por Dano Material

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Contratos Bancários - Apelação - contra Banco Bradesco Financiamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0004 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    Ari Pargendler no REsp XXXXX/RS , Rel. p. Acórdão Min... Ari Pargendler."(STJ - 2a Seção, REsp 407.097-RS , Rel. originário Min. Antônio de Pádua Ribeiro, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, j. 12.3.2003) 14... Ari Pargendler, j. 26.03.2003); V. CONCLUSÃO 16. Por esta razão o recurso ora interposto é peça desprovida. Apelo impotente que não enfrenta nem se contrapõe aos fundamentos da decisão. 17

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Previ Denci Ári a para Restabeleci Mento de Aposentadori a por i Nvali Dez; Subsi Di Ari Amente a Concessão do Benefí Ci o de Auxí Li O- Doença - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0191 em 16/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos da Comarca de Poá, SP

    Ministros Sérgio Kukina, Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator... A PARA RESTABELECI MENTO DE APOSENTADORI A POR I NVALI DEZ; SUBSI DI ARI AMENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍ CI O DE AUXÍ LI O- DOENÇA, CC... Corroborando com esta posição, os Tribunais pátrios vêm se manifestando, in verbis: PROCESSUAL CI VI L E PREVI DENCI ÁRI O. AGRAVO REGI MENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECI AL

    Auxílio-doença Previdenciário • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - TJSP - Ação Registro de Imóveis - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0011 em 11/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Ministro ARI PARGENDLER Ministro Impedido Exmo. Sr. Ministro: Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr... Ministro Ari Pargendler Presidente e Relator RECURSO ESPECIAL Nº 314.122 - PA (2001/ ) RELATÓRIO EXMO. SR... RECURSO ESPECIAL Nº 314.122 - PA (2001/ ) RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER RECORRENTE : NEY E CÔNJUGE ADVOGADO : E OUTROS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : E OUTROS INTERES. : ADVOGADO

    Registro De Imóveis • Registros Públicos